sábado, 27 de abril de 2013

TVPT: Petista comemora aprovação de meia-entrada para estudantes e idosos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (24) projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Atuante e defensor das demandas da juventude, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) comemorou a aprovação.



“Fui presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Universidade Federal de Sergipe e lá junto com as entidades secundaristas liderei o processo de criação da meia-entrada para o Estado de Sergipe. Percebi a importância que isto é para a sociedade e também as lacunas que a legislação estadual deixa, e que é necessário que seja corrigido com uma legislação nacional que verse sobre o tema e que leve o benefício para os jovens e idosos do país inteiro”, informou Macêdo.
O parlamentar destacou que o projeto contribui para o desenvolvimento social do país porque abrirá portas para os estudantes de baixa renda a terem acesso à cultura, esporte e lazer.
“Todo mundo um dia na vida é estudante e é jovem, então é fundamental que estes jovens tenham acesso à cultura e a esporte para ajudar na sua formação cidadã e na sua formação profissional”, enfatizou o deputado.
O Projeto de Lei (4571/08) que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada vai conceder o benefício mediante a apresentação, pelo estudante, da Carteira de Identificação Estudantil, que terá um modelo único em todo o país. Já o idoso precisará apenas apresentar documento oficial de identidade. O projeto determina também que a meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento, o que pode diminuir o preço dos espetáculos e shows.
A proposta relatada pelo também petista deputado Vicente Cândido (PT-SP) tramita sobre apreciação conclusiva pelas Comissões, se não houver recurso, segue direto para análise do Senado Federal.
(Fabricia Neves – Portal do PT)



Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/tvpt_petista_comemora_aprovacaeo_de_meia_entrada_para_estudantes_e_idosos

domingo, 21 de abril de 2013

Vereador Augostinho do PT realiza 3ª Plenária do Mandato Popular no Parque Albano


Vereador Augostinho do PT dizendo a comunidade
Parque Albano o que está fazendo na Câmara de Caucaia

Professor Evando apresentando os requerimentos,
projetos de lei e projetos de indicação do vereador Augostinho

Vereador Augostinho ouvindo as sugestões e reivindicações
da comunidade


 

sábado, 20 de abril de 2013

Campanha pela Reforma Política: PT lança formulário e busca 1,5 milhão de assinaturas

Campanha pela Reforma Política: PT lança formulário e busca 1,5 milhão de assinaturas

Documento já está disponível para ser baixado e reproduzido em todo o País.

Acesse aqui o formulário, em pdf.
Em breve serão divulgados os locais para a entrega dos documentos devidamente preenchidos e assinados.

Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/campanha_pela_reforma_politica_pt_lanca_formulario_e_busca_15_milhaeo_de_as

quarta-feira, 17 de abril de 2013

PRONATEC/2013 - CURSOS GRATUITOS

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico  e Emprego (PRONATEC), já teve seu inicio em 2013 aqui em Caucaia. O Governo Municipal em parceria com o Governo Federal e as unidades executoras estão bem otimistas quanto a participação das pessoas no programa este ano. O SENAI, SENAC e IFCE juntos levarão as quarenta e duas mil famílias inscritas no cadastro único de Caucaia cursos como os de (auxiliar administrativo, manicure/Pedicure, operador de caixa, auxiliar de pessoal, almoxarife, promotor de vendas, operador de teleatendimento, montador e reparador de computadores, instalador e reparador de redes, Salgadeiro, pizzaiolo, confeiteiro, operador de máquinas de corte de roupa, costureiro industrial do vestuário, eletricista industrial, eletricista de automóveis, pedreiro, pintor de imóveis dentre outros). Os trabalhadores e trabalhadoras que num período de dez anos irão receber o SEGURO DESEMPREGO pela terceira vez também fazem parte do publico do PRONATEC. Um dos principais objetivos do PRONATEC é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância,  além de aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação. Outras informações sobre o programa você poderá ver no blog da nossa Secretaria (endereço eletrônico).

Pré-Inscrição nos CRAS, Pólos e Entidades Parceiras de Caucaia

Documentos para pré-inscrição
* RG
*CPF
*Comprovante de endereço (água ou luz)
*Certificado de escolaridade (frente e verso) ou declaração atualizada (original)
*Declaração emitida pelo CRAS com o nº do NIS (original)
Obs: Aluno com 16 e 17 anos xerox RG e CPF do responsável

segunda-feira, 15 de abril de 2013

2ª Plenária do Mandato Popular do vereador Augostinho do PT

Vereador Augostinho do PT falando a comunidade do Rondon
 
 
Comunidade do Rondon atenta as orientações do vereador Augostinho do PT
 
 
Na última quinta-feira, dia 11 de abril, o mandato popular do Vereador Augostinho do PT fez mais uma plenária na comunidade do Rondon na Jurema para apresentar o que já foi feito pelo mandato do vereador e receber sugestões. Um jovem pediu mais apoio para as políticas para a juventude para que possam escapar do problema das drogas. O diretor da escola 12 de Outubro, Sr. Antônio Rodrigues disse que a comunidade clama para que o 18º Distrito Policial da Jurema funcione 24h de plantão para atender a grande demanda local. O vereador Augostinho disse que um pedido que lhe sensibilizou foi sobre o canal que fica a céu aberto e que já causou mortes em quedas e períodos chuvosos e que vai pedir para a prefeitura possa tampar o canal para evitar acidentes e problemas de saúde. No final, o Secretário do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Caucaia, Francisco Pedrosa, apresentou os equipamentos da secretaria para a geração de emprego e capacitação da juventude para o mercado de trabalho.
A próxima plenária do vereador Augostinho será no próximo sábado, dia 20 de abril, na comunidade do Parque Albano, as 19h para ouvir as demandas daquela localidade, onde foi o 2º mais votado.
 


sexta-feira, 5 de abril de 2013

Plenária do Mandato Popular "Ao lado do povo"

Vereador Augostinho PT Caucaia  


Comunidade do Tabapuá e Tabapuazinho presentes à
Plenária do Mandato Popular ao lado do povo


                    Na última quinta-feira, 04 de abril de 2013, o vereador Augostinho do PT Caucaia realizou juntamente com sua equipe de assessoria, Cássia Bezerra e Roberta, sua primeira plenária do Mandato Popular Ao lado do povo no Marinas Buffet, no Tabapuá. Estiveram presentes moradores dos bairros do Tabapuá e Tabapuazinho para conhecerem o que está sendo feito pelo mandato e poderem dar sugestões para o vereador defender na Câmara Municipal. 
                      Também compareceram ao evento o Secretário do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Caucaia, Sr. Francisco Pedrosa, o Secretário de Educação de Caucaia, Sr. Ambrósio Ferreira Lima, o Subsecretário de Desenvolvimento Social de Caucaia e primeiro suplente de vereador do PT, o Sr. Ribamar, o Subsecretário do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Caucaia, Sr. Alexandre Fonseca, o Presidente do Conselho Tutelar da Jurema, Professor Evando e as lideranças locais Cenice e Antônio Rocha. Representando o Partido dos Trabalhadores de Caucaia estava presente o companheiro Marcus Fonseca, ex-presidente e atual Secretário de Formação Política do PT e a companheira Aldenir, Secretária de Finanças do PT.
                     Como conquistas do mandato nesse curto espaço de tempo de 3 meses pode ser destacado a parceria do DNIT com a Prefeitura Municipal de Caucaia através do vereador Augostinho do PT para ser instalado dois semáforos na BR 222, um nas proximidades do supermercado Assaí e o outro na saída da Av. Dom Almeida Lustosa. Essa conquista evitará o perigo de pedestres que precisam atravessar a BR 222. Outra conquista foi a emenda parlamentar do Deputado Federal Artur Bruno de 1 milhão de reais para a revitalização e urbanização da Lagoa do Tabapuá, dentre outras.

Serviço

O vereador Augostinho do PT atende em seu gabinete localizado na Rua Tobias Correia, 1040 Altos Centro Caucaia-Ce. O telefone do gabinete é 3011-4145 e funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial, além de seu gabinete na Câmara Municipal de Caucaia.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Dilma aponta os cinco eixos das ações do governo contra a seca



Tem cinco eixos principais o conjunto de medidas que a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem em Fortaleza, ao participar da 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, para o combate à seca no Nordeste. As medidas, que envolvem recursos da ordem de R$ 9 bilhões, prevêem ações de aumento na oferta de água, garantia da oferta de milho para alimentação dos animais, ampliação de crédito aos agricultores, apoio aos municípios e implantação de um sistema de monirotamento mais eficaz.

Dilma comandou o encontro da Sudene, que aconteceu no Centro de Eventos de Fortaleza e trouxe à cidade os governadores da Bahia, Jacques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Piauí, Wilson Martins (PSB), da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB). Sergipe, com Jackson Barreto (PSB), Maranhão, com Washington Luiz de Oliveira (PT), e Minas Gerais, com Alberto Pinto Coelho (PP), enviaram os vice-governadores.

No pacote de Dilma, consta a disponibilização de recursos para garantir a oferta de 340 mil toneladas de milho para os meses de abril e maio. Uma demanda apresentada pelos estados que reclamam mais atenção aos seus rebanhos, que estariam sofrendo a falta de alimento como efeito direto da falta de chuvas. O Ceará deve ficar com 49 mil toneladas e o governador Cid Gomes anunciou, ainda ontem, que porá em campo uma verdadeira operação de guerra para garantir a chegada do produto ao Estado, já que a logística de transportes é dos um maiores problemas que têm sido enfrentados.

Outro anúncio muito comemorado foi o de garantia de verba para um aumento na oferta de carros-pipa para garantir o abastecimento dágua nos municípios mais atingidos pela seca em todo o Nordeste. Nos números apresentados pelo governo, o número de veículos à disposição, hoje 4.746, passaria a 6.170, representando um acréscimo de 30%.

Em outro eixo importante, a presidente ampliou o prazo para renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pela seca, garantindo-lhes 10 anos para quitação. No caso da agricultura familiar, inclusive, oferecendo carência de dois anos para pagamentoda primeira parcela.

Dilma ressaltou, no momento de apresentação das medidas, que a tecnologia é fundamental no combate à seca. Dentro da lógica é que ressaltou ações desenvolvidas no campo do monitoramento, com a criação da Força Nacional de Emergência e do Observatório da Seca. As medidas também incluem construção de cisternas e apoio aos municípios, com a garantia de que cada um dos 1.415 municípios atingidos pela estiagem dispoinha de um kit para atendimento emergemcialç de suas populações.

No geral, as medidas agradaram aos governadores. Para Cid, inclusive, foi mais do que o Ceará havia solicitado. O encontro da Sudene, que trouxe a Fortaleza, ainda, vários ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, serviu também para articulações políticas e discussão de temas como reforma tributária e a luta pela construção de uma refinaria de petróleo no Ceará.

Refinaria Premium II: Governo do Estado doa terreno à Petrobrás

Ter, 02 de Abril de 2013 18:54


O governador Cid Gomes doou à Petrobras o terreno para a instalação da Refinaria Premium II. O documento foi recebido nesta terça-feira (02) pela presidenta da empresa, Graça Foster, em solenidade no Centro d Eventos do Ceará (CEC). “Este é um passo decisivo no que será o maior empreendimento do século. A refinaria trará grande poder de repercussão na economia tanto do Ceará, quanto do Nordeste. Será um investimento de US$ 11 bilhões”, comemorou Cid Gomes. Ele destacou ainda que desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a gestão da presidenta Dilma Rousseff, existe um olhar e uma atenção diferenciada do Governo Federal em relação ao Nordeste.

A instalação da refinaria Premium II é considerada fundamental para que a Petrobras possa atender o mercado interno de derivados de petróleo. A demanda de combustíveis estimada para 2020 no País é de aproximadamente 3,4 milhões de barris por dia. A refinaria terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com Óleo Diesel 10 ppm (63,5% da produção), Nafta Petroquímica (15,3%), Querosene de Aviação (12,6%), Coque (2,8%) e Óleo Bunker (1,6%).

Ainda durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso para construção da barragem de Lontras, e anunciou o apoio do Governo Federal na construção da ponte estaiada no Cocó e do Centro de Formação Olímpica (CFO) para treinamento de atletas. A construção da barragem de Lontras, na Região da Ibiapaba, receberá investimento de R$ 371 milhões, e vai levar água de qualidade para mais de 17 mil moradores. “É a representação das ações estruturantes que estão sendo feitas na região, para superar a carência histórica de convívio com a seca”, disse a Presidenta.

O Ceará hoje, de acordo com Dilma, é referência no planejamento do abastecimento de água, e o grande exemplo é o programa Eixão das Águas, um conjunto de obras composto por uma estação de bombeamento, canais, adutoras, sifões, e túnel que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), reforçando o abastecimento, numa extensão de 255 km, inclusive na RMF e Complexo Industrial do Pecém, fazendo a integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, beneficiando uma população de aproximadamente quatro milhões de habitantes. O último trecho dá garantia hídrica por 30 anos para a RMF e os empreendimentos localizados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

A Presidenta aproveitou a oportunidade para também anunciar o apoio do Governo Federal na construção da Ponte Estaiada, no Cocó, em Fortaleza, que deverá ser a mais nova opção de acesso entre o Litoral Norte e Leste e a Zona Sul, e junto com o Mirante de Fortaleza, serão equipamentos turísticos de referência para cidade. A ponte estaiada e acessos, com investimentos de R$ 277 milhões, deverão contribuir para desafogar o fluxo de veículos nas avenidas Sebastião de Abreu, alimentada principalmente pelas avenidas Antônio Sales, Padre Antônio Tomás e Santos Dumont em direção à avenida Washington Soares. Por outro lado, contribuirá para a ocupação ordenada daquela região e facilidades de acesso aos diversos equipamentos que funcionam naquela área como o Centro de Eventos do Ceará (CEC), o Fórum, shoppings, corredor gastronômico e faculdades.

A construção do Centro de Formação Olímpica (CFO), com investimento de R$ 230 milhões. Ele abrigará 26 modalidades olímpicas, com previsão de entrega para novembro de 2014. O objetivo é formar grandes atletas em todo o Brasil. O Centro conta com ginásio coberto de padrão internacional, capacidade 17 mil espectadores em eventos de quadra, podendo ser ampliados em MMA e boxe, além de hotel com capacidade para 262 pessoas, pista de atletismo, piscinas, espaço para ginástica olímpica dentre outras modalidades. “Atenção e cuidado com o Nordeste não é favor do Governo Federal, é direito do povo nordestino”, finalizou.

Estiveram presentes na solenidade o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade; o ministro Chefe da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino; a Presidenta da Petrobras, Graça Foster; o Vice Governador do Ceará; Domingos Filho; o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Abulquerque; o secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; o secretário Chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa; o secretário dos Recursos Hídricos, César Pinheiro; o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins; a Presidente da Aprece, Adriana Pinheiro; o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; deputados federais e autoridades.

02.04.2013

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil