O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que questiona a lei do piso nacional dos professores. O tema estava em 12º lugar na pauta de hoje e não houve tempo para ser apreciado pelos ministros. A ação deverá ir a plenário nas próximas semanas.
Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais.
Agora o plenário irá julgar o mérito da matéria.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/outrasnoticias/brasil/2011/03/17/noticiabrasil,2114766/supremo-adia-julgamento-de-piso-nacional-de-professores.shtml
Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais.
Agora o plenário irá julgar o mérito da matéria.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/outrasnoticias/brasil/2011/03/17/noticiabrasil,2114766/supremo-adia-julgamento-de-piso-nacional-de-professores.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário