Neste primeiro semestre de 2011 a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei que dispõem sobre crianças desaparecidas. O primeiro deles, 57/11 , da deputada Bethrose (PRP), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Casa, institui a Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
Na avaliação da parlamentar, dentre os vários problemas que afligem a sociedade, o desaparecimento de crianças merece um destaque especial, pois não são raras as notícias veiculadas pela imprensa com casos dessa natureza. “Alguns desses casos já possuem anos decorridos sem que a família tenha qualquer pista sobre o destino de seus entes queridos”, acrescentou.
Segundo a deputada, essa movimentação visa estimular a população a contribuir com os órgãos de segurança e com as famílias vitimadas por esse problema, para tentar elucidar os vários casos de desaparecimento de crianças no Ceará.
“Através de uma grande campanha de mobilização envolvendo o poder público, imprensa e entidades da sociedade civil, espera-se conscientizar toda a população para esse grave problema social, estimulando-a a fornecer pistas e informações que possam elucidar os inúmeros casos de desaparecimentos ocorridos em nosso Estado”, explica Bethrose.
O segundo projeto de lei, 58/11 , com o mesmo teor e da deputada Fernanda Pessoa (PR), cria a Semana da Criança Desaparecida no Estado do Ceará.
De acordo com a autora, o número de pessoas desaparecidas tem aumentado, sendo a maioria crianças e adolescentes, e os conflitos familiares são a principal causa. Ela informou que, depois de procurar a polícia, quem teve um ente desaparecido deve registrar o caso no Centro de Referência Especializado em Assistência Social, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza.
“Há um ano foi criado o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas, mas até hoje esse cadastro não funciona. Não está integrado com as delegacias e com a Justiça dos estados. Trata-se de um problema que deixa angustiados milhares de pais e mães que não têm notícias do seu filho ou filha”, concluiu Fernanda.
RT/JU
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Fonte: http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=19478
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