sexta-feira, 18 de março de 2011

COMISSÃO DO SENADO Fim da reeleição é aprovado

A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014. Quem está no cargo, atualmente, ainda poderia se reeleger
Brasília. A comissão especial da reforma política no Senado aprovou, ontem, o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está ocupando o cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez.

O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram os únicos a defender o modelo atual, em que os governantes se elegem para exercer um mandato de quatro anos, com direito à reeleição. O ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) defendeu o fim da reeleição ou, mantido o instituto, que o governante seja obrigado a se desincompatibilizar do cargo para disputar novo mandato.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), defenderam o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, embora seus partidos tenham sido os únicos a se beneficiar com esse modelo. "O PT sempre foi contra a reeleição, mas não poderíamos ignorar as regras do jogo", justificou.

Uma das vozes pelo fim da reeleição, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que existe uma linha invisível entre governante e candidato que nem a Justiça distingue. "Uma hora ele é governador, outra hora é candidato. Quando tira o paletó, ele é candidato, mas a caneta vai com ele", disse.

Na mesma reunião, a maioria do colegiado defendeu manter o voto obrigatório. Para os senadores, o modelo atual consiste numa "obrigatoriedade flexível", com sanções brandas aos eleitores faltosos.

Presidente recebe visita
Se a proposta da comissão for aprovada no Congresso, na hipótese de reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) seria favorecida ficando nove anos no poder, já que o segundo mandato teria a duração de cinco anos.

A presidente recebeu, ontem, no Planalto a cantora colombiana Shakira. Na ocasião, a artista propôs uma parceria entre a Fundação Alas, criada por ela para atender crianças pobres da América Latina, e o governo brasileiro. No fim do encontro, que durou cerca de 20 minutos, Shakira entregou à presidente um violão autografado.


Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=949711

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