País pode ganhar mais 5 Estados

Treze projetos em discussão no Congresso propõem plebiscitos para a criação de novos territórios no País


Brasília. O mapa do Brasil pode ter um novo desenho. A exemplo do plebiscito que vai deliberar sobre a emancipação de Tapajós e Carajás, hoje pertencentes ao Pará, pelo menos outros 13 projetos em discussão no Congresso propõem consultas para a criação de outros cinco Estados e quatro territórios no País.

A proposta mais recente foi apresentada no mês passado na Câmara e defende a criação do Maranhão do Sul. O autor do texto, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), diz que um que o Estado é um dos mais pobres do País porque os investimentos públicos têm se concentrado em torno da capital, São Luís.

A divisão, segundo ele, reduziria os contrastes entre os maranhenses. "Existe uma parte do Estado com perfil humano e econômico totalmente diferente da outra, e que merece, portanto, um tratamento diferenciado", afirma Alves.

Exemplos

A opinião da maioria dos deputados que quer dividir o Brasil é a mesma. Eles tomam como exemplos Tocantins e Mato Grosso do Sul, que tiveram crescimentos significativos ao virar Estados.

Para Roberto Romano, professor de política e ética da Unicamp, essa ideia pode ser uma ilusão. "Essa receita que estão querendo pode ser mais um complicador, pois (com a criação de novos Estados) você cria mais burocracia e uma maior guerra fiscal", explica.

Caso os projetos sejam aprovados, será necessário promover plebiscitos entre as populações interessadas. O que vai decidir sobre a criação de Carajás e Tapajós, por exemplo, já foi marcado para o próximo dia 11 de dezembro. O TRE do Pará estima gastar cerca de R$ 12,8 milhões na consulta. A votação é apenas consultiva. Mesmo que o "sim" ganhe, a divisão terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, como determina a Constituição brasileira. O TSE definiu que todos os eleitores do atual Pará são obrigados a votar.

As frentes favoráveis e contrárias terão propaganda liberada a partir de 13 de setembro. No rádio e na TV, as campanhas começarão em novembro, apenas em transmissões dentro do Estado.

O movimento favorável a Tapajós já planeja se estender a Manaus (AM), num comitê para atender eleitores paraenses que lá vivem. Um instituto com personalidade jurídica foi criado há duas semanas para receber doações à campanha.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1012466