Deputados novatos se mostram mais ativos e criam projetos de novas frentes parlamentares e até novas atuações
Brasília. Com uma atuação pró-ativa, os deputados cearenses iniciaram o seu mandato nesta legislatura tendo como principal objetivo mostrar serviço. Os deputados novatos são os mais ativos e, além de projetos inovadores e alguns até mesmo polêmicos, os cearenses apresentam propostas para a criação de novas frentes parlamentares e até mesmo novas formas de atuação da bancada junto ao governo federal.
Uma das propostas mais polêmicas apresentadas até o momento por um dos novatos na Câmara é o projeto do deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).
Ele defende que os créditos obtidos com a venda das passagens aéreas, custeadas pelo Poder Público, o chamado programa de milhagem, sejam aproveitados pelo ente federativo pagador do bilhete e que os referidos créditos possam ser utilizados pelo governo exclusivamente em programas de inclusão social como nos custos de atividades esportivas.
Proposta semelhante já foi apresentada na Câmara no passado, mas ficou engavetada por total falta de interesse dos parlamentares, que não querem perder estes créditos. Para Genecias Noronha a economia para os cofres públicos pode chegar a mais de R$ 200 milhões, com a destinação dos recursos das milhagens para cobrir despesas com gastos sociais.
Com a aprovação do texto, os servidores e agentes públicos deixarão de ser beneficiados com a oferta de prêmios, milhagens e créditos na emissão de novos bilhetes pelas empresas aéreas, que segundo o parlamentar parece uma ação injustificável.
“Não há porque o poder público deixar de receber os bônus oferecidos pelas empresas, já que é o pagador exclusivo da passagem, ao invés de financiar indiretamente privilégios para os agentes públicos”, argumentou. O deputado salientou que a maioria dos beneficiários com as milhagens hoje gastam estes créditos com familiares e até mesmo viagens para o exterior.
Salário mínimo
Outro deputado que entrou na Câmara já provocando polêmica foi Raimundão (PMDB-CE). Ele é autor de uma emenda apresentada em parceria com outros parlamentares e que visa impedir que o governo determine o valor do salário mínimo por meio de medida provisória (MP). Na justificativa da emenda de sua autoria, o deputado justifica que ao fixar o valor do salário mínimo por MP o governo está “usurpando” o direito do Legislativo de debater e decidir a matéria.
Juventude
O também novato Domingos Neto (PSB-CE) já ingressou na Frente Parlamentar da Juventude, que ainda conta com outro cearense, André Figueiredo (PDT). A proposta de criação de uma comissão permanente na Câmara, o PRC-03/11 já é liderada por Domingos Neto. “A Comissão tem por objetivo principal assumir o debate amplo de todos os aspectos das políticas públicas de juventude do nosso país”, explica o deputado.
Para Neto, a formação dessa comissão é importante para que questões como saúde e gravidez na adolescência sejam discutidos como políticas públicas da juventude, que hoje é um tema sempre subdividido dentre outros temas nas diversas comissões existentes.
De acordo com André Figueiredo, relator da Medida Provisória que criou a Secretaria Nacional da juventude, apesar de presentes nas discussões, na maior parte dos casos o tema juventude acaba sendo analisado em segundo plano.
Os deputados cearenses estão apostando na criação da comissão permanente pelo grande desgaste hoje existente quanto às frentes parlamentares. Ao todo o Congresso conta com mais de 300 frentes, sendo difícil para os parlamentares escolherem a qual vão ingressar.
Integrante da principal comissão permanente da Câmara, a de Constituição e Justiça, e da comissão especial temporária mais polêmica instalada este ano, a da Reforma Política, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ainda não apresentou projetos de sua autoria na Câmara e confessa ter tido dificuldade para escolher as frentes parlamentares que veio a integrar.
Apesar de uma refinada seleção, o deputado acabou entrando em 45 frentes parlamentares. Dentre as frentes que Danilo Forte integra estão e em defesa do desenvolvimento.
ANE FURTADOSUCURSAL
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=944910
Brasília. Com uma atuação pró-ativa, os deputados cearenses iniciaram o seu mandato nesta legislatura tendo como principal objetivo mostrar serviço. Os deputados novatos são os mais ativos e, além de projetos inovadores e alguns até mesmo polêmicos, os cearenses apresentam propostas para a criação de novas frentes parlamentares e até mesmo novas formas de atuação da bancada junto ao governo federal.
Uma das propostas mais polêmicas apresentadas até o momento por um dos novatos na Câmara é o projeto do deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).
Ele defende que os créditos obtidos com a venda das passagens aéreas, custeadas pelo Poder Público, o chamado programa de milhagem, sejam aproveitados pelo ente federativo pagador do bilhete e que os referidos créditos possam ser utilizados pelo governo exclusivamente em programas de inclusão social como nos custos de atividades esportivas.
Proposta semelhante já foi apresentada na Câmara no passado, mas ficou engavetada por total falta de interesse dos parlamentares, que não querem perder estes créditos. Para Genecias Noronha a economia para os cofres públicos pode chegar a mais de R$ 200 milhões, com a destinação dos recursos das milhagens para cobrir despesas com gastos sociais.
Com a aprovação do texto, os servidores e agentes públicos deixarão de ser beneficiados com a oferta de prêmios, milhagens e créditos na emissão de novos bilhetes pelas empresas aéreas, que segundo o parlamentar parece uma ação injustificável.
“Não há porque o poder público deixar de receber os bônus oferecidos pelas empresas, já que é o pagador exclusivo da passagem, ao invés de financiar indiretamente privilégios para os agentes públicos”, argumentou. O deputado salientou que a maioria dos beneficiários com as milhagens hoje gastam estes créditos com familiares e até mesmo viagens para o exterior.
Salário mínimo
Outro deputado que entrou na Câmara já provocando polêmica foi Raimundão (PMDB-CE). Ele é autor de uma emenda apresentada em parceria com outros parlamentares e que visa impedir que o governo determine o valor do salário mínimo por meio de medida provisória (MP). Na justificativa da emenda de sua autoria, o deputado justifica que ao fixar o valor do salário mínimo por MP o governo está “usurpando” o direito do Legislativo de debater e decidir a matéria.
Juventude
O também novato Domingos Neto (PSB-CE) já ingressou na Frente Parlamentar da Juventude, que ainda conta com outro cearense, André Figueiredo (PDT). A proposta de criação de uma comissão permanente na Câmara, o PRC-03/11 já é liderada por Domingos Neto. “A Comissão tem por objetivo principal assumir o debate amplo de todos os aspectos das políticas públicas de juventude do nosso país”, explica o deputado.
Para Neto, a formação dessa comissão é importante para que questões como saúde e gravidez na adolescência sejam discutidos como políticas públicas da juventude, que hoje é um tema sempre subdividido dentre outros temas nas diversas comissões existentes.
De acordo com André Figueiredo, relator da Medida Provisória que criou a Secretaria Nacional da juventude, apesar de presentes nas discussões, na maior parte dos casos o tema juventude acaba sendo analisado em segundo plano.
Os deputados cearenses estão apostando na criação da comissão permanente pelo grande desgaste hoje existente quanto às frentes parlamentares. Ao todo o Congresso conta com mais de 300 frentes, sendo difícil para os parlamentares escolherem a qual vão ingressar.
Integrante da principal comissão permanente da Câmara, a de Constituição e Justiça, e da comissão especial temporária mais polêmica instalada este ano, a da Reforma Política, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ainda não apresentou projetos de sua autoria na Câmara e confessa ter tido dificuldade para escolher as frentes parlamentares que veio a integrar.
Apesar de uma refinada seleção, o deputado acabou entrando em 45 frentes parlamentares. Dentre as frentes que Danilo Forte integra estão e em defesa do desenvolvimento.
ANE FURTADOSUCURSAL
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=944910
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