segunda-feira, 25 de abril de 2011

REFORMA POLÍTICA Debate com uma maior participação do cidadão

No Ceará já foram realizados alguns eventos para tratar da questão, mas ainda é preciso bem mais

A Reforma Política que está sendo discutida no Congresso Nacional pode, mais uma vez ser postergada e frustrar a sociedade brasileira. Essa é a opinião de alguns advogados cearenses que atuam na área do direito eleitoral.

Vários pontos da reforma já foram debatidos pela comissão especial formada no Senado para debater o assunto. Na Câmara dos Deputados também foi constituída uma comissão para tratar da Reforma. Nesta, os debates não avançaram na mesma proporção do Senado e alguns parlamentares integrantes dessa comissão defendem que alguns pontos sejam debatidos pelos diferentes segmentos da sociedade brasileira.

No Estado do Ceará a União dos Vereadores realizou um debate, o Partido dos Trabalhadores, por iniciativa do deputado José Nobre Guimarães promoveu outro e a Assembleia Legislativa fez um outro com a participação de deputados federais, senadores e ministros.

A ideia de envolver a sociedade brasileira na discussão da Reforma Política é observada como salutar por alguns advogados que militam na esfera do direito eleitoral. Eles, no entanto, divergem de opinião quanto à praticidade dessa discussão porque pode procrastinar a votação e mais uma vez frustrar a população porque seus efeitos não serão aplicados em 2012.

Debate
O advogado Vicente Aquino diz que o Brasil precisa de uma Reforma Política profunda. Ele reconhece que a questão é complexa porque requer mudança de cultura e o interesse imediato nas eleições dificulta a aprovação. O advogado Djalma Pinto considera saudável a convocação da sociedade para discutir um tema da maior relevância para a democracia como é o caso do disciplinamento da alternância do poder.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=970277

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