Núcleos de Base do Partido dos Trabalhadores no Rondon, Araturi, Potira, Metrópole, Parque Albano e Tabapuá - Jurema - Caucaia - Ceará - Brasil
sábado, 30 de abril de 2011
Doente, Dutra sai do cargo e Falcão é o novo presidente do PT
José Eduardo Dutra, chorando, leu laudo médico durante reunião da executiva para justificar sua renúncia
Dutra renunciou no fim da manhã de ontem em um discurso emocionado durante a reunião do diretório. Aos prantos, ele leu o laudo médico e disse que sua epilepsia afeta o humor ao ponto de ter passado dois dias e meio trancado num quarto. “Para cumprir seu papel, o PT não pode estar fragilizado nem dividido”, afirmou.
Dutra foi aplaudido por cerca de minuto pelos petistas. Ele continuará como membro do Diretório Nacional. A eleição de Rui Falcão foi por aclamação, inclusive por membros da chapa adversária de Dutra na última eleição. Sucessão
No meio da semana, ao serem informados sobre a eminente renúncia de Dutra, membros da cúpula do PT chegaram a cogitar o nome do senador Humberto Costa (PT-PE) para a sucessão petista. No entanto, havia dúvidas sobre a data da eleição, já que o congresso nacional do partido só aconteceria em setembro.
Parte dos petistas defendia a tese de que Dutra, em vez de renunciar, prorrogasse sua licença para que Falcão ocupasse o cargo interinamente pelos próximos quatro meses.
Quando Humberto Costa afirmou que não disputaria ao cargo, o nome de Rui Falcão se firmou para a sucessão. A opção por elegê-lo ainda hoje foi uma forma de evitar a instabilidade política dentro da legenda.
Sem Dirceu
Rui Falcão negou qualquer ajuda do ex-ministro José Dirceu na sua escolha para o cargo. Ele disse ainda que a presidente Dilma Rousseff também não se opôs a sua indicação.
“As críticas são comuns, mas elas não são verdadeiras no caso. Primeiro porque não há incompatibilidade com a presidente Dilma. Temos amizade profunda por ela e até já militamos juntos no passado. O companheiro José Dirceu em nenhum momento interferiu no processo eleitoral”, afirmou Falcão.
Rui Falcão disse que sua gestão tentará unificar o PT. “A minha primeira missão é garantir a unidade do PT e cumprir as tarefas preparatórias para as eleições de 2012 e a realização da reforma política eleitoral”, afirmou. (das agências)
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
José Eduardo Dutra era, no PT, um dos nomes mais próximos a Dilma Rousseff. Por isso, inclusive, é que havia expectativa de aproveitamento dele em cargo estratégico no governo. O quadro de saúde, porém, atrapalhou os planos.
SAIBA MAIS
Ao anunciar sua renúncia à presidência do PT por motivos de saúde, José Eduardo Dutra revelou que sofre de epilepsia com crises de ausência da realidade. O petista relatou ter alternado momentos de sonho e realidade, como um episódio em que ficou por dois dias e meio em um apartamento do Rio de Janeiro e pensava ter participado de um debate político em Minas Gerais. .
Dutra disse que sofre de um tipo de epilepsia conhecido como “foco irritativo cerebral idiopático”, que não provoca crises convulsivas. “Por incrível que pareça, eu me lembro perfeitamente do debate: era sobre barulho de madrugada na Praça Cesária Alvim (em Minas). A Míriam Leitão estava criticando a prefeitura, administrada pelo PT, e eu defendendo a prefeitura no debate. Fui para o hospital, fiz vários exames. Quando fiz o eletro, constatou esse foco”, afirmou.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/30/noticiapoliticajornal,2181886/doente-dutra-sai-do-cargo-e-falcao-e-o-novo-presidente-do-pt.shtml
José Eduardo Dutra (mãos no rosto) e Rui Falcão:
processo sucessório sob clima de emoção no PT
(Foto: ANDRE DUSEK/AE )
O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores elegeu na tarde de ontem o deputado estadual Rui Falcão (SP) para a presidência do partido até 2013. Ele já ocupava o cargo interinamente desde 22 de março, quando o agora ex-presidente José Eduardo Dutra solicitou licença médica.
Dutra renunciou no fim da manhã de ontem em um discurso emocionado durante a reunião do diretório. Aos prantos, ele leu o laudo médico e disse que sua epilepsia afeta o humor ao ponto de ter passado dois dias e meio trancado num quarto. “Para cumprir seu papel, o PT não pode estar fragilizado nem dividido”, afirmou.
Dutra foi aplaudido por cerca de minuto pelos petistas. Ele continuará como membro do Diretório Nacional. A eleição de Rui Falcão foi por aclamação, inclusive por membros da chapa adversária de Dutra na última eleição. Sucessão
No meio da semana, ao serem informados sobre a eminente renúncia de Dutra, membros da cúpula do PT chegaram a cogitar o nome do senador Humberto Costa (PT-PE) para a sucessão petista. No entanto, havia dúvidas sobre a data da eleição, já que o congresso nacional do partido só aconteceria em setembro.
Parte dos petistas defendia a tese de que Dutra, em vez de renunciar, prorrogasse sua licença para que Falcão ocupasse o cargo interinamente pelos próximos quatro meses.
Quando Humberto Costa afirmou que não disputaria ao cargo, o nome de Rui Falcão se firmou para a sucessão. A opção por elegê-lo ainda hoje foi uma forma de evitar a instabilidade política dentro da legenda.
Sem Dirceu
Rui Falcão negou qualquer ajuda do ex-ministro José Dirceu na sua escolha para o cargo. Ele disse ainda que a presidente Dilma Rousseff também não se opôs a sua indicação.
“As críticas são comuns, mas elas não são verdadeiras no caso. Primeiro porque não há incompatibilidade com a presidente Dilma. Temos amizade profunda por ela e até já militamos juntos no passado. O companheiro José Dirceu em nenhum momento interferiu no processo eleitoral”, afirmou Falcão.
Rui Falcão disse que sua gestão tentará unificar o PT. “A minha primeira missão é garantir a unidade do PT e cumprir as tarefas preparatórias para as eleições de 2012 e a realização da reforma política eleitoral”, afirmou. (das agências)
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
José Eduardo Dutra era, no PT, um dos nomes mais próximos a Dilma Rousseff. Por isso, inclusive, é que havia expectativa de aproveitamento dele em cargo estratégico no governo. O quadro de saúde, porém, atrapalhou os planos.
SAIBA MAIS
Ao anunciar sua renúncia à presidência do PT por motivos de saúde, José Eduardo Dutra revelou que sofre de epilepsia com crises de ausência da realidade. O petista relatou ter alternado momentos de sonho e realidade, como um episódio em que ficou por dois dias e meio em um apartamento do Rio de Janeiro e pensava ter participado de um debate político em Minas Gerais. .
Dutra disse que sofre de um tipo de epilepsia conhecido como “foco irritativo cerebral idiopático”, que não provoca crises convulsivas. “Por incrível que pareça, eu me lembro perfeitamente do debate: era sobre barulho de madrugada na Praça Cesária Alvim (em Minas). A Míriam Leitão estava criticando a prefeitura, administrada pelo PT, e eu defendendo a prefeitura no debate. Fui para o hospital, fiz vários exames. Quando fiz o eletro, constatou esse foco”, afirmou.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/30/noticiapoliticajornal,2181886/doente-dutra-sai-do-cargo-e-falcao-e-o-novo-presidente-do-pt.shtml
sexta-feira, 29 de abril de 2011
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES Decisão do STF é exaltada na AL
Antônio Carlos, líder do Governo na Assembleia,
foi um dos que destacaram a decisão do Supremo
FOTO: JOSÉ LEOMAR
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Todos os que estavam ameaçados pela dúvida se o suplente é do partido ou da coligação ficaram, ontem, tranquilos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) estabelecendo que as vagas para suplentes nas casas legislativas devem ser da coligação e não dos partidos, agradou a vários parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). Para ele, o entendimento do STF trouxe segurança jurídica.
Alguns dos suplentes que estão no exercício do mandato, no Legislativo estadual, estavam ameaçados por ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará, de suplentes de partidos que reclamam suas convocações, apoiados em decisões liminares anteriores assinadas por ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.
O que foi definido pelo STF não irá alterar em nada os quadros da Assembleia, pelo fato de a atual legislatura, quando deputados eleitos tiveram que se licenciar para assumirem secretarias no Executivo, o entendimento da Assembleia foi o mesmo adotado pelo STF. Foram convocados os suplentes das coligações partidárias.
Estabilidade
"As coisas permanecem como estão", afirma Roberto Cláudio, pontuando que o STF primou pelo direito consuetudinário, ou seja, o direito de costume. Ele avalia que essa decisão traz uma estabilidade institucional, respeitando uma regra já existente no processo eleitoral.
No plenário da Assembleia Legislativa os deputados comentaram a posição da Corte Suprema. Para o deputado Danniel Oliveira (PMDB), agora foi garantida uma segurança jurídica que pôs fim as dúvidas quanto à convocação dos suplentes.
O peemedebista está na Casa como suplente da coligação PRB/PT/PMDB/PSB. Ele foi convocado no início de fevereiro deste ano, quando quatro deputados eleitos por esse mesmo bloco se licenciaram para assumir secretarias no segundo mandato de Cid Gomes.
O deputado Antônio Carlos (PT), líder do Governo na Assembleia, também suplente no exercício do mandato, disse entender que com a decisão do Supremo, as coligações se tornarão um partido e, assim, permanecerão até o fim da legislatura.
Ordem
O deputado Lucilvio Girão (PMDB) que foi à tribuna debater o sistema proporcional com lista fechada, item já aprovado na Comissão de Reforma Política do Senado, achou "excelente" a decisão do STF. Ele argumenta que quando um candidato participa de uma coligação ele confia na união dos partidos e isso, aponta, deve ser acatado. Além disso, ele alega que quando um suplente é convocado, a ordem dos eleitos é respeitada.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) diz que o Supremo respeitou o direito costumeiro vigente. Para o tucano, todo o imbróglio criado em relação aos suplentes é devido a omissão do Congresso que não providenciou a tão reclamada Reforma Política. "O Congresso Nacional é a casa da mãe Joana. Nada se acerta ou se define", enfatizou o parlamentar tucano.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) estabelecendo que as vagas para suplentes nas casas legislativas devem ser da coligação e não dos partidos, agradou a vários parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). Para ele, o entendimento do STF trouxe segurança jurídica.
Alguns dos suplentes que estão no exercício do mandato, no Legislativo estadual, estavam ameaçados por ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará, de suplentes de partidos que reclamam suas convocações, apoiados em decisões liminares anteriores assinadas por ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.
O que foi definido pelo STF não irá alterar em nada os quadros da Assembleia, pelo fato de a atual legislatura, quando deputados eleitos tiveram que se licenciar para assumirem secretarias no Executivo, o entendimento da Assembleia foi o mesmo adotado pelo STF. Foram convocados os suplentes das coligações partidárias.
Estabilidade
"As coisas permanecem como estão", afirma Roberto Cláudio, pontuando que o STF primou pelo direito consuetudinário, ou seja, o direito de costume. Ele avalia que essa decisão traz uma estabilidade institucional, respeitando uma regra já existente no processo eleitoral.
No plenário da Assembleia Legislativa os deputados comentaram a posição da Corte Suprema. Para o deputado Danniel Oliveira (PMDB), agora foi garantida uma segurança jurídica que pôs fim as dúvidas quanto à convocação dos suplentes.
O peemedebista está na Casa como suplente da coligação PRB/PT/PMDB/PSB. Ele foi convocado no início de fevereiro deste ano, quando quatro deputados eleitos por esse mesmo bloco se licenciaram para assumir secretarias no segundo mandato de Cid Gomes.
O deputado Antônio Carlos (PT), líder do Governo na Assembleia, também suplente no exercício do mandato, disse entender que com a decisão do Supremo, as coligações se tornarão um partido e, assim, permanecerão até o fim da legislatura.
Ordem
O deputado Lucilvio Girão (PMDB) que foi à tribuna debater o sistema proporcional com lista fechada, item já aprovado na Comissão de Reforma Política do Senado, achou "excelente" a decisão do STF. Ele argumenta que quando um candidato participa de uma coligação ele confia na união dos partidos e isso, aponta, deve ser acatado. Além disso, ele alega que quando um suplente é convocado, a ordem dos eleitos é respeitada.
O deputado Fernando Hugo (PSDB) diz que o Supremo respeitou o direito costumeiro vigente. Para o tucano, todo o imbróglio criado em relação aos suplentes é devido a omissão do Congresso que não providenciou a tão reclamada Reforma Política. "O Congresso Nacional é a casa da mãe Joana. Nada se acerta ou se define", enfatizou o parlamentar tucano.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
ENSINO PÚBLICO Professores da Capital paralisam atividades
Melhoria salarial: em maio de 2009,
educadores da rede municipal de Fortaleza realizaram manifestação
FOTO: RODRIGO CARVALHO
FOTO: RODRIGO CARVALHO
Durante os sete anos da gestão de Luizianne Lins, os educadores municipais já realizaram cinco paralisações
Os mais de 230 mil alunos das 420 escolas municipais de Fortaleza que deveriam retornar as salas de aula ontem tiveram que voltar para suas casas. Professores da rede pública de ensino decidiram, em assembleia geral, paralisar as atividades por tempo indeterminado. A mobilização tem como principal objetivo pressionar a Prefeitura da Capital pela implantação urgente do piso salarial aprovado no início deste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Salário
Hoje, segundo Gardênia Baima, que integra a direção colegiada do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará (Sindiute), os professores do sistema municipal recebem um salário de R$ 1.003, valor abaixo do estipulado pelo STF que é de R$ 1.187,97. O novo piso é destinado a todos os educadores estaduais e municipais do Brasil.
Além desta exigência, os professores estão requerendo o pagamento de anuênios atrasados, direito à licença-prêmio, eleição para diretores, correção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula. Esta última a ser analisada ainda hoje pelo Supremo Tribunal Federal.
Conforme Gardênia Baima, a decisão pela paralisação aconteceu após o fracasso na audiência de negociação, ocorrida nesta segunda-feira, entre a categoria e a Prefeitura de Fortaleza.
Uma nova reunião está marcada para hoje na Secretaria Municipal de Educação (SME). "Não houve até agora qualquer disposição para resolver estes direitos. Os professores estão tendo os seus direitos negados pela Prefeitura. Nós estamos sem piso, sem licença-prêmio, etc", afirma Gardênia.
Durante os sete anos de governo da prefeita Luizianne Lins, os professores do Município já realizaram cinco paralisações, sendo a última greve feita em 2009. Gardênia Baima reitera que em todos os anos as reivindicações dos educadores são praticamente as mesmas. "As pautas são recorrentes. A Prefeitura negocia, mas não cumpre".
O secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, declarou estar surpreso com a decisão dos professores, tendo em vista que há negociações em andamento. "Faremos o possível para que as atividades sejam retomadas. A Prefeitura sempre cumpriu a legislação vigente. Estamos estudando a melhor maneira de implantar o piso".
Está marcado para o dia 11 de maio uma paralisação geral da categoria em todo o Brasil.
JÉSSICA PETRUCCI
REPÓRTER
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=971297
STF julga hoje destino de vagas
O julgamento da Corte servirá de parâmetro para definir se ordem de ocupação das vagas de suplente deve priorizar os partidos ou as coligações. A decisão pode respingar no Ceará
Suplente de sua legenda no Rio de Janeiro, Mendes quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB), atualmente ocupada por Carlos Alberto (PMN), suplente da coligação. A pretensão é perfeitamente legítima, segundo o advogado eleitoral Djalma Pinto.
Segundo ele, o artigo 54 da Constituição do Estado do Ceará afirma, “de forma expressa”, que a ocupação da vaga de suplente deve respeitar a ordem de diplomação da respectiva legenda. Por isso, na opinião do advogado, o código eleitoral “desobedece” a Legislação.
Para Djalma, passado o pleito e a distribuição das vagas, a coligação desaparece e os partidos que a integram passam, muitas vezes, a se “digladiarem” no parlamento. “Não existe democracia com base na coligação. A união é transitória. Não existe filiação em coligação. A filiação é no partido”, concluiu.
Por sua vez, também advogado eleitoral, Irapuã Camurça defende que a vaga fique com o partido, mas somente no futuro, já que uma alteração agora modificaria o quadro após o encerramento das eleições. “O problema é que as coligações foram feitas levando em conta os cargos estabelecidos pela coligação. Os partidos concorreram coligados”, justificou.
Para ele, as vagas decorrentes por motivo de licença devem ficar com as coligações, exceto em caso de renúncia. “Os candidatos foram diplomados na ordem da coligação e não do partido”.
A decisão do STF afetará ainda 25 vagas na Câmara dos Deputados. No Tribunal, há 18 mandados de segurança com o mesmo pedido. Até agora, o STF determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos, o que não ocorreu. Nos cinco casos, os ministros entenderam que a vaga pertence ao partido por conta do princípio da fidelidade partidária.
Thiago Paiva
thiagopaiva@opovo.com.br
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/27/noticiapoliticajornal,2158937/stf-julga-hoje-destino-de-vagas.shtml
Pode se encerrar hoje a polêmica em torno da ordem de ocupação das vagas de suplente nas casas legislativas do país. É que o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o caso de Carlos Victor Rocha Mendes (PSB-RJ), cuja decisão servirá de parâmetro para definir, afinal, se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. Questão que divide até mesmo o pensamento no meio jurídico.
Suplente de sua legenda no Rio de Janeiro, Mendes quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB), atualmente ocupada por Carlos Alberto (PMN), suplente da coligação. A pretensão é perfeitamente legítima, segundo o advogado eleitoral Djalma Pinto.
Segundo ele, o artigo 54 da Constituição do Estado do Ceará afirma, “de forma expressa”, que a ocupação da vaga de suplente deve respeitar a ordem de diplomação da respectiva legenda. Por isso, na opinião do advogado, o código eleitoral “desobedece” a Legislação.
Para Djalma, passado o pleito e a distribuição das vagas, a coligação desaparece e os partidos que a integram passam, muitas vezes, a se “digladiarem” no parlamento. “Não existe democracia com base na coligação. A união é transitória. Não existe filiação em coligação. A filiação é no partido”, concluiu.
Por sua vez, também advogado eleitoral, Irapuã Camurça defende que a vaga fique com o partido, mas somente no futuro, já que uma alteração agora modificaria o quadro após o encerramento das eleições. “O problema é que as coligações foram feitas levando em conta os cargos estabelecidos pela coligação. Os partidos concorreram coligados”, justificou.
Para ele, as vagas decorrentes por motivo de licença devem ficar com as coligações, exceto em caso de renúncia. “Os candidatos foram diplomados na ordem da coligação e não do partido”.
Enquanto isso, no Ceará...
Por aqui, podem mudar as composições da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal. Na AL, o coronel da Polícia Militar Amarílio Melo (PSB) quer assumir a vaga de suplente no lugar de Inês Arruda (PMDB). A vaga foi aberta com a licença de Ivo Gomes (PSB). Na Câmara, Marcílio Gomes (PSL) ocupa a vaga que de Mário Hélio (PMN), que renunciou ao ser eleito deputado estadual.A decisão do STF afetará ainda 25 vagas na Câmara dos Deputados. No Tribunal, há 18 mandados de segurança com o mesmo pedido. Até agora, o STF determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos, o que não ocorreu. Nos cinco casos, os ministros entenderam que a vaga pertence ao partido por conta do princípio da fidelidade partidária.
Thiago Paiva
thiagopaiva@opovo.com.br
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/27/noticiapoliticajornal,2158937/stf-julga-hoje-destino-de-vagas.shtml
terça-feira, 26 de abril de 2011
Motoristas e cobradores do transporte alternativo de Caucaia paralisam atividades
Motoristas e cobradores do transporte alternativo de Caucaia realizam, na tarde desta segunda-feira, 25, uma paralisação das atividades.
Segundo o presidente da Cooperativa Esperança, Marcos Ximenes, eles protestam a redistribuição e diminuição das linhas de transporte alternativo das duas cooperativas (Esperança e Sindvans), conforme publicação no Diário Oficial do Município. Ele alega ainda que a Prefeitura realizou blitz para fiscalizar as atividades.
Segundo o Secretário de Transportes de Caucaia, João Batista, a decisão foi com base na lei aprovada em fevereiro pela Câmara, para regulamentar o transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros.
Ele explica que os trabalhadores do transporte alternativo sabiam da determinação da lei e que foram avisados, no dia 11 deste mês, que a partir de hoje seria realizada a redistribuição de quatro das 26 linhas, e não em 50%, como acusam os manifestantes.
"Eles estão sendo colocados no seu devido lugar", disse Batista, argumentando que a função do transporte alternativo é complementar o transporte convencional. Segundo o secretário, a mudança é para atender também aos usuários no período da noite e em áreas mais distantes do Centro.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
REFORMA POLÍTICA Debate com uma maior participação do cidadão
No Ceará já foram realizados alguns eventos para tratar da questão, mas ainda é preciso bem mais
A Reforma Política que está sendo discutida no Congresso Nacional pode, mais uma vez ser postergada e frustrar a sociedade brasileira. Essa é a opinião de alguns advogados cearenses que atuam na área do direito eleitoral.
Vários pontos da reforma já foram debatidos pela comissão especial formada no Senado para debater o assunto. Na Câmara dos Deputados também foi constituída uma comissão para tratar da Reforma. Nesta, os debates não avançaram na mesma proporção do Senado e alguns parlamentares integrantes dessa comissão defendem que alguns pontos sejam debatidos pelos diferentes segmentos da sociedade brasileira.
No Estado do Ceará a União dos Vereadores realizou um debate, o Partido dos Trabalhadores, por iniciativa do deputado José Nobre Guimarães promoveu outro e a Assembleia Legislativa fez um outro com a participação de deputados federais, senadores e ministros.
A ideia de envolver a sociedade brasileira na discussão da Reforma Política é observada como salutar por alguns advogados que militam na esfera do direito eleitoral. Eles, no entanto, divergem de opinião quanto à praticidade dessa discussão porque pode procrastinar a votação e mais uma vez frustrar a população porque seus efeitos não serão aplicados em 2012.
Debate
O advogado Vicente Aquino diz que o Brasil precisa de uma Reforma Política profunda. Ele reconhece que a questão é complexa porque requer mudança de cultura e o interesse imediato nas eleições dificulta a aprovação. O advogado Djalma Pinto considera saudável a convocação da sociedade para discutir um tema da maior relevância para a democracia como é o caso do disciplinamento da alternância do poder.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=970277
A Reforma Política que está sendo discutida no Congresso Nacional pode, mais uma vez ser postergada e frustrar a sociedade brasileira. Essa é a opinião de alguns advogados cearenses que atuam na área do direito eleitoral.
Vários pontos da reforma já foram debatidos pela comissão especial formada no Senado para debater o assunto. Na Câmara dos Deputados também foi constituída uma comissão para tratar da Reforma. Nesta, os debates não avançaram na mesma proporção do Senado e alguns parlamentares integrantes dessa comissão defendem que alguns pontos sejam debatidos pelos diferentes segmentos da sociedade brasileira.
No Estado do Ceará a União dos Vereadores realizou um debate, o Partido dos Trabalhadores, por iniciativa do deputado José Nobre Guimarães promoveu outro e a Assembleia Legislativa fez um outro com a participação de deputados federais, senadores e ministros.
A ideia de envolver a sociedade brasileira na discussão da Reforma Política é observada como salutar por alguns advogados que militam na esfera do direito eleitoral. Eles, no entanto, divergem de opinião quanto à praticidade dessa discussão porque pode procrastinar a votação e mais uma vez frustrar a população porque seus efeitos não serão aplicados em 2012.
Debate
O advogado Vicente Aquino diz que o Brasil precisa de uma Reforma Política profunda. Ele reconhece que a questão é complexa porque requer mudança de cultura e o interesse imediato nas eleições dificulta a aprovação. O advogado Djalma Pinto considera saudável a convocação da sociedade para discutir um tema da maior relevância para a democracia como é o caso do disciplinamento da alternância do poder.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=970277
domingo, 24 de abril de 2011
SUCESSÃO EM FORTALEZA Bruno rejeita prévia para escolher candidato
Artur Bruno admite que não sofrerá vetos no partido e
nem entre os diversos líderes de legendas aliadas
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
Os principais partidos da aliança do Governo estão agindo com a possibilidade de ter cada um o seu candidato
O deputado federal Artur Bruno (PT), acompanhado do vereador Guilherme Sampaio (PT), foi à prefeita Luizianne Lins (PT), recentemente, comunicar sua disposição de disputar a Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano. Bruno diz que só ouviu elogios, embora não tenha recebido qualquer gesto de apoio à sua pretensão, mas que ela acha justo o seu desejo, em razão da participação ativa dele na política da Capital.
Mesmo sabendo que outros nomes existem dentro do seu partido, o deputado diz não sofrer vetos de nenhum dos líderes das diversas correntes que formam a agremiação no Ceará. E anuncia já ter conversado, explicitamente, sobre o desejo de administrar Fortaleza, tanto com o senador José Pimentel, quanto com o deputado federal José Guimarães e o deputado estadual Professor Pinheiro e outros, ficando convencido de não haver veto, de quaisquer deles, ao seu propósito.
Artur Bruno, inegavelmente, é um dos bons quadros do Partido dos Trabalhadores. Ele não diz, mas é sabedor, como tantos outros têm ciência, de não ser fácil a condução do seu objetivo dentro da agremiação a que pertence. E, ao afirmar, como diz ter feito à prefeita, ser contrário à realização de prévia no PT para a escolha do candidato à sucessão de Luizianne, embute um complicador no debate sucessório interno.
Aliança
Alguém no PT de Fortaleza vai querer que sejam feitas prévias. E a alegação primeira para a sua realização é a da unidade do partido, como elemento essencial, na discussão para a manutenção da aliança que garantiu a continuidade da administração petista na Capital cearense.
Os nomes que vierem a ser apontados, pelas diversas tendências partidárias, como Artur Bruno, estarão certos de não sofrer vetos e, assim, merecedores da homologação de seus nomes para a disputa.
Mas, como a eleição de 2012, em Fortaleza, não estará restrita ao PT, na própria base aliada dos petistas, hoje, alguns dos partidos também trabalham a indicação de nomes para disputarem a Prefeitura. Os que hoje estão inertes aguardam a manifestação do governador Cid Gomes (PSB), o principal quadro do próximo pleito, para anunciarem suas posições.
Preferencialmente
O PMDB, segundo o deputado Carlomano Marques, um dos peemedebistas com base eleitoral na Capital, em pronunciamento na Assembleia, está disposto a ter um candidato à Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano. O PC do B já havia feito anúncio idêntico, tendo o deputado federal Chico Lopes como primeiro da lista, seguido do senador Inácio Arruda. Só um compromisso político muito forte com o governador, com vistas a 2014, afastará o partido do caminho da Prefeitura da Capital, em 2012. E se algum acordo houver, por certo não será para apoiar o nome do PT, a não ser se este seja o da preferência de Cid, possibilidade que os petistas, hoje, abominam.
Não são apenas esses os complicadores para o grupo de partidos definirem uma única chapa em 2012. O próprio PSB do governador tem nomes a apresentar como candidatos a prefeito, dentre eles o do deputado Roberto Cláudio, atual presidente da Assembleia. A orientação do comando estadual é trabalhar no sentido de manter uma coligação com o PT, preferencialmente, e com todos os outros atuais aliados, mas, se impossibilidades surgirem que inviabilizem esse objetivo, o partido não ficará fora da disputa, apesar da falta de um diálogo mais aberto entre as direções estadual e municipal da agremiação.
Edison Silva
Editor de Política
O deputado federal Artur Bruno (PT), acompanhado do vereador Guilherme Sampaio (PT), foi à prefeita Luizianne Lins (PT), recentemente, comunicar sua disposição de disputar a Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano. Bruno diz que só ouviu elogios, embora não tenha recebido qualquer gesto de apoio à sua pretensão, mas que ela acha justo o seu desejo, em razão da participação ativa dele na política da Capital.
Mesmo sabendo que outros nomes existem dentro do seu partido, o deputado diz não sofrer vetos de nenhum dos líderes das diversas correntes que formam a agremiação no Ceará. E anuncia já ter conversado, explicitamente, sobre o desejo de administrar Fortaleza, tanto com o senador José Pimentel, quanto com o deputado federal José Guimarães e o deputado estadual Professor Pinheiro e outros, ficando convencido de não haver veto, de quaisquer deles, ao seu propósito.
Artur Bruno, inegavelmente, é um dos bons quadros do Partido dos Trabalhadores. Ele não diz, mas é sabedor, como tantos outros têm ciência, de não ser fácil a condução do seu objetivo dentro da agremiação a que pertence. E, ao afirmar, como diz ter feito à prefeita, ser contrário à realização de prévia no PT para a escolha do candidato à sucessão de Luizianne, embute um complicador no debate sucessório interno.
Aliança
Alguém no PT de Fortaleza vai querer que sejam feitas prévias. E a alegação primeira para a sua realização é a da unidade do partido, como elemento essencial, na discussão para a manutenção da aliança que garantiu a continuidade da administração petista na Capital cearense.
Os nomes que vierem a ser apontados, pelas diversas tendências partidárias, como Artur Bruno, estarão certos de não sofrer vetos e, assim, merecedores da homologação de seus nomes para a disputa.
Mas, como a eleição de 2012, em Fortaleza, não estará restrita ao PT, na própria base aliada dos petistas, hoje, alguns dos partidos também trabalham a indicação de nomes para disputarem a Prefeitura. Os que hoje estão inertes aguardam a manifestação do governador Cid Gomes (PSB), o principal quadro do próximo pleito, para anunciarem suas posições.
Preferencialmente
O PMDB, segundo o deputado Carlomano Marques, um dos peemedebistas com base eleitoral na Capital, em pronunciamento na Assembleia, está disposto a ter um candidato à Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano. O PC do B já havia feito anúncio idêntico, tendo o deputado federal Chico Lopes como primeiro da lista, seguido do senador Inácio Arruda. Só um compromisso político muito forte com o governador, com vistas a 2014, afastará o partido do caminho da Prefeitura da Capital, em 2012. E se algum acordo houver, por certo não será para apoiar o nome do PT, a não ser se este seja o da preferência de Cid, possibilidade que os petistas, hoje, abominam.
Não são apenas esses os complicadores para o grupo de partidos definirem uma única chapa em 2012. O próprio PSB do governador tem nomes a apresentar como candidatos a prefeito, dentre eles o do deputado Roberto Cláudio, atual presidente da Assembleia. A orientação do comando estadual é trabalhar no sentido de manter uma coligação com o PT, preferencialmente, e com todos os outros atuais aliados, mas, se impossibilidades surgirem que inviabilizem esse objetivo, o partido não ficará fora da disputa, apesar da falta de um diálogo mais aberto entre as direções estadual e municipal da agremiação.
Edison Silva
Editor de Política
sábado, 23 de abril de 2011
PESQUISA DE OPINIÃO: PT supera o PSDB na briga pela classe C
A nova classe média do País demonstra preferência pelo PT, enquanto o PSDB conquista os mais ricos
São Paulo. O PT é citado em pesquisa do instituto Datafolha como o partido mais admirado pela nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos.
Alvo de disputa das duas legendas mais influentes no cenário político brasileiro desde 1995 e considerada objetivo maior de conquista pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para os próximos pleitos, a chamada classe C manifesta maior simpatia pelo Partidos dos Trabalhadores, revela pesquisa Datafolha divulgada ontem. O partido de Lula é citado como o mais admirado por 32% dos entrevistados com renda entre R$ 1.636 e R$ 2.725.
Já o PSDB tem seu melhor desempenho entre os eleitores brasileiros mais ricos, com renda familiar superior a dez salários, ao contrário do PT, que nesta faixa teve o menor índice de aceitação (16%) na pesquisa. No entanto, a sigla aparece à frente das outras em todas as faixas de renda, com 26% da preferência, contra 6% do PMDB e 5% do PSDB.
A mesma pesquisa indica que o PT também é o preferido entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários mínimos (R$ 2.726 a R$ 5.450). Já para os que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.090), a legenda tem 23% de aceitação. O pior resultado dos tucanos está entre os mais pobres, com apenas 4% de citações. Pouco mais da metade dos entrevistados (54%) diz não preferir nenhuma legenda.
" São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT - diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino ao explicar a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza com o governo Lula.
Preferência
32% das pessoas com renda entre R$ 1.636 e R$ 2.725dizem que o PT é o partido mais admirado. Mas, na faixa acima de dez salários mínimos, o partido tem 16% de aceitação.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=969073
O PSDB, por sua vez, tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários. Essa nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas arquirrivais, que se revezam no poder desde 1995.
Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos. O cacique tucano chegou a defender, em artigo, que seu partido deveria trocar o chamado “povão” por essa nova classe média. Isso porque o PT já teria cooptado, através de programas sociais, “as massas carentes”.
Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o resultado reflete a “gratidão” de brasileiros recém-saídos da pobreza, que ascenderam socialmente nos anos Lula.
“São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT.”
Os petistas alcançam seu segundo melhor resultado (29%) entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários (R$ 2.726 a R$ 5.450).
Na fatia mais pobre, com orçamento até dois salários (R$ 1.090), a sigla tem 23%. Esta é a faixa mais alheia ao jogo partidário: 58% não têm uma legenda favorita.O menor índice do PT é justamente entre os mais ricos, com rendimento acima de dez salários (R$ 5.450).
Nesta faixa, que compõe as chamadas classes A e B, o partido é citado como o mais admirado por apenas 16%. Isso inclui a elite econômica e a classe média tradicional.O PSDB alcança seu melhor índice (10%) entre os eleitores da classe B, com renda entre dez e vinte salários (R$ 5.451 a R$ 10.900).O pior resultado dos tucanos aparece entre os mais pobres. O partido é citado como o favorito por apenas 4% dos brasileiros das classes D e E. Na classe C, as citações oscilam entre 6% e 8%, conforme a faixa salarial.
No debate da reforma política, o PT defende a adoção da lista fechada, em que o eleitor só pode votar na sigla em eleições parlamentares. Nas condições atuais, em que o PT aparece à frente das outras siglas em todas as faixas de renda (26% de preferência), isso daria mais vagas a petistas.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/23/noticiapoliticajornal,2142736/nova-classe-media-do-brasil-prefere-pt-a-psdb.shtml
São Paulo. O PT é citado em pesquisa do instituto Datafolha como o partido mais admirado pela nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos.
Alvo de disputa das duas legendas mais influentes no cenário político brasileiro desde 1995 e considerada objetivo maior de conquista pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para os próximos pleitos, a chamada classe C manifesta maior simpatia pelo Partidos dos Trabalhadores, revela pesquisa Datafolha divulgada ontem. O partido de Lula é citado como o mais admirado por 32% dos entrevistados com renda entre R$ 1.636 e R$ 2.725.
Já o PSDB tem seu melhor desempenho entre os eleitores brasileiros mais ricos, com renda familiar superior a dez salários, ao contrário do PT, que nesta faixa teve o menor índice de aceitação (16%) na pesquisa. No entanto, a sigla aparece à frente das outras em todas as faixas de renda, com 26% da preferência, contra 6% do PMDB e 5% do PSDB.
A mesma pesquisa indica que o PT também é o preferido entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários mínimos (R$ 2.726 a R$ 5.450). Já para os que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.090), a legenda tem 23% de aceitação. O pior resultado dos tucanos está entre os mais pobres, com apenas 4% de citações. Pouco mais da metade dos entrevistados (54%) diz não preferir nenhuma legenda.
" São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT - diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino ao explicar a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza com o governo Lula.
Preferência
32% das pessoas com renda entre R$ 1.636 e R$ 2.725dizem que o PT é o partido mais admirado. Mas, na faixa acima de dez salários mínimos, o partido tem 16% de aceitação.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=969073
Nova classe média do Brasil prefere PT a PSDB
Segundo última pesquisa Datafolha, 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos têm mais simpatia pelo PT entre todos os partidos do país. PSDB tem melhor desempenho entre os ricos
Na acirrada disputa pelos votos da chamada nova classe média - mais novo tema de debate das rodas de conversa política – o PT saiu na frente do PSDB. Segundo dados da última pesquisa Datafolha, publicadas na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, os eleitores desse segmento social são os que mais afirmam preferir o PT dentre todos os partidos que formam o espectro político brasileiro. A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).O PSDB, por sua vez, tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários. Essa nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas arquirrivais, que se revezam no poder desde 1995.
Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos. O cacique tucano chegou a defender, em artigo, que seu partido deveria trocar o chamado “povão” por essa nova classe média. Isso porque o PT já teria cooptado, através de programas sociais, “as massas carentes”.
Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o resultado reflete a “gratidão” de brasileiros recém-saídos da pobreza, que ascenderam socialmente nos anos Lula.
“São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT.”
Os petistas alcançam seu segundo melhor resultado (29%) entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários (R$ 2.726 a R$ 5.450).
Na fatia mais pobre, com orçamento até dois salários (R$ 1.090), a sigla tem 23%. Esta é a faixa mais alheia ao jogo partidário: 58% não têm uma legenda favorita.O menor índice do PT é justamente entre os mais ricos, com rendimento acima de dez salários (R$ 5.450).
Nesta faixa, que compõe as chamadas classes A e B, o partido é citado como o mais admirado por apenas 16%. Isso inclui a elite econômica e a classe média tradicional.O PSDB alcança seu melhor índice (10%) entre os eleitores da classe B, com renda entre dez e vinte salários (R$ 5.451 a R$ 10.900).O pior resultado dos tucanos aparece entre os mais pobres. O partido é citado como o favorito por apenas 4% dos brasileiros das classes D e E. Na classe C, as citações oscilam entre 6% e 8%, conforme a faixa salarial.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
No debate da reforma política, o PT defende a adoção da lista fechada, em que o eleitor só pode votar na sigla em eleições parlamentares. Nas condições atuais, em que o PT aparece à frente das outras siglas em todas as faixas de renda (26% de preferência), isso daria mais vagas a petistas.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/23/noticiapoliticajornal,2142736/nova-classe-media-do-brasil-prefere-pt-a-psdb.shtml
MUNICÍPIOS Prefeitos buscam acordo de divisas
A questão dos limites entre municípios cearenses começou a ser tratada, de forma mais direta, nos últimos anos
A Assembleia Legislativa está analisando como será homologado os acordos entre prefeitos em relação aos limites intermunicipais do Estado. Conforme já informou matéria publicada pelo Diário do Nordeste, no último dia 12, até o momento, estão definidas as divisas entre seis municípios cearenses. No fim do ano de 2012, a Assembleia espera apresentar um atlas georreferenciado do Estado.
O assessor jurídico da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, Arnaldo Lemos, explica que em alguns casos será necessário apenas um termo de acordo entre as prefeituras, enquanto que em outros, terá que ser aprovada uma legislação após a realização de consulta plebiscitária.
Ele esclarece que esse estudo está sendo realizado porque a última lei que trata dos limites intermunicipais do Ceará data de 1953. Na época, pontua, os limites foram traçados sem precisão. As delimitações de cada municípios eram definidas a partir de um riacho ou um rochedo. Agora, os limites serão estabelecidos através de latitude e longitude, aferidas através de aparelhos de GPS.
No caso dos limites que necessitarão apenas de um termo de acordo para serem reconhecidos, segundo Arnaldo Lemos, são aqueles em que os municípios em questão não tiveram agregação de área. Desse modos, os prefeitos envolvidos assinam um termo de acordo que é homologado pela Mesa Diretora da Assembleia.
Agregação
Contudo o assessor jurídico deixa claro que esses termos de acordos não têm força de lei até porque a lei que trata dos limites do Estado já existe desde 1953. No caso de haver agregação de área, o processo será diferente, terá que ser criada uma nova lei.
De acordo com Arnaldo Lemos, existem hoje no Estado 80 áreas de litígio em que dois municípios brigam pela posse de um ou mais distritos. Na maioria dos casos, revela, esses distritos têm seus serviços disponibilizados por um Município, enquanto a outra cidade é quem recebe os recursos do Governo para aplicar nessas localidades.
A questão dos litígios é complicada porque nenhum Município quer perder área, ou população, que tem influência direta na quantidade de recursos que é repassada pelos Governo do Estado e Federal para os municípios, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMs.
Ele dá como exemplo os distritos de Pedra e Ancuri que ficam na divisa entre Fortaleza e Itaitinga. Segundo ele, a Capital cearense é quem presta a maioria dos serviços como saúde, para essas localidades, contudo elas pertencem a Itaitinga.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=969052
A Assembleia Legislativa está analisando como será homologado os acordos entre prefeitos em relação aos limites intermunicipais do Estado. Conforme já informou matéria publicada pelo Diário do Nordeste, no último dia 12, até o momento, estão definidas as divisas entre seis municípios cearenses. No fim do ano de 2012, a Assembleia espera apresentar um atlas georreferenciado do Estado.
O assessor jurídico da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, Arnaldo Lemos, explica que em alguns casos será necessário apenas um termo de acordo entre as prefeituras, enquanto que em outros, terá que ser aprovada uma legislação após a realização de consulta plebiscitária.
Ele esclarece que esse estudo está sendo realizado porque a última lei que trata dos limites intermunicipais do Ceará data de 1953. Na época, pontua, os limites foram traçados sem precisão. As delimitações de cada municípios eram definidas a partir de um riacho ou um rochedo. Agora, os limites serão estabelecidos através de latitude e longitude, aferidas através de aparelhos de GPS.
No caso dos limites que necessitarão apenas de um termo de acordo para serem reconhecidos, segundo Arnaldo Lemos, são aqueles em que os municípios em questão não tiveram agregação de área. Desse modos, os prefeitos envolvidos assinam um termo de acordo que é homologado pela Mesa Diretora da Assembleia.
Agregação
Contudo o assessor jurídico deixa claro que esses termos de acordos não têm força de lei até porque a lei que trata dos limites do Estado já existe desde 1953. No caso de haver agregação de área, o processo será diferente, terá que ser criada uma nova lei.
De acordo com Arnaldo Lemos, existem hoje no Estado 80 áreas de litígio em que dois municípios brigam pela posse de um ou mais distritos. Na maioria dos casos, revela, esses distritos têm seus serviços disponibilizados por um Município, enquanto a outra cidade é quem recebe os recursos do Governo para aplicar nessas localidades.
A questão dos litígios é complicada porque nenhum Município quer perder área, ou população, que tem influência direta na quantidade de recursos que é repassada pelos Governo do Estado e Federal para os municípios, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMs.
Ele dá como exemplo os distritos de Pedra e Ancuri que ficam na divisa entre Fortaleza e Itaitinga. Segundo ele, a Capital cearense é quem presta a maioria dos serviços como saúde, para essas localidades, contudo elas pertencem a Itaitinga.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=969052
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Maioria do STF deve validar Lei da Ficha Limpa para 2012
O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.
O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.
Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu. Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.
O problema é que há pelo menos dois pontos de grande polêmica na norma que deverão render muito debate no plenário, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os políticos condenados por tribunais não podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um político ainda tenha chances de recorrer de uma condenação ele pode ser impedido de concorrer na eleição. Outro ponto polêmico da lei é o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.
O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.
Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu. Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.
O problema é que há pelo menos dois pontos de grande polêmica na norma que deverão render muito debate no plenário, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os políticos condenados por tribunais não podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um político ainda tenha chances de recorrer de uma condenação ele pode ser impedido de concorrer na eleição. Outro ponto polêmico da lei é o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado
Os cristãos tendem a se tornar "o povo da 'incredulidade", lamenta Bento XVI
O Paça Bento XVI lamentou nesta quinta-feira que os cristãos tenham se tornado, "em grande parte, um povo incrédulo e afastado de Deus", vendo no Ocidente uma lassidão problemática ante a "própria cultura e história".
Ao celebrar a missa de Quinta-Feira Santa, que lembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, antes de sua detenção e crucificação, o papa alemão observou com angústia que, principalmente, no Ocidente, "os países centros do cristianismo" estavam "fatigados da própria fé e cansados de suas próprias história e cultura". Eles não querem mais conhecer a fé", acrescentou.
"Não permitam que nos tornemos um não povo!", suplicou, dirigindo-se a Deus, diante de cerca de 500 religiosos reunidos na Basílica de São Pedro.
"Não estamos resignados com a ausência (de Deus), procurando bastar a nós mesmos?", indagou, pedindo depois que tenhamos "continuadamente (...) a nostalgia" de Deus.
Já na quarta-feira, durante a audiência geral para 13.000 fiéis na praça São Pedro, Bento XVI havia se lamentado de "uma "sonolência", de uma espécie de insensibilidade da alma ao poder do mal" e paralelamente, de uma "insensibilidade com a presença de Deus".
Evocou a "aversão natural" dos homens pela morte, citando, além disso, uma verdadeira "aversão a Deus".
Joseph Ratzinger, criado na Baviera num clima muito piedoso, se disse impressionado com a descristianização rápida de seu país e de todo o Ocidente. Lamenta regularmente em seus pronunciamentos uma certa vergonha das pessoas batizadas em se dizerem cristãs, assim como uma negação das raízes cristãs da civilização ocidental.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/internacional/2011/04/21/noticiainternacional,2136624/os-cristaos-tendem-a-se-tornar-o-povo-da-incredulidade-lamenta-bento-xvi.shtml
Ao celebrar a missa de Quinta-Feira Santa, que lembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, antes de sua detenção e crucificação, o papa alemão observou com angústia que, principalmente, no Ocidente, "os países centros do cristianismo" estavam "fatigados da própria fé e cansados de suas próprias história e cultura". Eles não querem mais conhecer a fé", acrescentou.
"Não permitam que nos tornemos um não povo!", suplicou, dirigindo-se a Deus, diante de cerca de 500 religiosos reunidos na Basílica de São Pedro.
"Não estamos resignados com a ausência (de Deus), procurando bastar a nós mesmos?", indagou, pedindo depois que tenhamos "continuadamente (...) a nostalgia" de Deus.
Já na quarta-feira, durante a audiência geral para 13.000 fiéis na praça São Pedro, Bento XVI havia se lamentado de "uma "sonolência", de uma espécie de insensibilidade da alma ao poder do mal" e paralelamente, de uma "insensibilidade com a presença de Deus".
Evocou a "aversão natural" dos homens pela morte, citando, além disso, uma verdadeira "aversão a Deus".
Joseph Ratzinger, criado na Baviera num clima muito piedoso, se disse impressionado com a descristianização rápida de seu país e de todo o Ocidente. Lamenta regularmente em seus pronunciamentos uma certa vergonha das pessoas batizadas em se dizerem cristãs, assim como uma negação das raízes cristãs da civilização ocidental.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/internacional/2011/04/21/noticiainternacional,2136624/os-cristaos-tendem-a-se-tornar-o-povo-da-incredulidade-lamenta-bento-xvi.shtml
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Reforma Política AL quer trazer Michel Temer para debate
Além de motivar o debate no Interior, os deputados querem trazer outras autoridades para encontros no Ceará
A Assembleia Legislativa está tentando trazer o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), para debater a Reforma Política na Casa. A informação foi dada pelo deputado Dedé Teixeira (PT) ontem, durante pronunciamento na tribuna. Ele garantiu que a Mesa Diretora da Casa está empenhada em marcar ainda para maio uma audiência pública com o peemedebista.
Esse encontro faz parte da agenda de atividades da subcomissão. Para Dedé Teixeira, é importante ouvir a opinião do vice-presidente da República sobre uma das reformas mais comentadas no País. Segundo informou, os deputados que formam a Mesa Diretora da Assembleia já estão tentando acertar a vinda de Michel Temer.
O mês de maio promete ser movimentado, pois além da vinda do presidente nacional do PMDB, os deputados querem trazer para a Assembleia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, que deverá tratar, ainda na segunda quinzena do próximo mês, da reforma no Código Eleitoral, em razão de ele estar participando de audiências públicas em vários ponto do País, sobre a nova legislação eleitoral.
Entidades civis
Também está marcada para maio, seis encontros regionais que debaterão a Reforma Política em diversas regiões do Ceará. Serão, ao todo, sete encontros, e o primeiro está marcado para ocorrer no próximo dia 29, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
No dia 6 de maio o debate será realizado no Complexo de Comissões da Assembleia e terá espaço especial para manifestação de representantes dos diversos movimentos da sociedade civil. A continuação dos encontros regionais acontecerá no dia 13 de maio, em Quixadá; seguido por Limoeiro do Norte, dia 14; Crateús, dia 20; Iguatu, dia 21; Crato, dia 27 e Sobral, encerando a programação, dia 28.
Esses encontros, garante o parlamentar, terão a participação da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Mas além desses debates nas regiões do Estado, o petista quer realizar, na Assembleia, seminários sobre os temas que estão sendo citados na Reforma.
A ideia, explica, é discutir, separadamente, os pontos mais polêmicos da Reforma, como financiamento público de campanha, voto em lista, fidelidade partidária, dentre outros. Dedé Teixeira pontuou que, diferente de alguns colegas que não acreditam que a Reforma Política de fato será concluída, tem certeza que sem pressa, essa discussão será feita para que novas regras passem a valer para as eleições de 2014.
Efervescer
O deputado Carlomano Marques (PMDB) considerou “péssimo” o rumor de que a Reforma Política não terá nenhum resultado. “Eu acho uma brutalidade social se afirmar que a reforma não vai dar em nada. Só o fato de efervescer a discussão já é uma grande contribuição”, enfatizou o parlamentar.
Já o deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que ficou incomodado com a manifestação de descrença de alguns colegas em relação à Reforma Política, entendendo que o pensamento dos políticos deve ser de cobrança para que esse texto fique pronto. Na sua opinião, tem que se discutir mais a possibilidade do fim das coligações, voto proporcional e majoritário e a lista fechada.
“A lista fechada pode ser uma grande via, mas deve ser bem debatida, principalmente, nos requisitos adotados para a elaboração dessa lista. Mas acho que por enquanto, não estamos preparado para isso”, argumentou o peemedebista.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=968506
A Assembleia Legislativa está tentando trazer o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), para debater a Reforma Política na Casa. A informação foi dada pelo deputado Dedé Teixeira (PT) ontem, durante pronunciamento na tribuna. Ele garantiu que a Mesa Diretora da Casa está empenhada em marcar ainda para maio uma audiência pública com o peemedebista.
Esse encontro faz parte da agenda de atividades da subcomissão. Para Dedé Teixeira, é importante ouvir a opinião do vice-presidente da República sobre uma das reformas mais comentadas no País. Segundo informou, os deputados que formam a Mesa Diretora da Assembleia já estão tentando acertar a vinda de Michel Temer.
O mês de maio promete ser movimentado, pois além da vinda do presidente nacional do PMDB, os deputados querem trazer para a Assembleia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, que deverá tratar, ainda na segunda quinzena do próximo mês, da reforma no Código Eleitoral, em razão de ele estar participando de audiências públicas em vários ponto do País, sobre a nova legislação eleitoral.
Entidades civis
Também está marcada para maio, seis encontros regionais que debaterão a Reforma Política em diversas regiões do Ceará. Serão, ao todo, sete encontros, e o primeiro está marcado para ocorrer no próximo dia 29, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
No dia 6 de maio o debate será realizado no Complexo de Comissões da Assembleia e terá espaço especial para manifestação de representantes dos diversos movimentos da sociedade civil. A continuação dos encontros regionais acontecerá no dia 13 de maio, em Quixadá; seguido por Limoeiro do Norte, dia 14; Crateús, dia 20; Iguatu, dia 21; Crato, dia 27 e Sobral, encerando a programação, dia 28.
Esses encontros, garante o parlamentar, terão a participação da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Mas além desses debates nas regiões do Estado, o petista quer realizar, na Assembleia, seminários sobre os temas que estão sendo citados na Reforma.
A ideia, explica, é discutir, separadamente, os pontos mais polêmicos da Reforma, como financiamento público de campanha, voto em lista, fidelidade partidária, dentre outros. Dedé Teixeira pontuou que, diferente de alguns colegas que não acreditam que a Reforma Política de fato será concluída, tem certeza que sem pressa, essa discussão será feita para que novas regras passem a valer para as eleições de 2014.
Efervescer
O deputado Carlomano Marques (PMDB) considerou “péssimo” o rumor de que a Reforma Política não terá nenhum resultado. “Eu acho uma brutalidade social se afirmar que a reforma não vai dar em nada. Só o fato de efervescer a discussão já é uma grande contribuição”, enfatizou o parlamentar.
Já o deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que ficou incomodado com a manifestação de descrença de alguns colegas em relação à Reforma Política, entendendo que o pensamento dos políticos deve ser de cobrança para que esse texto fique pronto. Na sua opinião, tem que se discutir mais a possibilidade do fim das coligações, voto proporcional e majoritário e a lista fechada.
“A lista fechada pode ser uma grande via, mas deve ser bem debatida, principalmente, nos requisitos adotados para a elaboração dessa lista. Mas acho que por enquanto, não estamos preparado para isso”, argumentou o peemedebista.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=968506
Deputado Eudes Xavier sugere financiamento da Educação através de Fundo do Pré-Sal
Sugestão será apresentada pelo parlamentar à Comisão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados.
Atendendo à solicitação de entidades e instituições articuladas no Fórum de Discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará, o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), encaminhará à Comissão Especial do PNE, da Câmara dos Deputados, emenda que trata do financiamento da educação brasileira. A sugestão do parlamentar cearense deverá alterar o Projeto de Lei Nº 8035/2010, do Executivo, que dispõe sobre o Plano para o período 2011-2020.
A sugestão, segundo Eudes Xavier, é destinar 50% dos valores financeiros que compõem o Fundo Social vindos da exploração da camada pré-sal para a educação. “ Desse percentual, 30% devem ficar com a União, para o desenvolvimento de programas relativos ao ensino superior e profissionalizante, e 70% devem ser transferidos a estados, distrito federal e municípios para o desenvolvimento de programas de educação básica por meio de uma política de transferências equivalente ao salário educação”, explica o deputado.
A emenda modificativa de autoria do deputado Eudes Xavier faz parte de um pacote de 34 emendas que o parlamentar, em acordo com os integrantes do Fórum de Discussão do PNE no Ceará, encaminhará a Comissão do Plano Nacional de Educação, em Brasília. A base desta proposição, ressalta Eudes Xavier, é a consideração que a vinculação de parte dos recursos do denominado Fundo Social é fundamental para o cumprimento da meta 20, de aplicação de percentual do PIB em educação, o mais rapidamente possível. “Entendemos que só dessa forma se conseguirá avançar na construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, assentado num sólido regime de colaboração entre os entes federativos”, finaliza o parlamentar.
A Conferência Nacional de Educação (CONAE-2010), de acordo com proposta originária da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, consensuada e absorvida pelo Movimento Estudantil, a Confederação dos Trabalhadores em Educação e a União dos Dirigentes Municipais de Educação, aprovou esta sugestão, de que os valores financeiros que compõem o Fundo Social advindos da exploração da camada pré-sal, devem ter uma destinação na ordem de 50% de suas receitas para a educação, tendo, desse modo, vinculação imediata ao orçamento do MEC. A proposta, encaminhada por vários estados da federação, foi entusiasticamente aprovada na plenária final da CONAE, tendo passado por unanimidade nas discussões do eixo do financiamento da educação brasileira.
Fonte: http://www.ptceara.org.br/noticias/texto.asp?id=4582¤t=INSTITUCIONAL
Atendendo à solicitação de entidades e instituições articuladas no Fórum de Discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará, o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), encaminhará à Comissão Especial do PNE, da Câmara dos Deputados, emenda que trata do financiamento da educação brasileira. A sugestão do parlamentar cearense deverá alterar o Projeto de Lei Nº 8035/2010, do Executivo, que dispõe sobre o Plano para o período 2011-2020.
A sugestão, segundo Eudes Xavier, é destinar 50% dos valores financeiros que compõem o Fundo Social vindos da exploração da camada pré-sal para a educação. “ Desse percentual, 30% devem ficar com a União, para o desenvolvimento de programas relativos ao ensino superior e profissionalizante, e 70% devem ser transferidos a estados, distrito federal e municípios para o desenvolvimento de programas de educação básica por meio de uma política de transferências equivalente ao salário educação”, explica o deputado.
A emenda modificativa de autoria do deputado Eudes Xavier faz parte de um pacote de 34 emendas que o parlamentar, em acordo com os integrantes do Fórum de Discussão do PNE no Ceará, encaminhará a Comissão do Plano Nacional de Educação, em Brasília. A base desta proposição, ressalta Eudes Xavier, é a consideração que a vinculação de parte dos recursos do denominado Fundo Social é fundamental para o cumprimento da meta 20, de aplicação de percentual do PIB em educação, o mais rapidamente possível. “Entendemos que só dessa forma se conseguirá avançar na construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, assentado num sólido regime de colaboração entre os entes federativos”, finaliza o parlamentar.
A Conferência Nacional de Educação (CONAE-2010), de acordo com proposta originária da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, consensuada e absorvida pelo Movimento Estudantil, a Confederação dos Trabalhadores em Educação e a União dos Dirigentes Municipais de Educação, aprovou esta sugestão, de que os valores financeiros que compõem o Fundo Social advindos da exploração da camada pré-sal, devem ter uma destinação na ordem de 50% de suas receitas para a educação, tendo, desse modo, vinculação imediata ao orçamento do MEC. A proposta, encaminhada por vários estados da federação, foi entusiasticamente aprovada na plenária final da CONAE, tendo passado por unanimidade nas discussões do eixo do financiamento da educação brasileira.
Fonte: http://www.ptceara.org.br/noticias/texto.asp?id=4582¤t=INSTITUCIONAL
Novo bispo-auxiliar de Fortaleza é apresentado à comunidade na Catedral
Dom Rosalvo Cordeiro Leite, o novo bispo-auxiliar de Fortaleza, está sendo apresentado nesta manhã de quinta-feira, 21, na Catedral Metropolitana, durante a missa de renovação dos votos sacerdotais e a bênção dos Santos Óleos.
Ele foi nomeado pelo Papa Bento XVI no mês passado e se juntará ao bispo-auxliar dom João Luis, reforçando o trabalho pastoral da Arquidiocese.
À noite, haverá na Catedral a celebração da Ceia do Senhor, com o lava-pés e a transladação do Santíssismo Sacramento para adoração, em atos presididos pelo arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2011/04/21/noticiafortaleza,2136447/novo-bispo-auxiliar-de-fortaleza-e-apresentado-a-comunidade-na-catedral.shtml
Ele foi nomeado pelo Papa Bento XVI no mês passado e se juntará ao bispo-auxliar dom João Luis, reforçando o trabalho pastoral da Arquidiocese.
À noite, haverá na Catedral a celebração da Ceia do Senhor, com o lava-pés e a transladação do Santíssismo Sacramento para adoração, em atos presididos pelo arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2011/04/21/noticiafortaleza,2136447/novo-bispo-auxiliar-de-fortaleza-e-apresentado-a-comunidade-na-catedral.shtml
quarta-feira, 20 de abril de 2011
PT quer disputar classe média com PSDB
Em reunião com líderes do PT paulista, o ex-presidente Lula tratou da disputa pela hegemonia política diante da nova classe média, mesmo setor que o também ex-presidente FHC defende que seja priorizado pela oposição
“É um setor que está formando sua identidade sócio cultural e precisamos estimular valores, como a solidariedade e o desenvolvimento sustentável que são valores progressistas. Do contrário, eles (a nova classe média) serão cooptados por valores conservadores”, afirmou o presidente do diretório do PT em São Paulo, o deputado estadual Edinho Silva.
O assunto foi discutido ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com 32 prefeitos paulistas do PT, 21 vices e 24 deputados estaduais e federais, em um hotel em Osasco, na Grande São Paulo.
Falando sobre a situação específica de São Paulo, o deputado Edinho Silva destacou que o PT precisa não só dialogar com “os órfãos do malufismo” (referindo-se aos eleitores do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf) como compreender a formação intelectual e cultural desses brasileiros.
“O que mais me preocupa é o setor emergente que se pauta pelo individualismo e pela competição”.
José Alencar como exemplo importante em sua vitória de 2002.
“É muito difícil o PT sozinho ganhar uma eleição. Ele (Lula) falou da importância de se escolher um bom vice que dialogue com setores que nós tradicionalmente não conseguimos dialogar e que o ideal é que todo mundo tivesse um vice como o Alencar”, relatou Edinho. Lula evitou falar com os jornalistas e deixou o hotel após o término da reunião. (das agências de notícias)
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/20/noticiapoliticajornal,2130295/pt-quer-disputar-classe-media-com-psdb.shtml
Não é só o PSDB, segundo apregoou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que está de olho na nova e crescente classe média brasileira. Também o PT pretende entrar na disputa para impedir o avanço da oposição sobre esse setor social, que já é maioria da população.
“É um setor que está formando sua identidade sócio cultural e precisamos estimular valores, como a solidariedade e o desenvolvimento sustentável que são valores progressistas. Do contrário, eles (a nova classe média) serão cooptados por valores conservadores”, afirmou o presidente do diretório do PT em São Paulo, o deputado estadual Edinho Silva.
O assunto foi discutido ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com 32 prefeitos paulistas do PT, 21 vices e 24 deputados estaduais e federais, em um hotel em Osasco, na Grande São Paulo.
Falando sobre a situação específica de São Paulo, o deputado Edinho Silva destacou que o PT precisa não só dialogar com “os órfãos do malufismo” (referindo-se aos eleitores do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf) como compreender a formação intelectual e cultural desses brasileiros.
“O que mais me preocupa é o setor emergente que se pauta pelo individualismo e pela competição”.
Outros alencares
Na mesma reunião, Lula defendeu que o partido busque alianças para as eleições municipais de 2012 e procure candidatos a vice-prefeito que dialoguem com setores da sociedade civil que o PT ainda tem dificuldade de atingir. Lula citou seu ex-vice-presidente José Alencar como exemplo importante em sua vitória de 2002.
“É muito difícil o PT sozinho ganhar uma eleição. Ele (Lula) falou da importância de se escolher um bom vice que dialogue com setores que nós tradicionalmente não conseguimos dialogar e que o ideal é que todo mundo tivesse um vice como o Alencar”, relatou Edinho. Lula evitou falar com os jornalistas e deixou o hotel após o término da reunião. (das agências de notícias)
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/20/noticiapoliticajornal,2130295/pt-quer-disputar-classe-media-com-psdb.shtml
EXPLORAÇÃO 23 mil crianças fazem trabalho doméstico no CE
O desafio está em conscientizar a sociedade assim como fazer com que os gestores priorizem a infância
Um total de 23 mil crianças de cinco a 16 anos são vítimas de exploração doméstica infantil no Ceará. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad 2008). Para o procurador do Trabalho e membro da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Antônio de Oliveira Lima, isso reflete a falta de prioridade por parte das gestão estadual e principalmente municipal para com as crianças.
Sensibilizar as pessoas a não compactuarem com essa prática é o grande desafio, assim como fazer o Governo priorizar as ações para essa área. "Você vai encontrar pessoas que justificam essa prática por estarem dando uma oportunidade de estudo para essas crianças. A gente tem que destacar que crianças e adolescentes têm direitos incondicionalmente, educação, saúde e convivência familiar".
O prejuízo do desenvolvimento psicossocial e emocional por estar longe da família e não ser tratada com dignidade são as principais consequência desse tipo de exploração. Segundo o procurador, para evitar esse problema é necessário retirar essas crianças dessa condições, mas como?", indaga.
Para ele, a partir do momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)for respeitado pelos gestores, as políticas públicas forem direcionadas para as crianças, e a sociedade for conscientizada para que não aceite esse tipo de exploração, teremos uma outra sociedade.
Como parte das ferramentas de conscientização, foi lançada ontem a campanha "Trabalho Infantil Doméstico: História Sem Desculpa". O objetivo é desmistificar ideias que justificam o trabalho infantil doméstico e alertar sobre os prejuízos causados. A mobilização pretende, também, fortalecer ações contra esta prática, através dos meios de comunicação.
O maior desafio é sensibilizar a sociedade quanto à desnaturalização do trabalho infantil doméstico, destacando que a prática é uma violação dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros.
Uma das ferramentas de sensibilização utilizada será o endereço (www.historiasemdesculpa.org.br) que traz informações sobre a problemática do trabalho infantil doméstico. Entre as demais ações da campanha, destacam-se três eixos: formação, pesquisa e mobilização.
O site está no ar e é fruto de parceria entre a Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Feeti)
Nacional
No Brasil, mais de 400 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 16 anos, exercem trabalho doméstico. Mais de 90% dos casos são meninas, principalmente pardas ou negras. Por necessidades básicas que a família não pode suprir, essas garotas vão em busca de uma vida melhor, porém, o que encontram é comida e um lugar para dormir.
O trabalho infantil doméstico é livre de qualquer fiscalização, já que acontece dentro de residências. Essas crianças trabalham por muitas horas, tendo uma remuneração baixa, e, muitas delas são abusadas.
GARANTIAS
"Temos que destacar que crianças e adolescentes têm direitos incondicionais"
Antônio de Oliveira,
Procurador do Trabalho e Coordenador do Peteca
THAYS LAVOR
REPÓRTER
Um total de 23 mil crianças de cinco a 16 anos são vítimas de exploração doméstica infantil no Ceará. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad 2008). Para o procurador do Trabalho e membro da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Antônio de Oliveira Lima, isso reflete a falta de prioridade por parte das gestão estadual e principalmente municipal para com as crianças.
Sensibilizar as pessoas a não compactuarem com essa prática é o grande desafio, assim como fazer o Governo priorizar as ações para essa área. "Você vai encontrar pessoas que justificam essa prática por estarem dando uma oportunidade de estudo para essas crianças. A gente tem que destacar que crianças e adolescentes têm direitos incondicionalmente, educação, saúde e convivência familiar".
O prejuízo do desenvolvimento psicossocial e emocional por estar longe da família e não ser tratada com dignidade são as principais consequência desse tipo de exploração. Segundo o procurador, para evitar esse problema é necessário retirar essas crianças dessa condições, mas como?", indaga.
Para ele, a partir do momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)for respeitado pelos gestores, as políticas públicas forem direcionadas para as crianças, e a sociedade for conscientizada para que não aceite esse tipo de exploração, teremos uma outra sociedade.
Como parte das ferramentas de conscientização, foi lançada ontem a campanha "Trabalho Infantil Doméstico: História Sem Desculpa". O objetivo é desmistificar ideias que justificam o trabalho infantil doméstico e alertar sobre os prejuízos causados. A mobilização pretende, também, fortalecer ações contra esta prática, através dos meios de comunicação.
O maior desafio é sensibilizar a sociedade quanto à desnaturalização do trabalho infantil doméstico, destacando que a prática é uma violação dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros.
Uma das ferramentas de sensibilização utilizada será o endereço (www.historiasemdesculpa.org.br) que traz informações sobre a problemática do trabalho infantil doméstico. Entre as demais ações da campanha, destacam-se três eixos: formação, pesquisa e mobilização.
O site está no ar e é fruto de parceria entre a Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Feeti)
Nacional
No Brasil, mais de 400 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 16 anos, exercem trabalho doméstico. Mais de 90% dos casos são meninas, principalmente pardas ou negras. Por necessidades básicas que a família não pode suprir, essas garotas vão em busca de uma vida melhor, porém, o que encontram é comida e um lugar para dormir.
O trabalho infantil doméstico é livre de qualquer fiscalização, já que acontece dentro de residências. Essas crianças trabalham por muitas horas, tendo uma remuneração baixa, e, muitas delas são abusadas.
GARANTIAS
"Temos que destacar que crianças e adolescentes têm direitos incondicionais"
Antônio de Oliveira,
Procurador do Trabalho e Coordenador do Peteca
THAYS LAVOR
REPÓRTER
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=967896
terça-feira, 19 de abril de 2011
CAUCAIA Combate à dengue se intensifica
Moradores de Caucaia recebem orientação da Secretaria de Saúde do Município para se prevenir da doença
Caucaia Com o objetivo de intensificar o combate ao mosquito da dengue e deixar essa doença bem longe das famílias caucaienses, a Secretaria de Saúde de Caucaia está promovendo, com a integração de várias secretarias da administração municipal, a Operação Quintal Limpo, a ser realizada em diversos bairros deste Município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
Nesta semana, as atividades estão sendo realizadas nos bairros Araturi e Nova Metrópole. Serão realizadas visitas domiciliares, mutirões de limpeza dos quintais, coleta de lixo, fiscalização em terrenos baldios, sucatas e borracharias e, ainda, campanhas de conscientização com a população.
Colaboração
A população será chamada a colaborar, cuidando do próprio quintal e evitando o acúmulo de água limpa em depósitos sem proteção. Para que a informação chegue a todos, a Secretaria irá distribuir folhetos informativos, utilizar carros de som e visitar as famílias do bairro, casa a casa, em busca de focos do mosquito e para explicar os cuidados que todos devem ter dentro de suas residências.
Visitas
Hoje, equipes de todas as secretarias do Município estarão nas ruas do Araturi, realizando visitas às casas, colocando telas em caixas d’água e em potes, realizando mutirão de limpeza e coleta de lixo em residências e prédios públicos.
Será realizada também fiscalização em terrenos baldios, estabelecimentos comerciais, sucatas e borracharias do Araturi. Na quarta-feira, os estudantes das escolas do Bairro Nova Metrópole se juntarão aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias numa caminhada pelas ruas do bairro para conscientizar os moradores sobre a importância de combater o mosquito Aedes Aegypti dentro de casa.
Envolvimento
Estão envolvidas nesta ação a Secretaria de Saúde, o Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac), Autarquia de Patrimônio e Serviços Públicos, a Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Administração, Guarda Municipal e, também, a Secretaria de Governo e Articulação Política.
MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura do Município de Caucaia
Telefone: (85) 3342.8001
http://www.caucaia.ce.gov.br
Caucaia Com o objetivo de intensificar o combate ao mosquito da dengue e deixar essa doença bem longe das famílias caucaienses, a Secretaria de Saúde de Caucaia está promovendo, com a integração de várias secretarias da administração municipal, a Operação Quintal Limpo, a ser realizada em diversos bairros deste Município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
Nesta semana, as atividades estão sendo realizadas nos bairros Araturi e Nova Metrópole. Serão realizadas visitas domiciliares, mutirões de limpeza dos quintais, coleta de lixo, fiscalização em terrenos baldios, sucatas e borracharias e, ainda, campanhas de conscientização com a população.
Colaboração
A população será chamada a colaborar, cuidando do próprio quintal e evitando o acúmulo de água limpa em depósitos sem proteção. Para que a informação chegue a todos, a Secretaria irá distribuir folhetos informativos, utilizar carros de som e visitar as famílias do bairro, casa a casa, em busca de focos do mosquito e para explicar os cuidados que todos devem ter dentro de suas residências.
Visitas
Hoje, equipes de todas as secretarias do Município estarão nas ruas do Araturi, realizando visitas às casas, colocando telas em caixas d’água e em potes, realizando mutirão de limpeza e coleta de lixo em residências e prédios públicos.
Será realizada também fiscalização em terrenos baldios, estabelecimentos comerciais, sucatas e borracharias do Araturi. Na quarta-feira, os estudantes das escolas do Bairro Nova Metrópole se juntarão aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias numa caminhada pelas ruas do bairro para conscientizar os moradores sobre a importância de combater o mosquito Aedes Aegypti dentro de casa.
Envolvimento
Estão envolvidas nesta ação a Secretaria de Saúde, o Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac), Autarquia de Patrimônio e Serviços Públicos, a Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Administração, Guarda Municipal e, também, a Secretaria de Governo e Articulação Política.
MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura do Município de Caucaia
Telefone: (85) 3342.8001
http://www.caucaia.ce.gov.br
Cidadão não precisará se identificar ao entregar arma em postos de coleta
É uma das novidades da Campanha de Desarmamento deste ano, que começa no dia 6 de maio
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2011/04/18/noticiabrasil,2129460/cidadao-nao-precisara-se-identificar-ao-entregar-arma-em-postos-de-coleta.shtml
Quem entregar uma arma nos postos de coleta da campanha de desarmamento não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização. Essa é uma das novidades da campanha deste ano, que será iniciada no dia 6 de maio.
Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.
Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. “A nossa intenção não é saber a procedência da arma”, disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento.
Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele explicou que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.
Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.
Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. “A nossa intenção não é saber a procedência da arma”, disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento.
Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele explicou que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.
Agência Brasil
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2011/04/18/noticiabrasil,2129460/cidadao-nao-precisara-se-identificar-ao-entregar-arma-em-postos-de-coleta.shtml
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Fundação Telefônica capacita professores da rede pública sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Capacitação ocorrerá através de plataforma de curso a distância
São Paulo, 12 de abril de 2011 – A partir de hoje, a Fundação Telefônica vai capacitar, através do Portal Pró-Menino, cerca de 2.500 professores da rede pública a respeito do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso a distância, denominado ECA na Escola, é oferecido pela instituição. Fazem parte dessa turma professores de escolas das redes públicas de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, além de educadores ligados a programas de erradicação de trabalho infantil e que atendem adolescentes em conflito com a lei. Também participarão monitores da Fundação Casa.
No ano passado, cinco mil professores participaram da capacitação, que é gratuita e tem carga horária de 60 horas. A temática dos direitos da criança e do adolescente será composta por sete módulos: Aspectos históricos do direito da criança e do adolescente; Princípios do ECA e dos direitos da criança e do adolescente; O ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Crianças e adolescentes com direitos ameaçados e violados e a escola; O adolescente em conflito com a lei e a escola; Participação e protagonismo; e a elaboração de um projeto de aplicação prática
Grandes especialistas da área irão interagir com os alunos no decorrer do curso. Entre eles, estão Mary Del Priore, Miguel Arroyo, Paulo Garrido e Benedito dos Santos. Serão exibidos também vídeos-aulas do professor Antonio Carlos Gomes da Costa, que fez parte das comissões de redação do ECA e era colaborador do portal Pró-Menino desde sua criação. O Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), ligado à FIA – Fundação Instituto de Administração, é o responsável pela gestão e certificação do curso.
Divulgação da Fundação Telefônica
Fonte: http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/ebb62937-87d7-4d9f-a378-20b49fb840a1/Default.aspx
São Paulo, 12 de abril de 2011 – A partir de hoje, a Fundação Telefônica vai capacitar, através do Portal Pró-Menino, cerca de 2.500 professores da rede pública a respeito do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso a distância, denominado ECA na Escola, é oferecido pela instituição. Fazem parte dessa turma professores de escolas das redes públicas de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, além de educadores ligados a programas de erradicação de trabalho infantil e que atendem adolescentes em conflito com a lei. Também participarão monitores da Fundação Casa.
No ano passado, cinco mil professores participaram da capacitação, que é gratuita e tem carga horária de 60 horas. A temática dos direitos da criança e do adolescente será composta por sete módulos: Aspectos históricos do direito da criança e do adolescente; Princípios do ECA e dos direitos da criança e do adolescente; O ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Crianças e adolescentes com direitos ameaçados e violados e a escola; O adolescente em conflito com a lei e a escola; Participação e protagonismo; e a elaboração de um projeto de aplicação prática
Grandes especialistas da área irão interagir com os alunos no decorrer do curso. Entre eles, estão Mary Del Priore, Miguel Arroyo, Paulo Garrido e Benedito dos Santos. Serão exibidos também vídeos-aulas do professor Antonio Carlos Gomes da Costa, que fez parte das comissões de redação do ECA e era colaborador do portal Pró-Menino desde sua criação. O Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), ligado à FIA – Fundação Instituto de Administração, é o responsável pela gestão e certificação do curso.
Divulgação da Fundação Telefônica
Fonte: http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/ebb62937-87d7-4d9f-a378-20b49fb840a1/Default.aspx
Eudes Xavier aprova audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feiran (23.03), requerimento de autoria do deputado federal, Eudes Xavier (PT-CE), propondo a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação - PNE. Para o deputado Eudes Xavier é necessário ampliar e qualificar o debate em torno de uma das principais políticas públicas de país. "A aprovação do plano nacional de educação para os próximos 10 anos, pelo congresso nacional, não pode ser aligeirado, requer um debate cuidadoso, contando com a colaboração de especialistas e estudiosos da educação ", justica o parlamentar. Ainda segundo o petista, o novo plano nacional de educação deve ter como base a Conferência Nacional de Educação CONAE-2010, " pois expressa o processo democrático de construção coletiva e formulação de políticas de estado para a educação". A audiência pública, ainda sem data definida, deverá contar com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, do relator do PL 8.035/2010, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, do Fórum Nacional Em Defesa da Escola Pública e da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Assessoria de Comunicação |
| Fonte: http://www.eudesxavier.org.br/noticias/1940/23032011/Eudes+Xavier+aprova++audi%C3%AAncia+p%C3%BAblica+para+debater+o+Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o.html |
Empresas já reduzem exigências na hora de contratar
De acordo com pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 companhias, responsáveis por 22% do Produto Interno Bruto (PIB), 92% das empresas estão com dificuldade para contratar profissionais
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/economia/2011/04/17/noticiaeconomia,2128654/empresas-ja-reduzem-exigencias-na-hora-de-contratar.shtml
As posições começam a se inverter. Se no passado era o trabalhador que corria atrás das empresas para conseguir um bom emprego, hoje são as empresas que fazem qualquer negócio para contratar ou manter um funcionário. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 companhias, responsáveis por 22% do Produto Interno Bruto (PIB), 92% das empresas estão com dificuldade para contratar profissionais.Nesse cenário, vale tudo para preencher uma vaga, desde importar mão de obra de países vizinhos e fazer anúncios de emprego durante a missa até designar profissionais para promover a imagem do grupo entre candidatos. Foi-se o tempo também que para encontrar um bom emprego era preciso ter pós-graduação, mestrado e doutorado, além de experiência na área. Hoje muitas companhias já abrem mão dessas exigências.Dados da pesquisa da Dom Cabral mostram que 54% das companhias reduziram os requisitos na contratação de pessoal para a área técnica e operacional. Nos cargos estratégicos, 28% das empresas também diminuíram as exigências, como pós-graduação, fluência em idiomas e experiência. A solução tem sido contratar o profissional sem experiência, treiná-lo e capacitá-lo com cursos moldados à necessidade da companhia."O poder mudou de lado", resume o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, responsável pela pesquisa. Na avaliação dele, hoje quem está dando as cartas no mercado são os trabalhadores, e não mais as empresas. "A situação é resultado de uma série de armadilhas criadas pela própria sociedade. Primeiro desvalorizou-se a mão de obra técnica. Depois inundamos o mercado com profissionais diplomados e baixa qualidade."
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/economia/2011/04/17/noticiaeconomia,2128654/empresas-ja-reduzem-exigencias-na-hora-de-contratar.shtml
sábado, 16 de abril de 2011
REFORMA POLÍTICA Comissão conjunta será criada
Dois senadores, sete deputados federais, dois ministros de tribunais superiores e vereadores participaram do debate
A Assembleia Legislativa cearense realizou, ontem, o debate sobre a Reforma Política. O Legislativo cearense reuniu representantes do Congresso Nacional, do Judiciário e da sociedade civil. O evento foi realizado em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza. Agora, Câmara e Assembleia formarão uma comissão conjunta para debater o tema e fixarem posições sobre os diversos temas em discussão.
O senadores Eunício Oliveira (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e José Pimentel (PT) esclareceram como está a discussão no Senado, enquanto os deputados federais Mauro Benevides (PMDB) e José Guimarães (PT) explicaram como a Reforma está sendo tratada na Câmara dos Deputados. O senador Inácio Arruda (PC do B), justificou sua ausência.
Comissão mista
Uma das críticas de vários participantes do evento foi ao fato de haver duas comissões no Congresso Nacional (uma no Senado e outra na Câmara) para debater o assunto. Para os deputados, o ideal seria haver uma comissão mista, reunindo senadores e deputados, para discutir a Reformar Política.
Durante o debate cada um dos convidados para o encontro deu sua opinião sobre os principais pontos da Reforma que estão sendo debatidos no Congresso Nacional, dentre eles, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o tipo de voto, se proporcional ou majoritário para a eleição de deputados e vereadores.
Projeto de lei
No Senado, Eunício Oliveira, informou que o presidente da comissão que discutiu a Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiram que cada item da Reforma será transformado em um projeto de lei e serão discutidos e votados separadamente, facilitando, também, o debate no plenário da Casa.
O objetivo, destacou o senador, é dar celeridade a esse processo de votação, informando que cada projeto de lei deverá ser apreciado na CCJ do Senado até o dia 20 de maio, para que eles sejam então levados à votação no plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano. "Nosso compromisso é fazer a Reforma. Não pode mais continuar como está a eleição no Brasil", pontuou.
Conforme o senador José Pimentel, quatro temas estão ganhando mais atenção dos senadores. São eles: fidelidade partidária, fim das coligações, financiamento de campanha e o voto em lista. O petista disse ser a favor que o mandato pertença ao partido, defendendo o financiamento público de campanha e apostando ainda na lista partidária aberta com as coligações, desde que essas alianças tenham duração de quatro anos, como a é tratada pela legislação, atualmente, em relação aos cargos proporcionais.
Enquanto no Senado a discussão já está bem avançada, na Câmara Federal ainda pairam dúvidas. Alguns questionamentos, segundo o deputado federal Mauro Benevides, surgiram após observações feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.
Fortalecimento
Uma delas, aponta, é se no financiamento público de campanha será autorizada doações por pessoas físicas, como ocorre hoje nos Estados Unidos, conforme observou o deputado federal Mauro Benevides. Outra dúvida é se o voto em lista não irá contribuir para o fortalecimento do "caciquismo partidário". "São aspectos que ninguém tem condições de responder, porque dúvidas pairam em Brasília", observou.
Como o Senado está prestes a finalizar seus trabalhos sobre a Reforma Política, o deputado federal José Guimarães, membro da comissão que está tratando da Reforma na Câmara, disse que sugeriu aos deputados federais analisar as propostas já discutidas no Senado, alegando que o debate entre os senadores foi bastante rápido. "Foi ligeiro demais. Votaram 11 pontos de uma hora para outra", reclamou o deputado.
Guimarães entende que a Reforma é necessária, mas acredita que ela deve ser discutida sem pressa, defendendo sua aplicação somente para as eleições de 2014. "Fazer as coisas ligeiro é fazer coisas mal feitas. Prefiro o caminho mais lento", apontou.
Para o petista, a classe política não pode mais conviver, em cada eleição, com os Tribunais Eleitorais estabelecendo normas e regras para o pleito, afirmando que quem deve legislar sobre essa matéria é o Congresso Nacional.
O governador em exercício, Domingos Filho, analisou que os pontos discutidos na Assembleia por senadores e parlamentares federais, foram tratados de formas diferentes, ou seja, há várias posições divergentes. No seu entendimento, a Reforma, embora necessária, não é consensual, o que para ele, significa que dificilmente o País verá implantada uma Reforma Política completa.
O autor do requerimento que pediu a realização do debate, deputado Fernando Hugo (PSDB), se disse decepcionado. "Estou convicto de que não teremos a tão sonhada Reforma", lamentou, destacando que há uma diferença imensa entre o pensamento do Senado e da Câmara sobre o assunto.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=966362
A Assembleia Legislativa cearense realizou, ontem, o debate sobre a Reforma Política. O Legislativo cearense reuniu representantes do Congresso Nacional, do Judiciário e da sociedade civil. O evento foi realizado em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza. Agora, Câmara e Assembleia formarão uma comissão conjunta para debater o tema e fixarem posições sobre os diversos temas em discussão.
O senadores Eunício Oliveira (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e José Pimentel (PT) esclareceram como está a discussão no Senado, enquanto os deputados federais Mauro Benevides (PMDB) e José Guimarães (PT) explicaram como a Reforma está sendo tratada na Câmara dos Deputados. O senador Inácio Arruda (PC do B), justificou sua ausência.
Comissão mista
Uma das críticas de vários participantes do evento foi ao fato de haver duas comissões no Congresso Nacional (uma no Senado e outra na Câmara) para debater o assunto. Para os deputados, o ideal seria haver uma comissão mista, reunindo senadores e deputados, para discutir a Reformar Política.
Durante o debate cada um dos convidados para o encontro deu sua opinião sobre os principais pontos da Reforma que estão sendo debatidos no Congresso Nacional, dentre eles, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o tipo de voto, se proporcional ou majoritário para a eleição de deputados e vereadores.
Projeto de lei
No Senado, Eunício Oliveira, informou que o presidente da comissão que discutiu a Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiram que cada item da Reforma será transformado em um projeto de lei e serão discutidos e votados separadamente, facilitando, também, o debate no plenário da Casa.
O objetivo, destacou o senador, é dar celeridade a esse processo de votação, informando que cada projeto de lei deverá ser apreciado na CCJ do Senado até o dia 20 de maio, para que eles sejam então levados à votação no plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano. "Nosso compromisso é fazer a Reforma. Não pode mais continuar como está a eleição no Brasil", pontuou.
Conforme o senador José Pimentel, quatro temas estão ganhando mais atenção dos senadores. São eles: fidelidade partidária, fim das coligações, financiamento de campanha e o voto em lista. O petista disse ser a favor que o mandato pertença ao partido, defendendo o financiamento público de campanha e apostando ainda na lista partidária aberta com as coligações, desde que essas alianças tenham duração de quatro anos, como a é tratada pela legislação, atualmente, em relação aos cargos proporcionais.
Enquanto no Senado a discussão já está bem avançada, na Câmara Federal ainda pairam dúvidas. Alguns questionamentos, segundo o deputado federal Mauro Benevides, surgiram após observações feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.
Fortalecimento
Uma delas, aponta, é se no financiamento público de campanha será autorizada doações por pessoas físicas, como ocorre hoje nos Estados Unidos, conforme observou o deputado federal Mauro Benevides. Outra dúvida é se o voto em lista não irá contribuir para o fortalecimento do "caciquismo partidário". "São aspectos que ninguém tem condições de responder, porque dúvidas pairam em Brasília", observou.
Como o Senado está prestes a finalizar seus trabalhos sobre a Reforma Política, o deputado federal José Guimarães, membro da comissão que está tratando da Reforma na Câmara, disse que sugeriu aos deputados federais analisar as propostas já discutidas no Senado, alegando que o debate entre os senadores foi bastante rápido. "Foi ligeiro demais. Votaram 11 pontos de uma hora para outra", reclamou o deputado.
Guimarães entende que a Reforma é necessária, mas acredita que ela deve ser discutida sem pressa, defendendo sua aplicação somente para as eleições de 2014. "Fazer as coisas ligeiro é fazer coisas mal feitas. Prefiro o caminho mais lento", apontou.
Para o petista, a classe política não pode mais conviver, em cada eleição, com os Tribunais Eleitorais estabelecendo normas e regras para o pleito, afirmando que quem deve legislar sobre essa matéria é o Congresso Nacional.
O governador em exercício, Domingos Filho, analisou que os pontos discutidos na Assembleia por senadores e parlamentares federais, foram tratados de formas diferentes, ou seja, há várias posições divergentes. No seu entendimento, a Reforma, embora necessária, não é consensual, o que para ele, significa que dificilmente o País verá implantada uma Reforma Política completa.
O autor do requerimento que pediu a realização do debate, deputado Fernando Hugo (PSDB), se disse decepcionado. "Estou convicto de que não teremos a tão sonhada Reforma", lamentou, destacando que há uma diferença imensa entre o pensamento do Senado e da Câmara sobre o assunto.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=966362
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Eunício e Pimentel defendem mudanças no processo eleitoral
Sen. Pimentel Sen. Eunício
O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, declarou nesta sexta-feira (15/04), durante debate sobre reforma eleitoral na Assembleia Legislativa, que luta desde o primeiro momento que chegou ao Congresso por uma reforma política e uma reforma tributária. Ele disse que defendeu a instalação de uma única comissão mista do Congresso, para a reforma avançar com rapidez. Porém, isso não foi possível.
De acordo com Eunício, até 20 de maio os temas da reforma eleitoral serão todos incorporados em forma de projetos sobre os 14 assuntos em discussão. Essas proposições serão pautadas em bloco nas reuniões da CCJ e temas polêmicos terão substitutivos, para dar celeridade nas apreciações.
O parlamentar avaliou que o atual processo eleitoral do país não pode continuar pois, segundo ele, não representa mais a vontade popular. Como exemplo, ele citou que, em São Paulo, Tiririca obteve um milhão de votos e ajudou a eleger alguém que teve menos de 200 votos, enquanto o deputado Tadeu Mudalem recebeu 130 mil votos e virou suplente. “Está distorcido o sistema democrático” avaliou.
Para modificar o que considera uma distorção, Eunício defendeu a eleição majoritária. A proporcionalidade, segundo ele, não representa a vontade das pessoas nas ruas. “Suplente de senador não tem sentido. Quem for o mais votado é senador, o segundo é o primeiro suplente”, sugeriu.
O senador José Pimentel (PT/CE) também debateu o assunto. Ele considerou que sempre que se avançou na reforma política foram criadas comissões conjuntas do Senado e Câmara Federal, o que não está ocorrendo agora. “Em 1995, construímos vários consensos e fizemos várias mudanças. Em 2007, fizemos outra tentativa e não houve avanços porque não houve comissão mista. Em 2009, repetimos o mesmo processo. Mas só registramos avanços quando há pressões da sociedade, como a Lei da Ficha Limpa”, avisou.
Pimentel explicou que é preciso modificar as regras, mas foi o atual ordenamento jurídico que permitiu a maior estabilidade democrática da história do país. “Permitiu eleger um peão e uma mulher presidentes da República”, citou.
O senador petista explicou que há quatro questões centrais da reforma política. São elas a fidelidade partidária, o financiamento de campanha, as coligações partidárias e o sistema eleitoral. Para ele, o mandato deve pertencer ao partido, o financiamento das campanhas deve ser público, a fidelidade partidária deve prevalecer e o sistema deve continuar proporcional.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hamilton Carvalhido abordou a reforma do código penal eleitoral dentro da reforma política. Ele defendeu que o sistema penal com privação de liberdade está ultrapassado já que não reassocializa nem pune adequadamente. Ele informou que é favorável a punições que vão de prestação de trabalho comunitário a multas pecuniárias para os crimes eleitorais.
JS/CG
De acordo com Eunício, até 20 de maio os temas da reforma eleitoral serão todos incorporados em forma de projetos sobre os 14 assuntos em discussão. Essas proposições serão pautadas em bloco nas reuniões da CCJ e temas polêmicos terão substitutivos, para dar celeridade nas apreciações.
O parlamentar avaliou que o atual processo eleitoral do país não pode continuar pois, segundo ele, não representa mais a vontade popular. Como exemplo, ele citou que, em São Paulo, Tiririca obteve um milhão de votos e ajudou a eleger alguém que teve menos de 200 votos, enquanto o deputado Tadeu Mudalem recebeu 130 mil votos e virou suplente. “Está distorcido o sistema democrático” avaliou.
Para modificar o que considera uma distorção, Eunício defendeu a eleição majoritária. A proporcionalidade, segundo ele, não representa a vontade das pessoas nas ruas. “Suplente de senador não tem sentido. Quem for o mais votado é senador, o segundo é o primeiro suplente”, sugeriu.
O senador José Pimentel (PT/CE) também debateu o assunto. Ele considerou que sempre que se avançou na reforma política foram criadas comissões conjuntas do Senado e Câmara Federal, o que não está ocorrendo agora. “Em 1995, construímos vários consensos e fizemos várias mudanças. Em 2007, fizemos outra tentativa e não houve avanços porque não houve comissão mista. Em 2009, repetimos o mesmo processo. Mas só registramos avanços quando há pressões da sociedade, como a Lei da Ficha Limpa”, avisou.
Pimentel explicou que é preciso modificar as regras, mas foi o atual ordenamento jurídico que permitiu a maior estabilidade democrática da história do país. “Permitiu eleger um peão e uma mulher presidentes da República”, citou.
O senador petista explicou que há quatro questões centrais da reforma política. São elas a fidelidade partidária, o financiamento de campanha, as coligações partidárias e o sistema eleitoral. Para ele, o mandato deve pertencer ao partido, o financiamento das campanhas deve ser público, a fidelidade partidária deve prevalecer e o sistema deve continuar proporcional.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hamilton Carvalhido abordou a reforma do código penal eleitoral dentro da reforma política. Ele defendeu que o sistema penal com privação de liberdade está ultrapassado já que não reassocializa nem pune adequadamente. Ele informou que é favorável a punições que vão de prestação de trabalho comunitário a multas pecuniárias para os crimes eleitorais.
JS/CG
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quinta-feira, 14 de abril de 2011
CONGRESSO NACIONAL Reforma Política pode ser limitada a 4 pontos
A dificuldade para aprovar maior número de itens está nos impasses para emendar sugestões à Constituição Federal
Senador José Pimentel admite que o fato de existirem
duas comissões tornou mais difícil a Reforma
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
A Reforma Política em discussão no Congresso Nacional pode ser reduzida a apenas quatro pontos, sendo eles referentes à fidelidade partidária, financiamento público das campanhas eleitorais, fim das coligações proporcionais com a possibilidade da criação de federações e organização dos partidos. A informação é do senador José Pimentel (PT), observando que se esses fatores forem aprovados daremos um grande salto de qualidade no sistema político nacional.
Ontem, em Brasília, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o resultado dos trabalhos da Comissão Especial criada para definir algumas propostas relacionadas à Reforma, a fim de que o Senado possa, depois da votação em plenário encaminhar um projeto de Reforma Política à Câmara Federal.
Os pontos apontados pelo senador José Pimentel estão incluídos nas sugestões da Comissão Especial e recebem o apoio das 600 entidades que compõem o Fórum Nacional da Reforma Política, informa o parlamentar cearense ao reconhecer as dificuldades para a aprovação de uma Reforma Política, como está sendo reclamada.
Ele faz questão de lembrar que em matéria de mudanças na legislação política os poucos avanços registrados nos 17 anos em que está no Congresso Nacional ou foi resultado de uma comissão mista ou da pressão popular, citando como exemplo o caso da Lei Ficha Limpa.
Plenária
Ele esclarece que em 1995, por meio de uma comissão mista (Senado/Câmara), foram feitas várias mudanças. Em 2007, não houve comissão, a matéria foi diretamente para o plenário e a Câmara travou a discussão. Em 2011, foram criadas duas comissões, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados.
A comissão do Senado tem 45 dias de funcionamento e a da Câmara 180, concluindo suas atividades em agosto. Isso, (as duas comissões) explica, está dificultando a tramitação da Reforma Política e as 600 entidades que integram o Fórum Nacional da Reforma (OAB, ABI, CNBB e centrais sindicais entre outras) montaram uma agenda com apenas quatro pontos.
José Pimentel acredita na possibilidade de aprovação desses pontos porque não implicam em mudanças na Constituição e também porque haverá pressão da sociedade para superar as dificuldades existentes no Congresso Nacional. A fidelidade é importante ser tratada em lei porque em 2005 o Supremo Tribunal Federal tinha um entendimento e agora é outro. O financiamento público é importante porque a maioria dos processos de corrupção tem origem no financiamento da campanha.
Federação
O terceiro ponto é o fim das coligações e a criação de uma frente, denominada de federação, com validade para todo o período do mandato. As coligações terminam logo depois das eleições e isso gerou problemas até no Judiciário com entendimentos diversos sobre quem deve assumir na ausência do titular do mandato, se o suplente da coligação ou do partido.
O quarto ponto diz respeito à política de organização partidária para que as instituições sejam fortalecidas e, a partir disso, se tenha mais segurança no sistema político brasileiro. Para ele, se esses quatro pontos forem regulamentados estaremos dando um salto de qualidade muito grande na organização partidária e no controle pela sociedade brasileira.
Destaca ainda o senador José Pimentel que esses quatro pontos estão sendo debatidos desde a Constituinte de 1988 e os poucos avanços registrados em relação a eles foram obtidos por meio de decisão judicial.
Ontem, em Brasília, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o resultado dos trabalhos da Comissão Especial criada para definir algumas propostas relacionadas à Reforma, a fim de que o Senado possa, depois da votação em plenário encaminhar um projeto de Reforma Política à Câmara Federal.
Os pontos apontados pelo senador José Pimentel estão incluídos nas sugestões da Comissão Especial e recebem o apoio das 600 entidades que compõem o Fórum Nacional da Reforma Política, informa o parlamentar cearense ao reconhecer as dificuldades para a aprovação de uma Reforma Política, como está sendo reclamada.
Ele faz questão de lembrar que em matéria de mudanças na legislação política os poucos avanços registrados nos 17 anos em que está no Congresso Nacional ou foi resultado de uma comissão mista ou da pressão popular, citando como exemplo o caso da Lei Ficha Limpa.
Plenária
Ele esclarece que em 1995, por meio de uma comissão mista (Senado/Câmara), foram feitas várias mudanças. Em 2007, não houve comissão, a matéria foi diretamente para o plenário e a Câmara travou a discussão. Em 2011, foram criadas duas comissões, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados.
A comissão do Senado tem 45 dias de funcionamento e a da Câmara 180, concluindo suas atividades em agosto. Isso, (as duas comissões) explica, está dificultando a tramitação da Reforma Política e as 600 entidades que integram o Fórum Nacional da Reforma (OAB, ABI, CNBB e centrais sindicais entre outras) montaram uma agenda com apenas quatro pontos.
José Pimentel acredita na possibilidade de aprovação desses pontos porque não implicam em mudanças na Constituição e também porque haverá pressão da sociedade para superar as dificuldades existentes no Congresso Nacional. A fidelidade é importante ser tratada em lei porque em 2005 o Supremo Tribunal Federal tinha um entendimento e agora é outro. O financiamento público é importante porque a maioria dos processos de corrupção tem origem no financiamento da campanha.
Federação
O terceiro ponto é o fim das coligações e a criação de uma frente, denominada de federação, com validade para todo o período do mandato. As coligações terminam logo depois das eleições e isso gerou problemas até no Judiciário com entendimentos diversos sobre quem deve assumir na ausência do titular do mandato, se o suplente da coligação ou do partido.
O quarto ponto diz respeito à política de organização partidária para que as instituições sejam fortalecidas e, a partir disso, se tenha mais segurança no sistema político brasileiro. Para ele, se esses quatro pontos forem regulamentados estaremos dando um salto de qualidade muito grande na organização partidária e no controle pela sociedade brasileira.
Destaca ainda o senador José Pimentel que esses quatro pontos estão sendo debatidos desde a Constituinte de 1988 e os poucos avanços registrados em relação a eles foram obtidos por meio de decisão judicial.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=964970
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Plenária PT Caucaia de 13/04
Lembramos que nesta quarta (13/04/2011),ás 19h teremos plenária na Sede do PT Caucaia.
Tema: Educação em Caucaia
Responsável: Secretaria de Educação - Professora: Claudia de Paula
Contamos com a sua presença!!!
Obs!
Endereço PT Caucaia:Rua Juaci Sampaio Pontes,2439 - Centro/Caucaia
Atte:
Carlos Edison
Presidente DM PT Caucaia. Fonte: www.pt-caucaia.blogspot.com
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Jogo Político entrevista hoje o líder do Governo na Assembleia
Exibido pela TV Assembleia (canal 30) em parceria com a TV O POVO (canal 48), o programa Jogo Político desta segunda-feira (11/04) entrevista o líder do Governo na AL, deputado Antonio Carlos (PT). A atração é apresentada pelo jornalista Fábio Campos.
Antonio Carlos falará sobre sua atuação no Parlamento, os projetos do Executivo em andamento, as articulações para as eleições municipais do próximo ano e os reflexos da inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC), realizada na última sexta-feira (08/04).
O Jogo Político vai ao ar toda segunda-feira, às 20h30. Os telespectadores podem participar enviando perguntas para o email do programa (jogopolitico@tvopovo.com.br) ou para o twitter do apresentador (@fabiocamposm).
BC/AM
Antonio Carlos falará sobre sua atuação no Parlamento, os projetos do Executivo em andamento, as articulações para as eleições municipais do próximo ano e os reflexos da inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC), realizada na última sexta-feira (08/04).
O Jogo Político vai ao ar toda segunda-feira, às 20h30. Os telespectadores podem participar enviando perguntas para o email do programa (jogopolitico@tvopovo.com.br) ou para o twitter do apresentador (@fabiocamposm).
BC/AM
| Fonte: | Agência de Noticias da Assembleia Legislativa |
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Formação política para os novos filiados do PT de Caucaia
Os núcleos de base do Partido dos Trabalhadores de Caucaia localizados na chamada Grande Jurema estão organizando juntamente com o Diretório Municipal um Seminário de Formação Política para os novos filiados e simpatizantes do partido com o tema "Conhecendo o PT". Maiores informações 86362927 ou 97174557.
COMISSÕES PROVISÓRIAS Partidos em atuação precária
Na prática, muitos partidos no Ceará só existem em termos cartorários, isto é, no papel junto à Justiça
A maioria dos partidos políticos em atividade no Estado do Ceará funciona por intermédio de comissão provisória. Das 27 agremiações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 12 atuam por meio de uma comissão provisória estadual, 11 têm diretório e quatro estão com o prazo do diretório ou da comissão vencido.
As quatro legendas que estão com a sua situação irregular são: Partido da Causa Operária (PCO) com a comissão provisória vencida desde o dia 4 de julho de 2008, Partido Verde (PV) com a comissão provisória vencida no dia 14 de março de 2011, Partido Social Liberal (PSL) cuja validade do diretório estadual terminou no 21 de março deste ano e Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB) que no último dia 30 ficou inadimplente com o término do prazo de validade da comissão provisória estadual, segundo informações obtidas na página do TSE na Internet.
As legendas que desenvolvem as suas atividades por meio de diretório são: PCdoB, PDT, PMDB, PMN, PP, PPS, PRP, PSB, PSDB, PSOL e PT. Atuam por intermédio de comissão provisória estadual: DEM, PCB, PHS, PR, PRB, PSC, PSDC, PSTU, PTB, PTC, PTdoB e PTN.
Diretórios
O PCdoB, presidido por Carlos Augusto Diógenes, deve renovar o diretório estadual até o dia 12 de novembro deste ano. No PDT o mandato do diretório estadual, presidido pelo deputado federal André Figueiredo, terminará no dia 23 de outubro próximo e no PMDB o atual diretório, presidido pelo senador Eunício Oliveira, tem validade até o dia 13 de dezembro.
Antônio Reginaldo Costa Moreira é o presidente do diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN) cujo mandato é por tempo indeterminado. O mandato do deputado federal José Linhares na presidência do diretório estadual do Partido Progressista (PP) terminará no dia 30 de novembro deste ano e a validade do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS), presidido pelo empresário Alexandre Pereira, terminará no dia 30 de agosto próximo.
O mandato do ex-vereador de Fortaleza, Moreira Leitão, na presidência do diretório estadual do Partido Republicano Progressista (PRP) vai até o dia oito de março de 2014 e o governador Cid Gomes, está com o mandato assegurado na presidência do diretório regional do PSB até o dia 29 de agosto de 2012. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, presidente do diretório do PSDB, terá o seu mandato concluído no próximo dia 15 de abril, quando haverá a convenção tucana.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=963321
A maioria dos partidos políticos em atividade no Estado do Ceará funciona por intermédio de comissão provisória. Das 27 agremiações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 12 atuam por meio de uma comissão provisória estadual, 11 têm diretório e quatro estão com o prazo do diretório ou da comissão vencido.
As quatro legendas que estão com a sua situação irregular são: Partido da Causa Operária (PCO) com a comissão provisória vencida desde o dia 4 de julho de 2008, Partido Verde (PV) com a comissão provisória vencida no dia 14 de março de 2011, Partido Social Liberal (PSL) cuja validade do diretório estadual terminou no 21 de março deste ano e Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB) que no último dia 30 ficou inadimplente com o término do prazo de validade da comissão provisória estadual, segundo informações obtidas na página do TSE na Internet.
As legendas que desenvolvem as suas atividades por meio de diretório são: PCdoB, PDT, PMDB, PMN, PP, PPS, PRP, PSB, PSDB, PSOL e PT. Atuam por intermédio de comissão provisória estadual: DEM, PCB, PHS, PR, PRB, PSC, PSDC, PSTU, PTB, PTC, PTdoB e PTN.
Diretórios
O PCdoB, presidido por Carlos Augusto Diógenes, deve renovar o diretório estadual até o dia 12 de novembro deste ano. No PDT o mandato do diretório estadual, presidido pelo deputado federal André Figueiredo, terminará no dia 23 de outubro próximo e no PMDB o atual diretório, presidido pelo senador Eunício Oliveira, tem validade até o dia 13 de dezembro.
Antônio Reginaldo Costa Moreira é o presidente do diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN) cujo mandato é por tempo indeterminado. O mandato do deputado federal José Linhares na presidência do diretório estadual do Partido Progressista (PP) terminará no dia 30 de novembro deste ano e a validade do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS), presidido pelo empresário Alexandre Pereira, terminará no dia 30 de agosto próximo.
O mandato do ex-vereador de Fortaleza, Moreira Leitão, na presidência do diretório estadual do Partido Republicano Progressista (PRP) vai até o dia oito de março de 2014 e o governador Cid Gomes, está com o mandato assegurado na presidência do diretório regional do PSB até o dia 29 de agosto de 2012. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, presidente do diretório do PSDB, terá o seu mandato concluído no próximo dia 15 de abril, quando haverá a convenção tucana.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=963321
domingo, 10 de abril de 2011
BALANÇO Os desafios de Dilma em 100 dias de governo
Apesar de tragédias no País e algum embate com a oposição, o quarto mês de gestão começa com alta popularidade
Brasília/Sucursal. Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher a ocupar o posto mais do Executivo nacional, completa, hoje, 100 dias na Presidência, em um começo de governo marcado por desastres naturais, conflitos mundiais e tensões para conter o avanço da inflação.
Se por um lado o balanço parece ser negativo, por outro Dilma deu mostra de sua força e independência tanto na política interna como externa. A ex-ministra da Casa Civil conseguiu cortar as brigas internas dos aliados em momento crucial, como o da votação do salário mínimo e manteve a base unida até mesmo com o corte em todas as emendas parlamentares. Na política externa, ela mostrou prestígio internacional ao receber o presidente norte-americano, Barack Obama, antes mesmo de ter visitado os Estados Unidos.
Superado o temor de ser apenas uma sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma inaugura os 100 dias de governo com um elevado índice de popularidade. A presidente tem a aprovação de 56% dos brasileiros, que consideram sua gestão ótima ou boa, de acordo com pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O desempenho da ex-ministra da Casa Civil supera o índice registrado por Lula em março de 2003, no início de seu primeiro mandato. Na época, levantamento CNI/Ibope mostrava o governo com aprovação de 51%. No segundo mandato, em março de 2007, o índice de aprovação do governo era de 49%. O tucano Fernando Henrique Cardoso tinha 41% no início de seu governo, em 1995. Ao abrir seu segundo mandato, em março de 1999, FHC tinha 22%.
Para a professora de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLHC), Maria Hermínia Tavares, a presidente Dilma Rousseff conseguiu construir uma identidade própria que não se confunde com a de Lula.
"É um estilo muito diferente da figura do Lula", disse a professora. Segundo ela, a nova presidente teve habilidade para transformar algumas características que podiam ser desvantagens, como se expor menos, em vantagens.
"Isso poderia construir uma distância em relação ao eleitorado, mas tem sido elaborado de maneira mais adequada, com um estilo mais discreto, mas de alguém que tem firmes as rédeas do governo e as rédeas do processo decisório", diz. De acordo com Hermínia, mesmo com pouco tempo no cargo, a presidente já tem uma figura própria, distinta de Lula, mas igualmente popular.
Resultados inesperados
Os números das recentes pesquisas de opinião, como CNI/Ibope, representaram uma relativa surpresa para a presidente Dilma. Antes de saírem os primeiros resultados, de acordo com a imprensa, a própria Dilma proibiu sua equipe de preparar uma comemoração para a data histórica de 100 dias de governo. Enquanto a pesquisa CNI apontou uma aprovação de 56%, a Pesquisa Datafolha indicou uma aceitação de 47%.
A aprovação popular supera as expectativas principalmente depois dos embates que a presidente teve que enfrentar. Em primeiro lugar a pressão da oposição, e até mesmo de alguns integrantes da bancada governista, por um salário mínimo de R$ 600,00, depois reduzido para R$ 560,00 e que acabou ficando, por pressão direta da presidente petista, em R$ 540,00.
O corte de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento, eminentemente nas emendas orçamentárias provocou ondas de revolta dentro do Congresso Nacional, contidas pela presidente da mesma forma que fez com o caso da definição do valor do salário mínimo: quem não apoia o governo, está contra o governo. Com esta perspectiva partidos como o PDT foram ameaçados de terem seus cargos cortados.
A presidente tomou posse para o primeiro ano de governo em um período conturbado. Não só no Brasil os desastres naturais, como as chuvas que afetaram a região serrana do Rio em janeiro passado, foram impactantes. No Japão, o terremoto, o tsunami e depois o perigo de uma crise nuclear abalaram a economia mundial. A crise nos países árabes, em especial Egito e Líbia, também se mostraram fontes de preocupação para o governo brasileiro.
As posições individuais de Dilma quanto à política externa foram expressas desde o início de seu governo e foram sinalizadas com o recente voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiando o envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã.
Diálogo no Congresso
Em meio à crise da votação do salário mínimo, o primeiro embate enfrentado pela presidente com o Congresso, no início de gestão, a petista teve a oportunidade de escalar a tropa de choque governista e cobrar das siglas aliadas fidelidade à posição do governo federal.
Na avaliação dos especialistas, Dilma foi bem-sucedida em sua primeira celeuma com o Congresso. Conseguiu, segundo eles, pacificar bancadas aliadas e foi habilidosa ao esperar a votação de projetos de interesse do governo para iniciar a indicação do segundo escalão.
"Até o presente momento, ela foi bastante habilidosa, não negociou espaço antes que a base governista votasse os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e conseguiu manter uma coesão", ressaltou o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antonio Carvalho Teixeira.
BANCADA NO CONGRESSO
Para cearenses, início foi equilibrado
Brasília. Equilíbrio e sobriedade. Para a bancada cearense no Congresso, são estas as duas palavras que definem os primeiros 100 dias do governo Dilma.
"A presidente Dilma conseguiu dar continuidade e ao mesmo tempo o avanço em seu governo", avaliou o vice-líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães. A proposta de erradicação da pobreza é a principal aposta de todos os cearenses, eles acreditam que o fim da miséria no País será a grande marca do governo Dilma.
A austeridade econômica da presidente também foi objeto de elogio por parte dos cearenses. Mesmo os parlamentares que viram suas emendas contingenciadas acreditam que a decisão do governo federal foi a melhor para o País. "O governo Dilma tem sua própria dinâmica. Suas possibilidades de dar continuidade à política iniciada com Lula e as potencialidades de avanços permitem afirmar que este seja o terreno propício para a manutenção do desenvolvimento do País", avalia o senador Inácio Arruda (PT).
O deputado André Figueiredo (PDT) acredita que, em poucos meses de governo, Dilma já impôs sua marca. "A presidente está fazendo uma gestão equilibrada. Eminentemente técnica, ela soube impor seu estilo, com medidas mais duras, evitou a volta da inflação e não colocou em risco a geração de empregos, que é o mais importante".
Para o deputado Genecias Noronha (PMDB), a presidente mantém o legado de Lula e avança em questões fundamentais tanto na política interna como externa. No cenário internacional, ele reconhece a importância da reaproximação do Brasil com os Estados Unidos, evidenciada com a visita do presidente Barack Obama ao País, em março. Já na política local, o deputado observa avanços no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no controle da inflação preservando investimentos.
"A presidente Dilma está demonstrando bastante independência ao tomar medidas de ajustes necessárias e que trarão um retorno positivo ao Brasil no próximo ano", afirmou Genecias Noronha.
Segundo o deputado Danilo Forte (PMDB), a presidente Dilma se destacou nos 100 primeiros dias de governo com a "preocupação de reorganizar as contas públicas, para que o País continue crescendo e tendo credibilidade no mercado internacional". Para Danilo, ela está atuando para que o Brasil possa concluir obras importantes e avançar nos investimentos.
O deputado destacou que na área social o governo Dilma apresentou avanços no Programa Bolsa Família, "que tem transformado a vida das pessoas mais pobres e a realidade econômica do Brasil, principalmente da Região Nordeste".
OPINIÃO
"Dilma conseguiu dar ao mesmo tempo continuidade e avanço"
José Guimarães
Deputado Federal (PT)
"Ela teve a preocupação de reorganizar as contas públicas"
Danilo Forte
Deputado federal (PMDB-CE)
"Ela soube impor seu estilo, com medidas mais duras e evitou a volta da inflação"
André Figueiredo
Deputado federal (PDT-CE)
RELAÇÃO COM O MUNDO
Pragmatismo na política externa
Brasília. O pragmatismo com que o Itamaraty tem trabalhado suas ações no cenário internacional desde que Antonio Patriota assumiu a chefia da chancelaria brasileira é uma das principais marcas do início de gestão do governo Dilma na área da política externa.
Segundo especialistas, Dilma mostra maior apreço às instituições, particularidade que advém de uma característica pessoal dela, e deixa de lado orientações de cunho mais ideológico que marcaram a gestão do ministro Celso Amorim no governo Lula.
O antagonismo entre o pragmático e o ideológico ficou claro no último dia 24, quando a representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU mudou o rumo que vinha tomando até então e votou a favor do envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã.
"Com o novo posicionamento, o Brasil se reaproxima de sua essência democrática, distanciada no governo Lula, que fez com que o País atingisse seu status atual", afirma o cientista político, Heni Ozi Cukier. Segundo ele, a relação entre países não pode ser guiada por filtros ideológicos dessa natureza e deve ser mais pragmática.
Na opinião de Cukier, a escolha do governo Lula em se aproximar de países como o Irã, a Venezuela e a Bolívia, e adotar uma posição de conflito com os Estados Unidos está diretamente ligada à questão ideológica e mancha a imagem do Brasil no exterior a troco de "ganhos nulos". "O Lula, sim, ganhou uma grande exposição. Mas o Brasil teve uma exposição negativa".
O professor do curso de Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado, Georges Landau, destaca a escolha de Antonio Patriota para o Ministério das Relações Exteriores, um diplomata de carreira, e não político.
"Patriota é um homem vinculado emocionalmente aos EUA e vai trabalhar por esse relacionamento, o que é muito positivo para o Brasil", disse.
ANNE FURTADO
REPÓRTER
Brasília/Sucursal. Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher a ocupar o posto mais do Executivo nacional, completa, hoje, 100 dias na Presidência, em um começo de governo marcado por desastres naturais, conflitos mundiais e tensões para conter o avanço da inflação.
Se por um lado o balanço parece ser negativo, por outro Dilma deu mostra de sua força e independência tanto na política interna como externa. A ex-ministra da Casa Civil conseguiu cortar as brigas internas dos aliados em momento crucial, como o da votação do salário mínimo e manteve a base unida até mesmo com o corte em todas as emendas parlamentares. Na política externa, ela mostrou prestígio internacional ao receber o presidente norte-americano, Barack Obama, antes mesmo de ter visitado os Estados Unidos.
Superado o temor de ser apenas uma sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma inaugura os 100 dias de governo com um elevado índice de popularidade. A presidente tem a aprovação de 56% dos brasileiros, que consideram sua gestão ótima ou boa, de acordo com pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O desempenho da ex-ministra da Casa Civil supera o índice registrado por Lula em março de 2003, no início de seu primeiro mandato. Na época, levantamento CNI/Ibope mostrava o governo com aprovação de 51%. No segundo mandato, em março de 2007, o índice de aprovação do governo era de 49%. O tucano Fernando Henrique Cardoso tinha 41% no início de seu governo, em 1995. Ao abrir seu segundo mandato, em março de 1999, FHC tinha 22%.
Para a professora de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLHC), Maria Hermínia Tavares, a presidente Dilma Rousseff conseguiu construir uma identidade própria que não se confunde com a de Lula.
"É um estilo muito diferente da figura do Lula", disse a professora. Segundo ela, a nova presidente teve habilidade para transformar algumas características que podiam ser desvantagens, como se expor menos, em vantagens.
"Isso poderia construir uma distância em relação ao eleitorado, mas tem sido elaborado de maneira mais adequada, com um estilo mais discreto, mas de alguém que tem firmes as rédeas do governo e as rédeas do processo decisório", diz. De acordo com Hermínia, mesmo com pouco tempo no cargo, a presidente já tem uma figura própria, distinta de Lula, mas igualmente popular.
Resultados inesperados
Os números das recentes pesquisas de opinião, como CNI/Ibope, representaram uma relativa surpresa para a presidente Dilma. Antes de saírem os primeiros resultados, de acordo com a imprensa, a própria Dilma proibiu sua equipe de preparar uma comemoração para a data histórica de 100 dias de governo. Enquanto a pesquisa CNI apontou uma aprovação de 56%, a Pesquisa Datafolha indicou uma aceitação de 47%.
A aprovação popular supera as expectativas principalmente depois dos embates que a presidente teve que enfrentar. Em primeiro lugar a pressão da oposição, e até mesmo de alguns integrantes da bancada governista, por um salário mínimo de R$ 600,00, depois reduzido para R$ 560,00 e que acabou ficando, por pressão direta da presidente petista, em R$ 540,00.
O corte de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento, eminentemente nas emendas orçamentárias provocou ondas de revolta dentro do Congresso Nacional, contidas pela presidente da mesma forma que fez com o caso da definição do valor do salário mínimo: quem não apoia o governo, está contra o governo. Com esta perspectiva partidos como o PDT foram ameaçados de terem seus cargos cortados.
A presidente tomou posse para o primeiro ano de governo em um período conturbado. Não só no Brasil os desastres naturais, como as chuvas que afetaram a região serrana do Rio em janeiro passado, foram impactantes. No Japão, o terremoto, o tsunami e depois o perigo de uma crise nuclear abalaram a economia mundial. A crise nos países árabes, em especial Egito e Líbia, também se mostraram fontes de preocupação para o governo brasileiro.
As posições individuais de Dilma quanto à política externa foram expressas desde o início de seu governo e foram sinalizadas com o recente voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiando o envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã.
Diálogo no Congresso
Em meio à crise da votação do salário mínimo, o primeiro embate enfrentado pela presidente com o Congresso, no início de gestão, a petista teve a oportunidade de escalar a tropa de choque governista e cobrar das siglas aliadas fidelidade à posição do governo federal.
Na avaliação dos especialistas, Dilma foi bem-sucedida em sua primeira celeuma com o Congresso. Conseguiu, segundo eles, pacificar bancadas aliadas e foi habilidosa ao esperar a votação de projetos de interesse do governo para iniciar a indicação do segundo escalão.
"Até o presente momento, ela foi bastante habilidosa, não negociou espaço antes que a base governista votasse os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e conseguiu manter uma coesão", ressaltou o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antonio Carvalho Teixeira.
BANCADA NO CONGRESSO
Para cearenses, início foi equilibrado
Brasília. Equilíbrio e sobriedade. Para a bancada cearense no Congresso, são estas as duas palavras que definem os primeiros 100 dias do governo Dilma.
"A presidente Dilma conseguiu dar continuidade e ao mesmo tempo o avanço em seu governo", avaliou o vice-líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães. A proposta de erradicação da pobreza é a principal aposta de todos os cearenses, eles acreditam que o fim da miséria no País será a grande marca do governo Dilma.
A austeridade econômica da presidente também foi objeto de elogio por parte dos cearenses. Mesmo os parlamentares que viram suas emendas contingenciadas acreditam que a decisão do governo federal foi a melhor para o País. "O governo Dilma tem sua própria dinâmica. Suas possibilidades de dar continuidade à política iniciada com Lula e as potencialidades de avanços permitem afirmar que este seja o terreno propício para a manutenção do desenvolvimento do País", avalia o senador Inácio Arruda (PT).
O deputado André Figueiredo (PDT) acredita que, em poucos meses de governo, Dilma já impôs sua marca. "A presidente está fazendo uma gestão equilibrada. Eminentemente técnica, ela soube impor seu estilo, com medidas mais duras, evitou a volta da inflação e não colocou em risco a geração de empregos, que é o mais importante".
Para o deputado Genecias Noronha (PMDB), a presidente mantém o legado de Lula e avança em questões fundamentais tanto na política interna como externa. No cenário internacional, ele reconhece a importância da reaproximação do Brasil com os Estados Unidos, evidenciada com a visita do presidente Barack Obama ao País, em março. Já na política local, o deputado observa avanços no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no controle da inflação preservando investimentos.
"A presidente Dilma está demonstrando bastante independência ao tomar medidas de ajustes necessárias e que trarão um retorno positivo ao Brasil no próximo ano", afirmou Genecias Noronha.
Segundo o deputado Danilo Forte (PMDB), a presidente Dilma se destacou nos 100 primeiros dias de governo com a "preocupação de reorganizar as contas públicas, para que o País continue crescendo e tendo credibilidade no mercado internacional". Para Danilo, ela está atuando para que o Brasil possa concluir obras importantes e avançar nos investimentos.
O deputado destacou que na área social o governo Dilma apresentou avanços no Programa Bolsa Família, "que tem transformado a vida das pessoas mais pobres e a realidade econômica do Brasil, principalmente da Região Nordeste".
OPINIÃO
"Dilma conseguiu dar ao mesmo tempo continuidade e avanço"
José Guimarães
Deputado Federal (PT)
"Ela teve a preocupação de reorganizar as contas públicas"
Danilo Forte
Deputado federal (PMDB-CE)
"Ela soube impor seu estilo, com medidas mais duras e evitou a volta da inflação"
André Figueiredo
Deputado federal (PDT-CE)
RELAÇÃO COM O MUNDO
Pragmatismo na política externa
Brasília. O pragmatismo com que o Itamaraty tem trabalhado suas ações no cenário internacional desde que Antonio Patriota assumiu a chefia da chancelaria brasileira é uma das principais marcas do início de gestão do governo Dilma na área da política externa.
Segundo especialistas, Dilma mostra maior apreço às instituições, particularidade que advém de uma característica pessoal dela, e deixa de lado orientações de cunho mais ideológico que marcaram a gestão do ministro Celso Amorim no governo Lula.
O antagonismo entre o pragmático e o ideológico ficou claro no último dia 24, quando a representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU mudou o rumo que vinha tomando até então e votou a favor do envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã.
"Com o novo posicionamento, o Brasil se reaproxima de sua essência democrática, distanciada no governo Lula, que fez com que o País atingisse seu status atual", afirma o cientista político, Heni Ozi Cukier. Segundo ele, a relação entre países não pode ser guiada por filtros ideológicos dessa natureza e deve ser mais pragmática.
Na opinião de Cukier, a escolha do governo Lula em se aproximar de países como o Irã, a Venezuela e a Bolívia, e adotar uma posição de conflito com os Estados Unidos está diretamente ligada à questão ideológica e mancha a imagem do Brasil no exterior a troco de "ganhos nulos". "O Lula, sim, ganhou uma grande exposição. Mas o Brasil teve uma exposição negativa".
O professor do curso de Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado, Georges Landau, destaca a escolha de Antonio Patriota para o Ministério das Relações Exteriores, um diplomata de carreira, e não político.
"Patriota é um homem vinculado emocionalmente aos EUA e vai trabalhar por esse relacionamento, o que é muito positivo para o Brasil", disse.
ANNE FURTADO
REPÓRTER
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=962895
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