De mãe para filha, a arte com linha, agulha e tecido chegou a Rosa Paz de Farias, 46. A princípio, era um hobbie. Mas o artesanato passou a ser sua atividade produtiva.
Rosa atuava no ramo há 15 anos informalmente. Há um ano, ela se formalizou no programa do Empreendedor Individual (EI), cuja lei faz dois anos de vigência hoje.
Assim como Rosa, 35.278 pessoas ingressaram no programa Empreendedor Individual no Ceará, até ontem, 30. A informação é do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), que divulgou um estudo do perfil do EI.
A mestre-artesã, como Rosa prefere ser chamada, trabalha com bordado ponto cruz. Como ela, cerca de 59% dos EI no Estado aprenderam suas atividades na prática – observando o trabalho dos outros, com familiares, em empregos anteriores ou por conta própria. Aprenderam por meio de curso, 24% dos entrevistados.
Rosa trabalha a maior parte do tempo em casa, produzindo seu artesanato. Atuar na própria residência é prática de 55% dos novos formalizados da categoria. Somente 25% operam seu negócio em escritório ou estabelecimento comercial. Outros 13% disseram trabalhar na rua.
Ainda segundo a pesquisa, 48% dos EI no Estado possuem qualificação de ensino médio ou técnico completo; 20% fundamental completo e 16% fundamental incompleto.
Formação
E formação é o que Rosa quer para o futuro. Ela pretende fazer fazer uma faculdade na área de designer. “A gente não pode parar. Colocar a arte que tenho no mundo de amanhã e fazer com que as pessoas se conscientizem que o artesanato é uma fonte de renda e que a pessoa pode acreditar e ser feliz”, disse.
Motivação
Os formalizados passam a ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão.
Mas os benefícios sociais não são o que os pretensos formalizados mais procuram. Conforme o estudo, 61% das pessoas tiveram como principal motivo da formalização algum aspecto relacionado ao seu negócio, como emitir nota fiscal, conseguir empréstimo e de vender para o governo.
Para o superintendente do Sebrae-CE, Carlos Cruz, isso é um dado positivo, apesar de surpreendente. “Isso indica as necessidades que os empreendedores de terem apoio das instituições”, começou.
A motivação é econômica é maior mesmo a pesquisa apontando 91% dos EI não recebiam nenhum benefício social anteriormente. Já 4% eram beneficiários do Bolsa-Família; 4% recebiam Seguro-Desemprego e 1% recebia aposentadoria. Cerca de 36% dos entrevistados tiveram como motivação principal a obtenção dos benefícios do INSS.
O Sebrae-CE realiza até amanhã a Terceira Semana do Empreendedor Individual. O principal objetivo é capacitar os novos formalizados. Tendas de atendimento estão montadas na Praça do Ferreira , no Centro de Fortaleza; na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte e na Praça Cuba, em Sobral
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Cerca de 120 dos 184 municípios do Ceará aderiram ao EI. Um dos argumentos contrários é o medo das prefeituras de perder em arrecadação. Mas como vão perder se os EI eram informais e não pagavam tributos?
NÚMEROS
91
POR CENTO
Dos empreendedores individuais não recebiam benefício social antes
55
POR CENTO
Dos novos formalizados atuam com negócio na própria residência
BENEFÍCIOS PARA O EI
Um dos principais benefícios para os empreendedores individuais formalizados é a cobertura previdenciária para o empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão), com contribuição mensal reduzida - 5% do salário mínimo, hoje R$ 27,25.
A contratação de funcionários também é facilitada para o empreendedor. Ele pode registrar até um empregado, com baixo custo, de 3% Previdência e 8% FGTS do salário mínimo por mês, valor total de R$ 59,95. O empregado contribui com 8% do seu salário para a Previdência.
A burocracia é reduzida e a empresa é isenta de taxa do registro e concessão de alvará para funcionamento. É necessário apenas fazer uma única declaração por ano sobre o seu faturamento, que deve ser controlado mês a mês.
A lei permite a união de pequenos empreendedores para compras em conjunto através da formação de consórcio de fins específicos.
Com a formalização, o empreendedor poderá obter crédito junto aos bancos, principalmente bancos públicos, que dispõem de linhas de financiamento com redução de tarifas e taxas de juros adequadas.
Andreh Jonathas
andreh@opovo.com.br
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2011/07/01/noticiaeconomiajornal,2262271/quem-sao-os-formalizados-no-ceara.shtml
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