Núcleos de Base do Partido dos Trabalhadores no Rondon, Araturi, Potira, Metrópole, Parque Albano e Tabapuá - Jurema - Caucaia - Ceará - Brasil
quinta-feira, 31 de março de 2011
Grandes empresas anunciam instalação em Caucaia
A Prefeitura Municipal de Caucaia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está em constante negociação para trazer ao município empresas que promovam o desenvolvimento e gere emprego e renda para os caucaienses. Recentemente, uma grande empresa da avicultura cearense, a Companhia de Alimentos do Nordeste (Cialne), anunciou que irá implantar um grande complexo industrial no distrito de Catuana. A previsão é de que a empresa se instale numa área de 156 hectares e que sejam investidos R$ 260 milhões, com a geração de três mil empregos.
Além da Cialne, o grupo Eternit, que fabrica telhas de fibrocimento, placas cimentícias, telhas de concreto, telhas metálicas, louças sanitárias e sistemas de aquecimento solar, dentre outros produtos, adquiriu um terreno que abrigará sua nova fábrica na área do Complexo Industrial do Porto de Pecém, em Caucaia. A metalúrgica Cerama também se instalará no município, onde fabricará carretas para o transporte de carga pesada.
Já se instalaram recentemente no município uma loja da rede Macavi, uma do grupo Esplanada, ambas no Centro de Caucaia, e o resort Vila Galé Cumbuco, de categoria cinco estrelas. E está em construção o Shopping Caucaia, que abrigará diversas lojas e restaurantes. A chegada de novas fábricas e lojas acelera o desenvolvimento industrial e comercial de Caucaia. As empresas são atraídas pelos incentivos fiscais e tributários previstos na Lei Municipal nº 2.030, sancionada pelo prefeito Washington Gois, no dia 9 de julho de 2009.
Fonte: http://www.caucaia.ce.gov.br/index.php#
Implantação de refinaria é debatida em audiência
A Prefeitura Municipal de Caucaia, a direção da Petrobrás e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizaram na última terça-feira, dia 29, uma audiência pública sobre a licença ambiental para a instalação em Caucaia da Refinaria Premium II. A audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental e é necessário para aquisição de licença prévia (LP) do empreendimento.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado pela Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (ASTEF), o empreendimento é ambientalmente viável, desde que sejam tomadas medidas que amenizem os impactos ambientais, como proteção de áreas de valor ambiental, controle de erosão, recuperação de áreas degradadas e manejo de resíduos. O estudo mostra ainda que a possibilidade da refinaria não ser instalada no município foi completamente descartada.
O prefeito de Caucaia, Washington Gois, participou da audiência e falou das expectativas com a chegada desse empreendimento no município: “Esperamos que, depois dessas discussões e da concessão da licença prévia, as obras para a instalação desse grande empreendimento sejam iniciadas. É uma obra muito importante. A refinaria será a redenção do Estado do Ceará e a redenção também de Caucaia. Vamos estudar todos os problemas ambientais, que poderão ser resolvidos, para que, em breve, tenhamos essa refinaria em nosso município”, disse o prefeito.
O gerente de implantação da Petrobrás, Mário Tavares, apresentou à comunidade o projeto da refinaria e enumerou os principais benefícios trazidos pelo empreendimento: o aumento na arrecadação de impostos, a instalação de mais empreendimentos atraídos pela refinaria, a consolidação da infraestrutura local, o desenvolvimento do comércio e a geração de 90 mil empregos diretos e indiretos.
A Refinaria Premium II deverá produzir diesel, querosene de aviação, nafta, gás de cozinha e bunker(combustível de navio), a partir da exploração da camada de pré-sal. A refinaria deverá operar a partir de 2017, com produção de 300 mil barris/dia. As obras civis da refinaria devem começar ainda neste ano.
Capacitação
Em abril, a Casa do Trabalhador dará início às inscrições do treinamento da mão-de-obra necessária para as obras civis da refinaria da Petrobras no município de Caucaia. Através do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) e em parceria com o Ministério do Trabalho, serão oferecidos diversos cursos à comunidade caucaiense para capacitação de Armador, Carpinteiro, Pedreiro, Eletricista Predial, Encanador Predial, Pintor Predial e de Soldador Ponteador com Eletrodo Revestido. Inicialmente, serão oferecidas 600 vagas para Caucaia, sendo 1.200 no total.
Fonte: http://www.caucaia.ce.gov.br/#
quarta-feira, 30 de março de 2011
Morre Pe. José Comblin
Faleceu hoje, domingo, 27 de março, Padre José Comblin. O CEBI expressa sua gratidão pela trajetória deste profeta, cuja vida foi dedicada à causa dos emprebecidos e da Igreja Popular.
Transcrevemos abaixo a notícia postada no site do IHU.
José Comblin morreu nesta madrugada, em Salvador, na Bahia, aos 88 anos.
Ele nasceu no dia 22 de março de 1923, na Bélgica. Desde 1958 trabalhava no Brasil, especialmente em Pernambuco, na Paraíba e na Bahia.
Padre Comblin estava em tratamento médico na capital baiana. Foi encontrado morto, sentado, em seu quarto, quando era esperado para a oração da manhã e não apareceu na capela. Ele tinha problemas cardíacos e usava marcapasso. Apesar da doença, parecia bem disposto e estava trabalhando.
Ele veio para o Brasil em 1958, atendendo a apelo do papa Pio XII, que no documento Fidei domum(O Dom da Fé) pedia missionários voluntários para regiões com falta de sacerdotes.
Comblin, em 1993, na celebração de seus 70 anos, ao lado de Helder Câmara,
Depois de trabalhar em Campinas e, em seguida, passar uma temporada no Chile, foi para Pernambuco, em 1964, quando d. Helder Câmara foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, foi detido e deportado, em 1972, ao desembarcar no aeroporto de volta de uma viagem à Europa.
José Comblin participou do primeiro grupo da Teologia da Libertação. Esteve na raiz das equipes de formação de seminaristas no campo em Pernambuco e na Paraíba (1969), do seminário rural de Talca, no Chile (1978) e, depois, na Paraíba, em Serra Redonda (1981). Estas iniciativas deram origem à chamada Teologia da enxada.
Além disso, esteve na origem da criação dos Missionários do Campo (1981), das Missionárias do Meio Popular (1986), dos Missionários formados em Juazeiro da Bahia (1989), na Paraíba (1994) e em Tocantins (1997).
É autor de inúmeros livros, dentre eles A ideologia da segurança nacional: o poder militar na América Latina (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978)
Pelo CEBI, José Comblin escreveu:
Veja alguns artigos de Comblin publicado neste site:
ÁREA ECOLÓGICA Caucaia pode ser 1ª a ganhar eólica no mar
O Ceará e, sobretudo, o Município de Caucaia podem estar dando um passo importante para a futura instalação de parques off-shore (que ficam no mar) de geração de energia eólica. A ação seria pioneira no País e poderá ser concretizada, nos próximos anos, caso a proposta do secretário da Câmara Setorial de Eólica (CSE) do Estado, Fernando Alves Ximenes, de criar as Áreas Ecológicas Eólicas (AEE) avance na próxima reunião entre os representantes do setor com autoridades do Ibama, Conpam, Semace, Labomar e do próprio governo estadual, no próximo de oito de abril, na sede da Adece.
Conforme Ximenes, os órgãos que irão participar do encontro já sinalizaram ser favoráveis à ideia de se pré-determinar uma área para receber os investimentos advindos com os leilões. "A partir dessa reunião serão definidos os recursos do governo estadual para realizar os estudos com o fim de definir os lotes que estarão aptos para receber os empreendimentos. Estamos plantando uma semente e criando espaço para a eólica off-shore no Brasil. Queremos criar distritos eólicos assim como existem os distritos industriais", complementou. Ele destacou a distinção de zoneamento e AEE: "zoneamento é pura estimativa. Nesse caso, não há estudo nem EIA/ Rima. O investidor corre o risco de passar meses sem conseguir homologação dos órgãos competentes e, pior ainda, de nem conseguir".
Mais eficiência
Segundo Fernando, o litoral cearense apresenta condições favoráveis para a instalação das torres eólicas por conta do tipo de solo arenoso e da pouca profundidade. "A eficiência no offshore chega até 70%, contra 30% dos parques on-shore (na terra). Vamos subdividir em lotes todo o litoral para determinar os locais para instalação desse tipo de energia limpa", afirmou, lembrando que, no Ceará, a velocidade média dos ventos no mar (a 300 metros da praia) gira em torno de 6 e 10 metros por segundo ante 4 a 8 m/s na terra. Em contrapartida, segundo ele, as AEEs não serão exclusivas para offshore. "Também serão definidas no on-shore. Em Caucaia, por exemplo, já existem três grandes áreas em estudo".
Primeiro município
Na opinião de Fernando Ximenes, o território e o litoral de Caucaia foram indicados para serem estudados por conta de sua grande extensão e proximidade com a Região Metropolitana de Fortaleza. "Além disso, há outros requisitos técnicos. O objetivo é tornar Caucaia como exemplo para estudos nas demais cidades cearenses".
Conforme o secretário de Desenvolvimento de Caucaia, Eliseu Souza dos Santos, o município está atraindo várias empresas, com o Complexo Portuário do Porto do Pecém (Cipp), o que vai exigir mais demanda por energia, com o desenvolvimento da região. "Só neste ano estamos em conversação com cerca de 100 empresas interessadas em se instalar por aqui. Além disso, temos um território muito grande e algumas dificuldades nessa área. A instalação das torres eólicas poderia ampliar a nossa capacidade de geração de energia e atender à demanda crescente no futuro".
EM INVESTIMENTOS
Brasil é o sexto em energia limpa
São Paulo Os investimentos mundiais em energia limpa alcançaram o valor recorde de US$ 243 bilhões em 2010, com alta de 30% ante 2009, segundo pesquisa divulgada ontem pelo The Pew Charitable Trusts.
O Brasil ficou em sexto lugar no ranking mundial, com US$ 7,6 bilhões em investimentos ante US$ 7,7 bilhões em 2009. Nas primeiras posições ficaram a China (US$ 54,4 bilhões), a Alemanha (US$ 41,2 bilhões) e os Estados Unidos da América (US$ 34 bilhões).
"O setor de energia limpa está emergindo como um dos mais dinâmicos e competitivos do mundo, testemunhando 630% de crescimento em financiamentos e investimentos desde 2004", disse Phyllis Cuttino, diretor do programa de energia limpa do Pew. A energia eólica continuou a ser a tecnologia favorita para os investidores, com US$ 95 bilhões aplicados no ano passado.
Fonte solar
O setor solar experimentou alta significativa em 2010, com investimentos aumentando 53%, chegando ao recorde de US$ 79 bilhões e mais de 17 gigawatts de novas capacidades de produção global. A Alemanha respondeu por 45% dos investimentos mundiais em energia solar. Os investimentos nos países do G-20 contabilizaram mais de 90% do total mundial.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=955439
Morre o ex-vice-presidente da República José Alencar, aos 79 anos
Ele lutava contra o câncer desde 1997 e voltou a ser internado na última segunda
Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".
Temer decreta luto de 7 dias
Velório de Alencar será no Planalto
Morreu às 14h41 nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997. Segundo boletim médico, divulgado às 15h, o ex-vice faleceu em decorrência da doença e "de falência de múltiplos órgãos".
O corpo do ex-vice-presidente será velado a partir das 10h30 desta quarta-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília.Inicialmente, o velório estará restrito a autoridades, mas, posteriormente, será aberto ao público. O corpo de Alencar também será velado em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, na quinta-feira (31) pela manhã. O enterro também será em Belo Horizonte.
Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.
Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".As idas e vindas do ex-vice ao Sírio eram constantes. Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.
Em dezembro do ano passado, o ex-vice-presidente deu entrada no Sírio-Libanês com uma grave hemorragia no intestino. O sangramento, causado por um tumor na região abdominal, foi posteriormente controlado pelos médicos por meio de um procedimento chamado embolização.
O tratamento contra o câncer, doença que ele combatia há mais de uma década, foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso devido a seu estado de saúde, considerado delicado.
O ex-vice-presidente passou por diversas cirurgias e sessões de quimioterapia para combater tumores no rim, próstata e abdome, além de se submeter, sem sucesso, a um tratamento experimental fora do país.
Devido à doença, Alencar optou por não concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 2010. Ao anunciar a desistência, disse que não seria justo com os eleitores tentar uma nova candidatura.
- Sempre disse que só aceitaria examinar uma candidatura se eu estivesse curado. Eu me sinto curado porque estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia e não sei se seria honesto colocar o meu nome como candidato fazendo a quimioterapia. E eu não posso parar com a quimioterapia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, muito próximos a Alencar, estão em Portugal nesta terça-feira (29).
Temer decreta luto de 7 dias
Velório de Alencar será no Planalto
Fonte: http://www.r7.com/
Comunicado PT Caucaia! Morrre um dos fundadores do PT e Presidente de Honra do PT Caucaia
Companheiros & Companheiras,
Bom Dia!
Comunicamos com pesar falecimento hoje do Presidente de Honra Companheiro João Batista Silva de Oliveira.
Plenária desta Quarta (30/03/11) foi cancelada.
Para mais informações ligue:
3368.9511
8701.4946
Atte:
Carlos Edison
Presidente DM PT Caucaia
terça-feira, 29 de março de 2011
Comunidades da Grande Jurema debatem o tema da CF-2011 na Câmara Municipal de Caucaia
Professor Evando na Tribuna da Câmara Municipal de Caucaia
A Área Pastoral de Araturi, coordenada pelo Pe. Carlos Augusto, fez o lançamento da Campanha da Fraternidade 2011 na Tribuna da Câmara Municipal de Caucaia juntamente com a Comissão da CF 2011 formada pelo Professor Evando, Cássia, Tia Eliane, Rivaldo, Ione e Eulália. A sessão da Câmara começou com atraso de 30 minutos e foram lidas a ata da sessão anterior e feita uma leitura bíblica. Logo após, o Presidente da Câmara, Dr. Tanilo, convidou Pe. Carlos Augusto e sua equipe para fazer uso da tribuna com o objetivo de divulgar o tema da CF 2011 sobre a preservação da vida no planeta. Estavam presentes as comunidades do Novo São Miguel, Parque Albano, Boa Vista e Araturi e de outras localidades de Caucaia.
Fonte: http://www.justin.tv/webcamaracaucaia/b/282560080?utm_campaign=archive_embed_click&utm_source=www-cdn.justin.tv
Petistas discutem seus programas
Além da estratégia para apresentação dos aliados, o encontro serviu para troca de informação sobre a Prefeitura
A prefeita Luizianne Lins esteve toda a manhã de ontem reunida com a bancada estadual e federal do PT, no Paço Municipal. De acordo com os parlamentares que participaram do encontro, a pauta foi as inserções do partido que devem ir ao ar a partir do próximo mês, no rádio e na televisão, segundo a distribuição oficializada pela Justiça Eleitoral. Contudo, a reunião também serviu para fortalecer a defesa da administração petista na Capital cearense.
Questionada se a prefeita tinha pedido mais empenho dos deputados estaduais na defesa da Prefeitura na Assembleia Legislativa, a deputada Rachel Marques (PT) respondeu que não, mas pontuou que esse pedido ficou subentendido. Isso porque durante o encontro, Luizianne Lins inteirou os parlamentares das atividades que a Prefeitura está implementado.
Na Assembleia, a Prefeitura tem sido alvo de críticas sucessivas. A última foi em relação ao projeto que a administração enviou à Câmara Municipal de Fortaleza tratando da permuta de terrenos. Mas a defesa da Prefeitura no Legislativo Estadual tem deixado a desejar. Na semana passada, um grupo de parlamentares da bancada aliada à prefeita chegou a debater as dificuldades de defender a administração petista.
Para Rachel Marques, é importante os deputados acompanharem as ações da administração de Fortaleza. O mesmo foi defendido pelo deputado Dedé Teixeira (PT) que afirma ser responsabilidade do PT a administração de uma das maiores metrópoles do País.
O petista pontua que o encontro com Luizianne Lins serviu também para "afinar o discurso", pontuar as prioridades do partido e informar os projetos que estão sendo postos em prática em Fortaleza, bem como as ações previstas para os próximos meses.
De acordo com o deputado, os vereadores não participaram dessa reunião porque o encontro tratou de informar aos parlamentares estaduais e federais do PT o que a Prefeitura vem fazendo, os projetos que tem interlocução com o Estado e Governo Federal, os financiamentos em andamento e o que está saindo do papel. "Foi um conhecimento (das ações) bem detalhado", pontua.
Organização
O deputado Artur Bruno (PT) pontuou que além da prestação de contas da gestão, Luizianne Lins também tratou das inserções do partido que serão veiculadas no próximo mês. Segundo o parlamentar, a prefeita queria ouvir sugestões da bancada.
Ele aponta que o consenso foi para que as inserções mostrem como está a organização do partido no Ceará e veicular as principais características das administrações petistas. Bruno afirma que o tema eleição não foi discutido. Além de Artur Bruno, Rachel Marques e Dedé Teixeira, estavam o senador José Pimentel, o deputado Antônio Carlos e os deputados federais José Airton e Eudes Xavier.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=955010
A prefeita Luizianne Lins esteve toda a manhã de ontem reunida com a bancada estadual e federal do PT, no Paço Municipal. De acordo com os parlamentares que participaram do encontro, a pauta foi as inserções do partido que devem ir ao ar a partir do próximo mês, no rádio e na televisão, segundo a distribuição oficializada pela Justiça Eleitoral. Contudo, a reunião também serviu para fortalecer a defesa da administração petista na Capital cearense.
Questionada se a prefeita tinha pedido mais empenho dos deputados estaduais na defesa da Prefeitura na Assembleia Legislativa, a deputada Rachel Marques (PT) respondeu que não, mas pontuou que esse pedido ficou subentendido. Isso porque durante o encontro, Luizianne Lins inteirou os parlamentares das atividades que a Prefeitura está implementado.
Na Assembleia, a Prefeitura tem sido alvo de críticas sucessivas. A última foi em relação ao projeto que a administração enviou à Câmara Municipal de Fortaleza tratando da permuta de terrenos. Mas a defesa da Prefeitura no Legislativo Estadual tem deixado a desejar. Na semana passada, um grupo de parlamentares da bancada aliada à prefeita chegou a debater as dificuldades de defender a administração petista.
Para Rachel Marques, é importante os deputados acompanharem as ações da administração de Fortaleza. O mesmo foi defendido pelo deputado Dedé Teixeira (PT) que afirma ser responsabilidade do PT a administração de uma das maiores metrópoles do País.
O petista pontua que o encontro com Luizianne Lins serviu também para "afinar o discurso", pontuar as prioridades do partido e informar os projetos que estão sendo postos em prática em Fortaleza, bem como as ações previstas para os próximos meses.
De acordo com o deputado, os vereadores não participaram dessa reunião porque o encontro tratou de informar aos parlamentares estaduais e federais do PT o que a Prefeitura vem fazendo, os projetos que tem interlocução com o Estado e Governo Federal, os financiamentos em andamento e o que está saindo do papel. "Foi um conhecimento (das ações) bem detalhado", pontua.
Organização
O deputado Artur Bruno (PT) pontuou que além da prestação de contas da gestão, Luizianne Lins também tratou das inserções do partido que serão veiculadas no próximo mês. Segundo o parlamentar, a prefeita queria ouvir sugestões da bancada.
Ele aponta que o consenso foi para que as inserções mostrem como está a organização do partido no Ceará e veicular as principais características das administrações petistas. Bruno afirma que o tema eleição não foi discutido. Além de Artur Bruno, Rachel Marques e Dedé Teixeira, estavam o senador José Pimentel, o deputado Antônio Carlos e os deputados federais José Airton e Eudes Xavier.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=955010
segunda-feira, 28 de março de 2011
Audiência pública falará sobre refinaria em Caucaia nesta terça-feira
A Prefeitura Municipal de Caucaia e a direção da Petrobrás realizam nesta terça-feira, dia 29, uma audiência pública sobre a instalação em Caucaia da Refinaria Premium II.
O objetivo do evento, que será iniciado às 17 horas, no ginásio coberto da Escola Flávio Marcílio, é apresentar aos caucaienses a importância da instalação da refinaria no município, principalmente em relação à geração de emprego e renda.
Em breve, a Petrobrás dará início ao treinamento da mão-de-obra necessária para as obras da refinaria. Através do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) e em parceria com o Ministério do Trabalho, serão oferecidos diversos cursos à comunidade caucaiense para capacitação de Armador, Carpinteiro, Pedreiro, Eletricista Predial, Encanador Predial, Pintor Predial e de Soldador Ponteador com Eletrodo Revestido. No total, serão oferecidas 1.200 vagas no município.
A unidade deverá produzir diesel, querosene de aviação, nafta, gás de cozinha e bunker(combustível de navio), a partir da exploração da camada de pré-sal. A refinaria deverá operar a partir de 2017, com produção de 300 mil barris/dia. As obras civis da refinaria começam ainda neste ano e devem se estender até 2014. Ao todo, devem ser gerados cerca de 90 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Audiência pública sobre instalação da Refinaria Premium II em Caucaia
Data: 29 de março de 2011
Horário: 17 horas
Local: Escola Flávio Marcílio
Plenária Popular Voz da Nossa Gente lota a Câmara Municipal de Fortaleza
O mandado Voz da Nossa Gente do Deputado Estadual e líder do governo Cid Gomes Antônio Carlos, realizou sua primeira plenária popular, sábado passado, dia 26 de março, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, com apoiadores e lideranças de todo o Estado do Ceará para apresentar o mandato e colocar a disposição da luta por uma sociedade melhor e projetos para as comunidades nas diversas áreas de educação, saúde, moradia, etc. Estavam presentes além dos municípios convidados, os deputados federais, Eudes Xavier PT-Ceará e Artur Bruno PT- Ceará, os vereadores de Fortaleza, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia, o presidente da Habitafor, Roberto Gomes, o presidente do PT de Fortaleza, Raimundinho, a vereadora do PT de Crato, Sra. Mara, o presidente do Incra, Amadeu e o Deputado Estadual e Líder do Governo Antônio Carlos. Após a exposição dos componentes da mesa mencionados acima, foram abertas 10 inscrições. Estavam presentes Professor Evando e Socorro Sales, representando o PT de Caucaia e os núcleos de base do PT na Jurema. Professor Evando solicitou uma inscrição e, na sua exposição, fez uma análise do Estado, no sentido de que o município de Caucaia é o segundo maior colégio eleitoral do Estado e o PT precisa aproveitar o bom momento e desenvolver um trabalho nesse município. Também declarou que, em Caucaia, o PT está com duas secretarias de governo, a SETEM e a SAS, que foram formados núcleos de base na Jurema, cobrou uma assessoria pra Região Metropolitana e expôs a sua preocupação com o processo de emancipação da Jurema que o PT não está discutindo nem dando a devida importância para esse fato político. Por fim, sugeriu que o mandato fizesse reuniões regionais para captar as demandas também dos municípios do interior do Estado. O encerramento foi feito pelo próprio deputado Antônio Carlos agradecendo a todos os presentes e pedindo apoio para gestão de Luizianne Lins que está sendo vítima da mídia capitalista e contrária ao seu trabalho a frente da 5ª maior capital do país.
Fonte: Professor Evando
domingo, 27 de março de 2011
Seminário Mandato em Movimento debate os desafios e bandeiras políticas do mandato para 2011-2014
O Mandato em Movimento do Deputado Federal Eudes Xavier PT-Ceará realizou no último final de semana, 25 e 26 de março, no Hotel Amuarama em Fortaleza, o Seminário Político Metodológico de Planejamento "A Construção das Diretrizes Políticas para o Mandato".
No primeiro dia a discussão foi política no sentido de se fazer uma formação política e análise de conjuntura do PT e do governo com a presença de expositores como Joaquim Soriano, Roberto Gomes e Raquel Viana.
No segundo dia, os assessores Valdeci e Brito fizeram um balanço do Mandato 2007-2010 com as realizações, projetos, leis e pronunciamentos do Dep. Federal Eudes Xavier. Em seguida, os presentes ao seminário que vinham tanto da Região Metropolitana de Fortaleza como Caucaia e Maracanaú e do interior, Baturité, Bela Cruz, Mombaça, Reriutaba, Santana do Acaraú, Tianguá, Jaguaribara foram divididos em grupo para discutir quais os desafios e bandeiras políticas do mandato para o próximo período.
O mandato tem como campo de atuação um tripé: movimentos sociais, parlamento e a política partidária. E escolheu alguns eixos de atuação como Economia Solidária, Educação Popular e Formal, Desenvolvimento Sustentável, Democratização do Estado e das Comunicações e apoio a Gestão de Luizianne na Prefeitura de Fortaleza.
Dentre as bandeiras de luta para o próximo mandato apareceram a redução da jornada de trabalho para 40h, criminalização do assédio moral, evitar que sejam aprovados os PLP 549, 248 e 092 ainda da gestão FHC que prejudicam os servidores públicos, presença maior entre a juventude, descriminalização das rádios comunitárias, incentivo a agricultura familiar, projetos de combate e prevenção ao uso de drogas, fomentar o semi-árido, incluir a atenção a saúde, etc.
Um ponto forte do seminário foi a afirmação em defesa da gestão da prefeita Luizianne Lins que está sofrendo uma campanha da elite capitalista do Estado para prejudicar sua imagem perante a população e que devemos defender o projeto socialista do PT para Fortaleza apresentando um conjunto de obras em execução como a Reforma do PV, a construção de casas populares, a conscientização da limpeza pública para manter a Fortaleza Bela, a urbanização do Pirambu dentre outras.
Fonte: Professor Evando
www.ptjurema.blogspot.com
sábado, 26 de março de 2011
Fortaleza participa da Hora do Planeta
26/3/2011
Fortaleza. vai apagar suas luzes hoje. Ela está entre as 59 cidades brasileiras que participam da ´Hora do Planeta´. Mais de um bilhão de pessoas de mais de 100 países e territórios vão apagar as luzes artificiais de suas casas, empresas e cidades durante uma hora (20h30 a 21h30).Monumentos como o Arco da Praça Portugal, a Coluna da Hora, a Praça do Ferreira, a Estátua de Iracema, a Praça Régis Jucá, o Seminário da Prainha e o Theatro José de Alencar ficarão no escuro em Fortaleza.
A Hora do Planeta, que tem como slogan "Apague as luzes para ver um mundo melhor", é uma iniciativa da rede WWF contra as mudanças climáticas. O objetivo é que a população, empresas e governos demonstrem a sua preocupação com o aquecimento global.
O estudante Regis Torquato, 22, pretende participar do movimento, se estiver em casa. "O que eu acho significativo na campanha não é o tempo sem luz, mas a conscientização que isso provoca nas pessoas, para se gastar menos energia", afirma o estudante.
A assistente social Fabiana Izaías, 44, também vai participar do protesto. "Estamos passando por um momento difícil na nossa relação com a natureza. Eu quero dar minha contribuição", concluiu.
Brasil
11 capitais aderiram à Hora do Planeta 2011. Muitas prefeituras vão promover atos públicos e shows de artistas em torno de ícones importantes das cidades, que ficarão sem luz elétrica.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=953430
sexta-feira, 25 de março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
PROGRAMAÇÃO DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR ITINERANTE NO PARQUE ALBANO
09h Abertura: Secretário de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Ambrósio Ferreira.
10h Palestra: Micro Empreendedor Individual - Ítalo Fonteles
11h às 16h Formalização MEI
14h Palestra: Oportunidade de Negócios - SEBRAE
Local: ABC Novo São Miguel
Data: 25/03/2011 Sexta-feira
Atendimento: 09h às 16h--
GOVERNO MUNICIPAL DE CAUCAIASETEM - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Fone: 3342-1852 - CEP: 61.600-050
Visite-nos: www.caucaia.ce.gov.br
Blog: www.setemcaucaia.blogspot.com
quarta-feira, 23 de março de 2011
Plenária Popular do Mandato Voz da Nossa Gente
Plenária Popular
O deputado Antonio Carlos convida todos e todas para a Plenária Popular do mandato Voz da Nossa Gente! A plenária será realizada no próximo sábado, dia 26 de março, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante).
Plenária Popular
Data: Sábado, 26 de março.
Horário: às 14h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante)
Seminário debaterá principais estratégias e ações do mandato Eudes Xavier
Com uma programação marcada por debates e muitas discussões, o mandato do deputado federal Eudes Xavier realizará nos próximos dias 25 e 26, no Hotel Amuarama, em Fortaleza, o seminário “Mandato em Movimento”. Durante dois dias, assessores, convidados, parlamentares e militantes estão reunidos com o objetivo de discutir e planejar estratégias e ações que nortearão os quatro anos do segundo mandato do parlamentar cearense. O primeiro dia do evento será dedicado a debates sobre temas relacionados a atual conjuntura econômica e política local e nacional. O doutor em economia e professor da Universidade Federal do Ceará, Roberto Smith, e o diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Joaquim Soriano, estão entre os expositores. Confira a programação: Sexta-feira – 25/03 Manhã:Abertura Mesa 1: " As transformações econômicas e políticas na sociedade atual e o novo Governo " Expositores: Joaquim Soriano (Diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário). Roberto Smith (Doutor em Economia e Professor da Universidade Federal do Ceará). Tarde: Mesa 2: " Quais os instrumentos possíveis para a disputa de hegemonia na sociedade? " Expositor: Auto Filho (Professor da Universidade Estadual do Ceará e jornalista) Mesa 3: " Qual o papel dos socialistas no parlamento? " Expositores/as: Elmano de Freitas(Secretário de Participação Popular – PMF). Roberto Gomes (Presidente da Habitafor) e Raquel Viana (Coordenadoria de Mulheres – PMF). Sábado – 26/03 Neste dia os trabalhos serão iniciado com uma exposição das principais discussões realizadas no dia anterior.Manhã: Mesa 4: Balanço do primeiro mandato Expositores: Valdeci Rebolças( Chefe de Gabinete), Brito Neto (Assessor de Educação) e o Dep. Federal Eudes Xavier. Trabalho em grupos/Tempestade de idéias - " Quais os desafios e bandeiras políticas do mandato para o próximo período". Encerramento Assessoria de Comunicação |
| Fonte: http://www.eudesxavier.org.br/noticias/1931/15032011/Seminario+debatera+principais+estrategias+e+acoes+do+mandato+Eudes+Xavier.html | ||
Lei da Ficha Limpa volta a ser julgada pelo STF
23/03/2011 - 08:18
Agência Estado
Agência Estado
Se confirmada a decisão, candidatos eleitos barrados pela lei poderão tomar posse. Dentre esses beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação, mais o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas foram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.
Os candidatos que assumiram essas vagas, no caso, perdem os mandatos. Na Câmara, com a alteração do coeficiente eleitoral, deputados que hoje estão exercendo mandato deverão também perder suas vagas. Todo esse processo, adiantam os ministros, deverá gerar confusão.
A decisão de hoje resolverá o impasse surgido no ano passado pela falta de um integrante da Corte e o empate nos julgamentos dos casos de Joaquim Roriz e Jader Barbalho. Quando os recursos dos dois políticos foram julgados, o STF estava com sua composição incompleta. As votações terminaram empatadas em 5 a 5. Diante do impasse, Roriz renunciou à candidatura no Distrito Federal. Quanto a Barbalho, o STF concluiu que deveria prevalecer o entendimento do TSE, contrário à sua candidatura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=314428&modulo=963
terça-feira, 22 de março de 2011
CRIAÇÃO DO PSD Cearenses fora do novo partido
Antes da Revolução de 1964, o PSD era uma das agremiações mais fortes no Ceará, concorrendo com a UDN
A nova legenda partidária que está sendo criada no cenário político brasileiro, o Partido Social Democrático (PSD), que tem como principal articulador o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na década de 90, no Ceará, teve como o seu único representante na Assembleia Legislativa, o hoje líder tucano, Marcos Cals.
No lançamento da agremiação, domingo último, em Salvador, foram anunciados os nomes de algumas lideranças de vários partidos, em diferentes Estados, que vão compor a nova legenda. De princípio, o partido vai atuar em nove Estados, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Acre e Amazonas. No Ceará não há nomes, agora, para a nova sigla.
No plano nacional, o PSD foi criado em julho de 1945 e extinto por um Ato Institucional, no Regime Revolucionário, em outubro de 1965. Nesta fase, o partido teve uma atuação destacada no Ceará, registrando em seus quadros políticos como Menezes Pimentel, Raul Barbosa, Martins Rodrigues e Expedito Machado, dentre outros.
Na década de 80, a legenda foi recriada pelo ex-governador César Cals de Oliveira Filho. Em 2003, deixou de existir porque foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesta segunda fase, a legenda participou das eleições estaduais sempre em coligação com outras agremiações.
Como filiado ao Partido Social Democrático, Marcos Cals foi eleito em 1990 e 1994. Em 1998, Cals já estava no PSDB, mas o PSD, mesmo coligado com o PSDB e o PPS, não elegeu nenhum dos seus candidatos.
Nas eleições de 2002, o PSD teve o candidato a deputado estadual mais votado no Estado, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira (Delegado Cavalcante), que deixou a legenda em 2003 em função da incorporação ao PTB.
Opção
Ao ser abordado sobre a recriação do PSD, Marcos Cals diz que na democracia considera plausível a criação de novos partidos políticos por se tratar de uma opção a mais para as pessoas escolherem. Para ele, o PSD é um partido que tem história, tem charme, mas lamenta estar sendo criado por acomodação, porque algumas querem sair dos partidos onde estão sem risco da perda do mandato.
Marcos Cals informou ainda que até ontem não havia sido procurado para participar do PSD e confessou que não pretende deixar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pois está tratando, inclusive, da reorganização da agremiação no Estado. Disse também que, quanto à troca de partido se considera conservador, lembrando que entrou na política em 1983 se filiando ao Partido Democrático Social (PDS) e deixou a legenda somente quando foi extinta.
Reduzida
O deputado estadual Delegado Cavalcante também não pretende deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) porque está se sentindo muito bem no partido, revela. Ele considerou boa a ideia de criação do Partido Social Democrático, mas lamentou o fato de estar sendo criado por interesses. Na sua concepção, a quantidade de partidos políticos no Brasil deveria ser reduzida e não ampliada.
A criação do Partido Social Democrático não pode ser entendida, ainda, como um fato consumado porque para se concretizar necessário se faz uma série de procedimentos de ordem legal, inclusive, a aprovação do registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a apresentação do pedido de registro, entre outras exigências é necessária a adesão de mais de 400 mil eleitores.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=951152
A nova legenda partidária que está sendo criada no cenário político brasileiro, o Partido Social Democrático (PSD), que tem como principal articulador o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na década de 90, no Ceará, teve como o seu único representante na Assembleia Legislativa, o hoje líder tucano, Marcos Cals.
No lançamento da agremiação, domingo último, em Salvador, foram anunciados os nomes de algumas lideranças de vários partidos, em diferentes Estados, que vão compor a nova legenda. De princípio, o partido vai atuar em nove Estados, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Acre e Amazonas. No Ceará não há nomes, agora, para a nova sigla.
No plano nacional, o PSD foi criado em julho de 1945 e extinto por um Ato Institucional, no Regime Revolucionário, em outubro de 1965. Nesta fase, o partido teve uma atuação destacada no Ceará, registrando em seus quadros políticos como Menezes Pimentel, Raul Barbosa, Martins Rodrigues e Expedito Machado, dentre outros.
Na década de 80, a legenda foi recriada pelo ex-governador César Cals de Oliveira Filho. Em 2003, deixou de existir porque foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesta segunda fase, a legenda participou das eleições estaduais sempre em coligação com outras agremiações.
Como filiado ao Partido Social Democrático, Marcos Cals foi eleito em 1990 e 1994. Em 1998, Cals já estava no PSDB, mas o PSD, mesmo coligado com o PSDB e o PPS, não elegeu nenhum dos seus candidatos.
Nas eleições de 2002, o PSD teve o candidato a deputado estadual mais votado no Estado, Francisco de Assis Cavalcante Nogueira (Delegado Cavalcante), que deixou a legenda em 2003 em função da incorporação ao PTB.
Opção
Ao ser abordado sobre a recriação do PSD, Marcos Cals diz que na democracia considera plausível a criação de novos partidos políticos por se tratar de uma opção a mais para as pessoas escolherem. Para ele, o PSD é um partido que tem história, tem charme, mas lamenta estar sendo criado por acomodação, porque algumas querem sair dos partidos onde estão sem risco da perda do mandato.
Marcos Cals informou ainda que até ontem não havia sido procurado para participar do PSD e confessou que não pretende deixar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pois está tratando, inclusive, da reorganização da agremiação no Estado. Disse também que, quanto à troca de partido se considera conservador, lembrando que entrou na política em 1983 se filiando ao Partido Democrático Social (PDS) e deixou a legenda somente quando foi extinta.
Reduzida
O deputado estadual Delegado Cavalcante também não pretende deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) porque está se sentindo muito bem no partido, revela. Ele considerou boa a ideia de criação do Partido Social Democrático, mas lamentou o fato de estar sendo criado por interesses. Na sua concepção, a quantidade de partidos políticos no Brasil deveria ser reduzida e não ampliada.
A criação do Partido Social Democrático não pode ser entendida, ainda, como um fato consumado porque para se concretizar necessário se faz uma série de procedimentos de ordem legal, inclusive, a aprovação do registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a apresentação do pedido de registro, entre outras exigências é necessária a adesão de mais de 400 mil eleitores.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=951152
segunda-feira, 21 de março de 2011
DEBATE ELEITORAL Partidos na expectativa sobre a reforma política
Votações relacionadas ao projeto da reforma deverão indicar algumas decisões dos diretórios municipais no Ceará
Sem a certeza de que a reforma política, em discussão no Congresso Nacional, vai sair do papel, este ano, alguns presidentes de diretórios partidários em Fortaleza estão adiando diálogos relacionados às eleições municipais do próximo ano. Ao Diário do Nordeste, representantes de legendas da Capital admitem, no entanto, que já estão em andamento projetos preparatórios para o pleito de 2012.
É o caso do PSDB. No momento, os tucanos se empenham em prol da reestruturação do partido em Fortaleza e estão organizando atividades voltadas para as eleições municipais. Ainda sem um diretório formado na Capital, a sigla está trabalhando por meio de uma comissão provisória dirigida pelo empresário Pedro Fiúza, que disputou a vice-governadoria em 2010.
Durante entrevista, Pedro Fiúza revelou que, embora o partido já tenha a "certeza" de que se manterá na oposição em Fortaleza, ainda não há como debater temas relacionados aos diálogos com partidos aliados ao PSDB. Enquanto isso, a agremiação está fazendo um recadastramento de filiados na Capital para saber, segundo Fiúza, quem realmente se identifica com a legenda.
Com o PRB não tem sido diferente. O presidente do diretório de Fortaleza, vereador Gelson Ferraz, também admitiu que o seu partido, apesar de estar realizando campanhas convidando pessoas para se filiarem à legenda, inclusive para concorrerem às eleições, não há como dialogar sobre todos os assuntos em função da reforma política, principalmente em relação à formação de coligações.
Impasse
Gelson Ferraz declarou ainda que o impasse atrapalha as discussões dos partidos que estão se preparando para as eleições municipais. "Por enquanto, ainda existem coisas muito soltas e está muito difícil tomar decisões antes da reforma ser votada", justificou.
Embora já tenha reestruturado o diretório de Fortaleza, no fim do ano passado, o PSC também aguarda decisões sobre a reforma política para dar início a algumas negociações. "A diretoria já está toda formada e estamos realizando reuniões preparatórias, de quinze em quinze dias, mas ainda precisamos aguardar a reforma política", reconheceu o presidente do PSC Fortaleza, Wellington Saboia.
O PMDB, a partir deste ano, vai realizar seminários para discutir as eleições, além de um trabalho de reestruturação do partido na Capital. Todavia, o presidente do diretório municipal da legenda, vereador Carlos Mesquita, adiantou que aguarda uma conversa com o senador Eunício Olivera, que comanda a Executiva estadual do partido.
Programa
De acordo com o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, o partido vai elaborar um programa destinado às eleições, já que, segundo ele, a sigla terá candidato a prefeito. Para isso, em abril, o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, presidente nacional da legenda, vai ministrar um debate no Ceará sobre qualificação profissional e geração de emprego e renda.
O presidente do PSB municipal, Sérgio Novais, disse que a legenda vai debater as estratégias a partir de 2012, mas a sigla está realizando seminários junto aos filiados. Já o presidente do PT Fortaleza, Raimundo Ângelo, garante que o partido não está atuando de forma específica em prol das eleições.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=950878
Sem a certeza de que a reforma política, em discussão no Congresso Nacional, vai sair do papel, este ano, alguns presidentes de diretórios partidários em Fortaleza estão adiando diálogos relacionados às eleições municipais do próximo ano. Ao Diário do Nordeste, representantes de legendas da Capital admitem, no entanto, que já estão em andamento projetos preparatórios para o pleito de 2012.
É o caso do PSDB. No momento, os tucanos se empenham em prol da reestruturação do partido em Fortaleza e estão organizando atividades voltadas para as eleições municipais. Ainda sem um diretório formado na Capital, a sigla está trabalhando por meio de uma comissão provisória dirigida pelo empresário Pedro Fiúza, que disputou a vice-governadoria em 2010.
Durante entrevista, Pedro Fiúza revelou que, embora o partido já tenha a "certeza" de que se manterá na oposição em Fortaleza, ainda não há como debater temas relacionados aos diálogos com partidos aliados ao PSDB. Enquanto isso, a agremiação está fazendo um recadastramento de filiados na Capital para saber, segundo Fiúza, quem realmente se identifica com a legenda.
Com o PRB não tem sido diferente. O presidente do diretório de Fortaleza, vereador Gelson Ferraz, também admitiu que o seu partido, apesar de estar realizando campanhas convidando pessoas para se filiarem à legenda, inclusive para concorrerem às eleições, não há como dialogar sobre todos os assuntos em função da reforma política, principalmente em relação à formação de coligações.
Impasse
Gelson Ferraz declarou ainda que o impasse atrapalha as discussões dos partidos que estão se preparando para as eleições municipais. "Por enquanto, ainda existem coisas muito soltas e está muito difícil tomar decisões antes da reforma ser votada", justificou.
Embora já tenha reestruturado o diretório de Fortaleza, no fim do ano passado, o PSC também aguarda decisões sobre a reforma política para dar início a algumas negociações. "A diretoria já está toda formada e estamos realizando reuniões preparatórias, de quinze em quinze dias, mas ainda precisamos aguardar a reforma política", reconheceu o presidente do PSC Fortaleza, Wellington Saboia.
O PMDB, a partir deste ano, vai realizar seminários para discutir as eleições, além de um trabalho de reestruturação do partido na Capital. Todavia, o presidente do diretório municipal da legenda, vereador Carlos Mesquita, adiantou que aguarda uma conversa com o senador Eunício Olivera, que comanda a Executiva estadual do partido.
Programa
De acordo com o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, o partido vai elaborar um programa destinado às eleições, já que, segundo ele, a sigla terá candidato a prefeito. Para isso, em abril, o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, presidente nacional da legenda, vai ministrar um debate no Ceará sobre qualificação profissional e geração de emprego e renda.
O presidente do PSB municipal, Sérgio Novais, disse que a legenda vai debater as estratégias a partir de 2012, mas a sigla está realizando seminários junto aos filiados. Já o presidente do PT Fortaleza, Raimundo Ângelo, garante que o partido não está atuando de forma específica em prol das eleições.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=950878
sábado, 19 de março de 2011
Dia Nacional de Ação Voluntária será domingo 20/03, na Fundação Bradesco
Milhares de voluntários desenvolverão diversas ações gratuitas de prestação de serviços à comunidade
Alunos, pais de alunos, professores e funcionários da escola da Fundação Bradesco e da Organização Bradesco, além de pessoas da comunidade que atuam em diversas áreas, realizarão domingo, 20 de março, o Dia Nacional de Ação Voluntária. Serão desenvolvidas atividades gratuitas que deverão proporcionar milhares de atendimentos para os moradores da comunidade em torno da escola da Fundação Bradesco.
Em sua nona edição, o Dia Nacional de Ação Voluntária acontece simultaneamente nas 40 escolas da Fundação Bradesco distribuídas em todos estados brasileiros e Distrito Federal, nos Centros de Inclusão Digital (CIDs) e também em pontos de atendimentos próximos das unidades escolares.
Serão atividades de prestação de serviços ligadas às áreas de saúde, esporte, lazer, cidadania, cultura, educação e pesquisa, meio ambiente e animais, emprego e renda.
Algumas das atividades desenvolvidas:
• exames preventivos de saúde (medição de pressão, diabetes, etc)
• orientação sobre saúde bucal
• palestras sobre riscos do uso de drogas, prevenção de DSTs/Aids
• emissão de documentos (RG, CPF e Carteira Profissional)
• orientação jurídica
• oficinas de artesanato
• corte de cabelo
• mostras artísticas e gincanas, entre outras
• orientação sobre saúde bucal
• palestras sobre riscos do uso de drogas, prevenção de DSTs/Aids
• emissão de documentos (RG, CPF e Carteira Profissional)
• orientação jurídica
• oficinas de artesanato
• corte de cabelo
• mostras artísticas e gincanas, entre outras
Para a Fundação Bradesco, apoiar e incentivar o envolvimento de seus alunos em atividades voluntárias contribui para a formação de cidadãos participantes, sensíveis a questões sociais de sua comunidade. O mesmo acontece para as demais pessoas envolvidas, como parentes dos alunos e profissionais que residem próximos das escolas, que dedicam um dia inteiro para realizar ações que beneficiam, em sua maioria, pessoas carentes.
Fonte: http://www.fb.org.br/Institucional/FundacaoBradesco/Noticias/Departamentos/DNAV2011.htm
A História da Fundação Bradesco em Caucaia
A Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco foi inaugurada em 9 de abril de 1990 em Jurema, distrito do Município de Caucaia (CE). Sua proposta educacional procura promover o exercício da criatividade, da liderança e da capacidade de intervenção nas relações sociais. Tudo isso com um objetivo muito bem definido: propiciar ao aluno um espaço de formação e informação no qual ele possa desenvolver habilidades e competências na prática profissional e melhorar a sua qualidade de vida.
A escola mantém os cursos de Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Curso de Educação de Jovens e Adultos, modalidade Suplência do Ensino Fundamental e Médio via Teleducação e Alfabetização de Jovens e Adultos e Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
A escola mantém os cursos de Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Curso de Educação de Jovens e Adultos, modalidade Suplência do Ensino Fundamental e Médio via Teleducação e Alfabetização de Jovens e Adultos e Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
A Fundação Bradesco em Caucaia fica na Av. Dom Almeida Lustosa, 585 Parque Tabapuá.
Fonte: www.fb.org.br
JUSTIÇA ELEITORAL Políticos cobram mais coerência
A indefinição quanto ao quadro de eleitos para o Legislativo estadual motivou questionamento na Assembleia, ontem
A eficiência da Justiça Eleitoral foi um dos temas levados ao plenário da Assembleia Legislativa, ontem. Para o deputado Augustinho Moreira (PV) faltam decisões lineares dos tribunais eleitorais do País, o que na sua visão, acaba gerando várias interpretações para um mesmo caso. O parlamentar cita como exemplo a Lei do Ficha Limpa que provocou muitas turbulências na última eleição.
Na opinião de Augustinho Moreira, o Tribunal Regional Eleitoral cearense foi isento no julgamento dos considerados "fichas sujas", mas lamenta o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter desfeito a maioria das decisões tomadas aqui.
"Hoje instalou-se um caos nas decisões da Justiça Eleitoral", opina, lembrando que esse tipo de conflito gera incertezas para a classe política. O deputado Fernando Hugo (PSDB) acredita ser sem sentido a falta de normas vigentes que possam ser aplicadas de maneira igualitária no País, evitando, dessa forma, que um mesmo processo gere decisões diferentes na esfera estadual e federal.
"Sentenças absurdas mesmo sobre crimes pontuados e claros. As regras eleitorais precisam ser impostas para evitar interpretações duvidosas e julgamentos diferenciados como se vê pelo País", criticou.
Imponham
Mas para mudar isso, o tucano acredita que só uma reforma política, eleitoral e partidária. "É inadmissível não termos uma súmula vinculante. Estamos totalmente desassistidos de uma legislação que imponha aos juizes que votam no TRE do Ceará seguir no mesmo trilho do TRE lá do Rio Grande do Sul", exemplifica.
Para ele, outro problema observado nos Tribunais Regionais Eleitorais, é o rodízio dos que compõem o pleno dessas Cortes. Fernando Hugo alega que a mudança contínua de juízes dos TREs acaba atrapalhando o julgamento de processos.
Outra observação do deputado é que interesses políticos acabam, em algumas ocasiões, interferindo no trâmite e julgamento de processos no TRE. "Muitas vezes a lei é sobrepujada pela vontade política", disse.
O deputado Ely Aguiar (PSDC) acredita que o procurados Alessander Sales fez um "esforço titânico" para promover uma assepsia no TRE, mas entende que ele não conseguiu alcançar seu objetivo. O parlamentar alega que muitos políticos acusados de estelionato, compra de votos pego em flagrante, com contas desaprovadas e outros crimes, continuam atuando na política.
"A gente observa que muitos políticos que deveriam estar presos, continuam na política e não é só por conta da legislação eleitoral, é por conta da Justiça Eleitoral que empurra com a barrica e tem dois pesos e duas medidas", avalia.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=950117
A eficiência da Justiça Eleitoral foi um dos temas levados ao plenário da Assembleia Legislativa, ontem. Para o deputado Augustinho Moreira (PV) faltam decisões lineares dos tribunais eleitorais do País, o que na sua visão, acaba gerando várias interpretações para um mesmo caso. O parlamentar cita como exemplo a Lei do Ficha Limpa que provocou muitas turbulências na última eleição.
Na opinião de Augustinho Moreira, o Tribunal Regional Eleitoral cearense foi isento no julgamento dos considerados "fichas sujas", mas lamenta o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter desfeito a maioria das decisões tomadas aqui.
"Hoje instalou-se um caos nas decisões da Justiça Eleitoral", opina, lembrando que esse tipo de conflito gera incertezas para a classe política. O deputado Fernando Hugo (PSDB) acredita ser sem sentido a falta de normas vigentes que possam ser aplicadas de maneira igualitária no País, evitando, dessa forma, que um mesmo processo gere decisões diferentes na esfera estadual e federal.
"Sentenças absurdas mesmo sobre crimes pontuados e claros. As regras eleitorais precisam ser impostas para evitar interpretações duvidosas e julgamentos diferenciados como se vê pelo País", criticou.
Imponham
Mas para mudar isso, o tucano acredita que só uma reforma política, eleitoral e partidária. "É inadmissível não termos uma súmula vinculante. Estamos totalmente desassistidos de uma legislação que imponha aos juizes que votam no TRE do Ceará seguir no mesmo trilho do TRE lá do Rio Grande do Sul", exemplifica.
Para ele, outro problema observado nos Tribunais Regionais Eleitorais, é o rodízio dos que compõem o pleno dessas Cortes. Fernando Hugo alega que a mudança contínua de juízes dos TREs acaba atrapalhando o julgamento de processos.
Outra observação do deputado é que interesses políticos acabam, em algumas ocasiões, interferindo no trâmite e julgamento de processos no TRE. "Muitas vezes a lei é sobrepujada pela vontade política", disse.
O deputado Ely Aguiar (PSDC) acredita que o procurados Alessander Sales fez um "esforço titânico" para promover uma assepsia no TRE, mas entende que ele não conseguiu alcançar seu objetivo. O parlamentar alega que muitos políticos acusados de estelionato, compra de votos pego em flagrante, com contas desaprovadas e outros crimes, continuam atuando na política.
"A gente observa que muitos políticos que deveriam estar presos, continuam na política e não é só por conta da legislação eleitoral, é por conta da Justiça Eleitoral que empurra com a barrica e tem dois pesos e duas medidas", avalia.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=950117
sexta-feira, 18 de março de 2011
Supremo adia julgamento de piso nacional de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que questiona a lei do piso nacional dos professores. O tema estava em 12º lugar na pauta de hoje e não houve tempo para ser apreciado pelos ministros. A ação deverá ir a plenário nas próximas semanas.
Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais.
Agora o plenário irá julgar o mérito da matéria.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/outrasnoticias/brasil/2011/03/17/noticiabrasil,2114766/supremo-adia-julgamento-de-piso-nacional-de-professores.shtml
Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais.
Agora o plenário irá julgar o mérito da matéria.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/outrasnoticias/brasil/2011/03/17/noticiabrasil,2114766/supremo-adia-julgamento-de-piso-nacional-de-professores.shtml
COMISSÃO DO SENADO Fim da reeleição é aprovado
A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014. Quem está no cargo, atualmente, ainda poderia se reeleger
Brasília. A comissão especial da reforma política no Senado aprovou, ontem, o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está ocupando o cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez.
O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram os únicos a defender o modelo atual, em que os governantes se elegem para exercer um mandato de quatro anos, com direito à reeleição. O ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) defendeu o fim da reeleição ou, mantido o instituto, que o governante seja obrigado a se desincompatibilizar do cargo para disputar novo mandato.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), defenderam o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, embora seus partidos tenham sido os únicos a se beneficiar com esse modelo. "O PT sempre foi contra a reeleição, mas não poderíamos ignorar as regras do jogo", justificou.
Uma das vozes pelo fim da reeleição, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que existe uma linha invisível entre governante e candidato que nem a Justiça distingue. "Uma hora ele é governador, outra hora é candidato. Quando tira o paletó, ele é candidato, mas a caneta vai com ele", disse.
Na mesma reunião, a maioria do colegiado defendeu manter o voto obrigatório. Para os senadores, o modelo atual consiste numa "obrigatoriedade flexível", com sanções brandas aos eleitores faltosos.
Presidente recebe visita
Se a proposta da comissão for aprovada no Congresso, na hipótese de reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) seria favorecida ficando nove anos no poder, já que o segundo mandato teria a duração de cinco anos.
A presidente recebeu, ontem, no Planalto a cantora colombiana Shakira. Na ocasião, a artista propôs uma parceria entre a Fundação Alas, criada por ela para atender crianças pobres da América Latina, e o governo brasileiro. No fim do encontro, que durou cerca de 20 minutos, Shakira entregou à presidente um violão autografado.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=949711
Brasília. A comissão especial da reforma política no Senado aprovou, ontem, o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está ocupando o cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez.
O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram os únicos a defender o modelo atual, em que os governantes se elegem para exercer um mandato de quatro anos, com direito à reeleição. O ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) defendeu o fim da reeleição ou, mantido o instituto, que o governante seja obrigado a se desincompatibilizar do cargo para disputar novo mandato.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), defenderam o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, embora seus partidos tenham sido os únicos a se beneficiar com esse modelo. "O PT sempre foi contra a reeleição, mas não poderíamos ignorar as regras do jogo", justificou.
Uma das vozes pelo fim da reeleição, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que existe uma linha invisível entre governante e candidato que nem a Justiça distingue. "Uma hora ele é governador, outra hora é candidato. Quando tira o paletó, ele é candidato, mas a caneta vai com ele", disse.
Na mesma reunião, a maioria do colegiado defendeu manter o voto obrigatório. Para os senadores, o modelo atual consiste numa "obrigatoriedade flexível", com sanções brandas aos eleitores faltosos.
Presidente recebe visita
Se a proposta da comissão for aprovada no Congresso, na hipótese de reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) seria favorecida ficando nove anos no poder, já que o segundo mandato teria a duração de cinco anos.
A presidente recebeu, ontem, no Planalto a cantora colombiana Shakira. Na ocasião, a artista propôs uma parceria entre a Fundação Alas, criada por ela para atender crianças pobres da América Latina, e o governo brasileiro. No fim do encontro, que durou cerca de 20 minutos, Shakira entregou à presidente um violão autografado.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=949711
quinta-feira, 17 de março de 2011
SUPLENTE QUER ASSUMIR Diplomações estão sendo contestadas
Mais um lance na briga por vagas na Assembleia Legislativa. Agora a questão chega ao Tribunal Superior
Depois de ir ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), na tentativa de assumir um mandado na Assembleia Legislativa na vaga de um dos dois deputados chamados pelo governador para o secretariado estadual: Ivo Gomes e Mauro Filho, alegando que o mandato é do partido e não da coligação, o suplente de deputado estadual Francisco Amarílio Moura de Melo (PSB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando a diplomação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de suplentes da coligação PSB/PT/PMDB e PRB.
Agora, o suplente, que obteve 18.443 votos, quer o direito de assumir uma das vagas deixadas por deputados licenciados do PSB, pois alega, baseado em decisões, inclusive, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as cadeiras dos deputados licenciados devem ser ocupadas por parlamentares do mesmo partido de quem deixou a Casa e não por nomes da mesma coligação, como ocorreu na Assembleia.
No TSE, o ministro Hamilton Carvalhido será o relator do processo que pede a anulação da diplomação dos suplentes Daniel Lopes de Sousa (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB), Inês Maria Correa Arruda (PMDB), Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), José Mailson Cruz (PRB) e Ana Paula Napoleão (PRB).
Defendendo a sua pretensão, Amarílio destaca a Resolução 22.526/07 do TSE, determinando que o mandato parlamentar pertence ao partido político e não à coligação pela qual os candidatos disputaram as eleições. Outra Resolução citada na ação do suplente é a 26.610/07, que indica a decretação de perda de mandato para quem se desfiliar do partido sem justa causa, o que aconteceu com vários deputados em 2010.
Reverter
No mês passado, o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, chegou a determinar, por meio de uma liminar, que a Assembleia empossasse o suplente Amarílio em uma das vagas deixadas pelos deputados do PSB.
Depois disso, a Assembleia Legislativa apresentou um Agravo Regimentar para tentar reverter a decisão do desembargador. No documento, o procurador da Casa chegou a dizer que havia falta de fundamentação na decisão do desembargador. Em seguida, Francisco Lincoln suspendeu temporariamente os efeitos da liminar e aguarda documentos para levar a decisão para o pleno do TJ.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=949021
Depois de ir ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), na tentativa de assumir um mandado na Assembleia Legislativa na vaga de um dos dois deputados chamados pelo governador para o secretariado estadual: Ivo Gomes e Mauro Filho, alegando que o mandato é do partido e não da coligação, o suplente de deputado estadual Francisco Amarílio Moura de Melo (PSB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestando a diplomação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de suplentes da coligação PSB/PT/PMDB e PRB.
Agora, o suplente, que obteve 18.443 votos, quer o direito de assumir uma das vagas deixadas por deputados licenciados do PSB, pois alega, baseado em decisões, inclusive, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as cadeiras dos deputados licenciados devem ser ocupadas por parlamentares do mesmo partido de quem deixou a Casa e não por nomes da mesma coligação, como ocorreu na Assembleia.
No TSE, o ministro Hamilton Carvalhido será o relator do processo que pede a anulação da diplomação dos suplentes Daniel Lopes de Sousa (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB), Inês Maria Correa Arruda (PMDB), Antônio Carlos de Freitas Souza (PT), José Mailson Cruz (PRB) e Ana Paula Napoleão (PRB).
Defendendo a sua pretensão, Amarílio destaca a Resolução 22.526/07 do TSE, determinando que o mandato parlamentar pertence ao partido político e não à coligação pela qual os candidatos disputaram as eleições. Outra Resolução citada na ação do suplente é a 26.610/07, que indica a decretação de perda de mandato para quem se desfiliar do partido sem justa causa, o que aconteceu com vários deputados em 2010.
Reverter
No mês passado, o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, chegou a determinar, por meio de uma liminar, que a Assembleia empossasse o suplente Amarílio em uma das vagas deixadas pelos deputados do PSB.
Depois disso, a Assembleia Legislativa apresentou um Agravo Regimentar para tentar reverter a decisão do desembargador. No documento, o procurador da Casa chegou a dizer que havia falta de fundamentação na decisão do desembargador. Em seguida, Francisco Lincoln suspendeu temporariamente os efeitos da liminar e aguarda documentos para levar a decisão para o pleno do TJ.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=949021
quarta-feira, 16 de março de 2011
SETEM na comunidade do Araturi
CONVITE
Convidamos V. Sa. a participar da reunião que será realizada no dia 17/03/11 (Quinta-feira) a partir das 19h no Projeto Casa Brasil situado na Rua Santa Marta nº 35 Araturi, onde apresentaremos os seguintes serviços:
Balcão do Empreendedor: Local para formalizar pequenos negócios com CNPJ e Alvará de Funcionamento.
Casa do Trabalhador: Ambiente que cadastra empresas e trabalhadores, encaminhando-os ao Mercado de Trabalho de acordo com o perfil, SINE Municipal.
Central de Alvarás: Cujo objetivo é viabilizar Alvarás de Funcionamento.
Banco Comunitário: Local onde circula a Moeda Potiguara dentro do Município.
Projeto Primeiro Passo: Projeto de qualificação e encaminhamento p/ o 1º Emprego.
E mais! Cursos e Palestras gratuitos pelo SEBRAE/PLANSEQ em parceria conosco!
Rua: Eng. João Alfredo nº 101 Altos-Centro/Caucaia-Ce
Fone: 3342 1852
Fone: 3342 1852
Visite nosso Blog: www.setemcaucaia.blogspot.com
Desativação de leitos psiquiátricos no Ceará preocupa Heitor Férrer
O deputado Heitor Férrer (PDT) mostrou preocupação com a desativação de leitos psiquiátricos no Ceará, na sessão plenária desta quarta-feira (16/03). Segundo o parlamentar, o Estado está longe da média recomendada pelo Ministério da Saúde de 0,48 leitos para cada mil habitantes. A situação se agrava agora com o fechamento de 103 vagas da Clínica de Saúde Mental Dr. Suliano, e, em breve, de 80 vagas no Instituto de Psiquiatria do Ceará (IPC). O Hospital Mira Y Lopez também está ameaçado de fechar. Heitor já propôs audiência pública para debater o tema na Casa, no dia 31 de março.
De acordo com Heitor Férrer, a falta de leitos psiquiátricos para internação está sobrecarregando o Hospital Mental de Messejana. “Os pacientes estão nos corredores, precisando de internação hospitalar, e simplesmente o Governo Federal está fechando leitos”, lamentou. Ele informou que a audiência pública a ser realizada na Casa irá ouvir dirigentes de hospitais, médicos psiquiatras e familiares de pacientes.
Em aparte, a deputada Patrícia Sabóia (PDT) disse que está preocupada, e não é de agora. Para ela, o problema da falta de leitos de internação já afetava antes os dependentes químicos que buscam tratamento, mas não encontram. Para ela, os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) fazem um trabalho importante, mas, muitas vezes, o tratamento precisa ser realizado em clínicas. O deputado Ferreira Aragão (PDT) ponderou que em alguns casos o acompanhamento da família não é suficiente para o paciente psiquiátrico.
Fonte: http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=17598
terça-feira, 15 de março de 2011
Fiscalização das Eleições - Márcio Torres assume PRE
Procurador que vai substituir Alessander Sales cita como prioridade a aplicação da Lei Ficha Limpa no Ceará
O procurador da República, Márcio Andrade Torres, assumiu, ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral com o desafio de tentar consolidar a Lei Ficha Limpa. Em entrevista ao Diário do Nordeste revelou sua preocupação com as prestações de contas de campanha e a compra de votos. Para combater esses males pretende desenvolver um trabalho conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Federal e estaduais, além da colaboração da sociedade.
O novo procurador regional eleitoral, nos dois últimos anos, atuou como substituto do procurador Alessander Sales, conhecendo, portanto, as dificuldades a enfrentar. Mesmo assim, não tem ainda um plano de trabalho definido para as eleições de 2012, quando estarão em disputa os cargos de prefeito e vereador.
Ele diz que em reunião com o antecessor, Alessander Sales, e outros procuradores, algumas dificuldades foram identificadas para tentar superá-las. Todavia, o que considera desafio para os próximos dois anos é a consolidação da Lei Ficha Limpa que, para ele, teve "pouca eficiência no Ceará.
Quanto à aplicação da norma que fixa o prazo de um ano para o julgamento de ações eleitorais, Márcio Torres diz que esse tempo não está sendo cumprido, mas pretende fazer um levantamento de todos os casos em curso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tratem da possível perda de mandato para cobrar a aplicação.
Processos
Esse levantamento, explica, será feito não apenas em relação ao TRE, mas também junto aos juízes de primeiro grau porque lá é onde os processos são iniciados, principalmente em relação às eleições municipais. Para ele, o que se observa é que ainda na primeira instância há casos em que esse prazo é extrapolado.
A Procuradoria Regional Eleitoral não tem um levantamento analítico de cada caso, embora exista o acompanhamento de alguns processos, em função da repercussão do fato ou da necessidade de uma solução mais rápida com cobranças ponto a ponto. Esse levantamento é uma meta estabelecida para que, a partir dele, seja feita uma cobrança mais efetiva.
Mesmo não lembrando os processos sobre os quais a cobrança é maior, como exemplo cita o caso de Santa Quitéria, onde o mandato do prefeito foi cassado e a realização de um novo pleito depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleições
Em relação às eleições de 2010 ainda existem muitos processos em andamento. Os julgamentos de processos de prestações de contas da campanha ainda não foram concluídos. Ao todo, eram mais de 800 processos e a preferência natural para decidir foi para as prestações de contas dos candidatos eleitos. Márcio Torres faz questão de advertir que a não prestação de contas gera inadimplência e torna o candidato inelegível.
O procurador explica que o exame que pode fazer em relação às contas é "meramente formal". "Então isso fica um pouco comprometido e essa fiscalização é um dos pontos que a gente vai ter que tentar melhorar na Procuradoria Regional Eleitoral e na Justiça Eleitoral como um todo", explicou.
Fiscalização
Outro ponto que ele pretende dar ênfase diz respeito ao combate à compra de voto por. "A gente não tem uma capacidade de fiscalização para detectar os casos de grandes compradores de voto", destaca.
Márcio Torres é favorável a uma reforma eleitoral e destaca como ponto principal o financiamento público das campanhas. Ele entende que pode gerar melhor fiscalização dos gastos e o atual sistema de financiamento de campanha gera um relação muito promíscua entre a política e o financiamento.
Quanto à estrutura da PRE para fiscalizar as eleições do próximo ano, ressalta como um fato positivo o promotor de justiça Plácido Rios estar no comando do Centro de Apoio às promotorias eleitorais, no âmbito do Ministério Público Estadual. Além disso, outro fato positivo é a distância das eleições porque há tempo razoável para preparação das eleições.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=947716
O procurador da República, Márcio Andrade Torres, assumiu, ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral com o desafio de tentar consolidar a Lei Ficha Limpa. Em entrevista ao Diário do Nordeste revelou sua preocupação com as prestações de contas de campanha e a compra de votos. Para combater esses males pretende desenvolver um trabalho conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Federal e estaduais, além da colaboração da sociedade.
O novo procurador regional eleitoral, nos dois últimos anos, atuou como substituto do procurador Alessander Sales, conhecendo, portanto, as dificuldades a enfrentar. Mesmo assim, não tem ainda um plano de trabalho definido para as eleições de 2012, quando estarão em disputa os cargos de prefeito e vereador.
Ele diz que em reunião com o antecessor, Alessander Sales, e outros procuradores, algumas dificuldades foram identificadas para tentar superá-las. Todavia, o que considera desafio para os próximos dois anos é a consolidação da Lei Ficha Limpa que, para ele, teve "pouca eficiência no Ceará.
Quanto à aplicação da norma que fixa o prazo de um ano para o julgamento de ações eleitorais, Márcio Torres diz que esse tempo não está sendo cumprido, mas pretende fazer um levantamento de todos os casos em curso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tratem da possível perda de mandato para cobrar a aplicação.
Processos
Esse levantamento, explica, será feito não apenas em relação ao TRE, mas também junto aos juízes de primeiro grau porque lá é onde os processos são iniciados, principalmente em relação às eleições municipais. Para ele, o que se observa é que ainda na primeira instância há casos em que esse prazo é extrapolado.
A Procuradoria Regional Eleitoral não tem um levantamento analítico de cada caso, embora exista o acompanhamento de alguns processos, em função da repercussão do fato ou da necessidade de uma solução mais rápida com cobranças ponto a ponto. Esse levantamento é uma meta estabelecida para que, a partir dele, seja feita uma cobrança mais efetiva.
Mesmo não lembrando os processos sobre os quais a cobrança é maior, como exemplo cita o caso de Santa Quitéria, onde o mandato do prefeito foi cassado e a realização de um novo pleito depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleições
Em relação às eleições de 2010 ainda existem muitos processos em andamento. Os julgamentos de processos de prestações de contas da campanha ainda não foram concluídos. Ao todo, eram mais de 800 processos e a preferência natural para decidir foi para as prestações de contas dos candidatos eleitos. Márcio Torres faz questão de advertir que a não prestação de contas gera inadimplência e torna o candidato inelegível.
O procurador explica que o exame que pode fazer em relação às contas é "meramente formal". "Então isso fica um pouco comprometido e essa fiscalização é um dos pontos que a gente vai ter que tentar melhorar na Procuradoria Regional Eleitoral e na Justiça Eleitoral como um todo", explicou.
Fiscalização
Outro ponto que ele pretende dar ênfase diz respeito ao combate à compra de voto por. "A gente não tem uma capacidade de fiscalização para detectar os casos de grandes compradores de voto", destaca.
Márcio Torres é favorável a uma reforma eleitoral e destaca como ponto principal o financiamento público das campanhas. Ele entende que pode gerar melhor fiscalização dos gastos e o atual sistema de financiamento de campanha gera um relação muito promíscua entre a política e o financiamento.
Quanto à estrutura da PRE para fiscalizar as eleições do próximo ano, ressalta como um fato positivo o promotor de justiça Plácido Rios estar no comando do Centro de Apoio às promotorias eleitorais, no âmbito do Ministério Público Estadual. Além disso, outro fato positivo é a distância das eleições porque há tempo razoável para preparação das eleições.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=947716
segunda-feira, 14 de março de 2011
CAMINHADA DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NA GRANDE JUREMA
Com o tema "A Fraternidade e a vida no planeta" e o lema "A criação geme em dores de parto" as comunidades do Parque das Nações, Novo São Miguel, Parque Albano, Parque Boa Vista e Araturi que compõem a Área Pastoral de Araturi sob a coordenação do Pe. Carlos Augusto fizeram o lançamento oficial da Campanha da Fraternidade 2011 que faz um alerta sério para a humanidade: é preciso cuidar da natureza, preservar o meio ambiente urgente.
Estavam presentes nessa caminhada centenas de pessoas das pastorais da Igreja e das comunidades, representantes do mandato do Deputado Federal Eudes Xavier e do Deputado Estadual Antônio Carlos, Edecarlos e Marcos Arcanjo, o vereador de Caucaia, Eduardo Pessoa, representante da vereadora Germana Sales, Augustinho Ferreira, suplente de vereador de Caucaia. A caminhada começou na comunidade do Parque das Nações e contou com o apoio da Banda de Música da Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa percorreu as principais ruas indo até a comunidade do Parque Boa Vista e encerrando no terreno de Igreja de São Francisco no Parque Albano. Em cada comunidade por onde passava recebia o apoio da população e eram feitas pequenas apresentações. Foram entregues mudas de plantas para a população em sinal de cuidado com o reflorestamento. A Igreja também se preocupou em alertar a população a respeito do combate ao mosquito da dengue pedindo para que as pessoas tomem cuidado e não deixem água parada para não proliferar as larvas do mosquito e foram entregues panfletos da Secretaria de Saúde com as principais informações sobre a dengue.
Fonte: Professor Evando (Comissão da CF-2011 da Área Pastoral de Araturi)
Reforma Estatutária do PT: Comissão faz reunião na terça
Nesta terça-feira (15) será realizada uma nova reunião da Comissão Nacional de Construção, Organização e Reforma do Estatuto do PT (CNAE) para dar prosseguimento aos debates internos em torno da reforma estatutária do partido.
A comissão, formada por 15 membros, foi instituída pelo IV Congresso Nacional do PT e é presidida pelo deputado Ricardo Berzoini (SP).
Durante a primeira reunião da Comissão no dia 24 de fevereiro, quando ela foi instalada oficialmente, ficou definido o calendário de atividades. Até 30 de abril a Comissão vai realizar debates internos e pontuar os consensos e divergências com relação ao tema.
Em maio será definido o anteprojeto de Reforma que será divulgado a todas as instâncias do partido para debate com a militância. Também ficou decidido que as próximas três reuniões seriam nos dias 15 e 22 de março e no dia 5 de abril, em Brasília.
A reunião desta terça-feira, assim como as demais, será temática e terá exposições feitas por membros da CNAE. A reunião ocorrerá na sede nacional do partido, em Brasília, das 10 às 17 horas.
Geraldo Magela - Portal do PT
Fonte: http://www.ptnacamara.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6450:reforma-estatutaria-do-pt-comissao-faz-reuniao-na-terca&catid=1:latest-news&Itemid=108
sábado, 12 de março de 2011
Cid elogia Camilo e diz que prefeitura é possível
O secretário estadual das Cidades e um dos nomes mais cotados para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012, Camilo Santana (PT) recebeu ontem vários elogios do governador Cid Gomes (PSB), que já dá sinais de que será cabo eleitoral do petista em uma possível candidatura.
Durante a solenidade de entrega de um conjunto habitacional em Maracanaú, Cid pediu à plateia que prestasse bastante atenção ao rosto de Camilo, que “já fez muito pelo Interior e também vai fazer muito pela Região Metropolitana”.
Em cima do palanque, o governador não citou o petista como futuro concorrente ao cargo hoje ocupado por Luizianne Lins (PT), mas, após o evento, em entrevista coletiva, ele afirmou que a Prefeitura da Capital “é sempre uma possibilidade. O futuro é que vai decidir”.
Camilo é um dos petistas mais próximos ao governador. Ex-secretário do Desenvolvimento Agrário, ele foi deslocado para uma pasta de maior visibilidade na Capital e, desde então, tem acompanhado Cid em vários eventos. Ao ser questionado sobre o porquê dos elogios ao colega, Cid lembrou que o petista foi o deputado estadual mais votado do Ceará e ressaltou, ainda, que tem procurado estimulá-lo a ingressar na política.
Além de Camilo, outros petistas podem entrar no páreo pela sucessão em 2012, entre os quais o deputado federal Artur Bruno e o senador José Pimentel. (Hébely Rebouças, com colaboração de Gabriela Meneses)
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/03/11/noticiapoliticajornal,2111862/cid-elogia-camilo-e-diz-que-prefeitura-e-possivel.shtml
sexta-feira, 11 de março de 2011
Caminhada da CF 2011 na Grande Jurema dia 13 de março
A Área Pastoral de Araturi compreendida pelas comunidades do Parque Boa Vista, Parque Albano, Novo São Miguel, Parque das Nações e Araturi convida a todos, no dia 13 de março de 2011, domingo, para a CAMINHADA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011 que tem como tema: “A Fraternidade e a vida no planeta” e o lema: “A criação geme em dores de parto”. A caminhada sairá a partir das 8h da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Parque das Nações. Esta caminhada visa fazer uma conscientização e educação ambiental, principalmente com a questão do cuidado com a limpeza da cidade e o problema do lixo nas comunidades bem como alertar a população das comunidades para a prevenção da dengue em nosso município.
Local de Saída: Parque das Nações (Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro)
Horário: a partir das 8h
Percurso: Parque das Nações/Novo São Miguel/Parque Albano/Parque Boa Vista/Parque Albano.
Local de Saída: Parque das Nações (Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro)
Horário: a partir das 8h
Percurso: Parque das Nações/Novo São Miguel/Parque Albano/Parque Boa Vista/Parque Albano.
Informações: Pe. Carlos Augusto 32373559
Professor Evando 86362927
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