FPM - Prefeituras: repasse sobe 27%

Municípios cearenses receberam R$ 1,7 bilhão em valores brutos do fundo de participação, no primeiro semestre


As prefeituras cearenses, em sua maioria, tiveram um reforço significativo em seus caixas durante o primeiro semestre deste ano. Os repasses federais ao Ceará, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de arrecadação das gestões municipais do Estado -, apresentou um incremento de 26,7% de janeiro a junho, em comparação com igual período do ano passado.

Este aumento confirma a recuperação dos repasses do fundo, que vinham acumulando perdas desde 2008.

Nos seis primeiros meses de 2011, o Ceará contabilizou, entre seus 184 municípios, um montante de R$ 1,70 bilhão em valores brutos do FPM - ou seja, sem o desconto da retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Este total supera em quase R$ 360 milhões o recebido em igual intervalo de 2010. Os repasses são superiores não só ao primeiro semestre de 2010, mas também ao de 2009 (quando houve forte queda) e ao de 2008. Há três anos, por exemplo, a marca de R$ 1,7 bilhão só foi alcançada em agosto, e nos dois anos seguintes, bem após isso.

Superando expectativas

O resultado contradisse a previsão pessimista dos gestores municipais no início do ano, que esperavam reduções em virtude do corte anunciado de R$ 50 bilhões no orçamento da União. O desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, contribuíram para a expansão das transferências este ano.

E a tendência de alta continua neste semestre. O primeiro repasse de julho, ocorrido no último dia oito, foi de R$ 112,3 milhões, crescendo, em relação a julho de 2010, os mesmos 26,7% do semestre. Deste total, Fortaleza ficou com R$ 22,7 milhões, valor 27,5% superior ao de igual mês do ano passado. A Capital cearense teve benefícios maiores durante todo o ano de 2011. De janeiro a junho, R$ 346 milhões chegaram aos caixas da Prefeitura pelo FPM bruto, uma elevação de também 27,5%, em relação a igual intervalo de 2010. Naquele período, a arrecadação com o fundo foi de 271,4 milhões.

Os resultados positivos no Ceará acompanham os dados nacionais. No primeiro repasse de julho, os municípios brasileiros receberam uma quantia de R$ 2,1 bi, valor 18,6% superior ao do mesmo mês de 2010.

Cautela nos gastos

Contudo, apesar de o repasse do FPM estar em crescimento ao longo de todos os meses de 2011, em comparação com 2010, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que tenham cautela nos gastos a partir de agora. Os meses de julho, agosto e setembro, historicamente, registram valores menores de repasses em comparação com os demais meses do ano.


SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1010620