Câmara aprova em 2ª discussão aumento de vagas

Fortaleza passará a ter, em 2013, 43 vereadores. Outros Parlamentos do Ceará resistem às mudanças

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza terá de acomodar duas novas cadeiras, entre as 41 já existentes, para as próximas eleições. Ontem, a Casa aprovou em segunda discussão o projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia para 43 o número de vereadores na Capital. Agora, é hora de se preparar para o arrocho – tanto espacial quanto financeiro. Isso porque, apesar de ganhar parlamentares, o Legislativo não terá incremento proporcional no orçamento.


De acordo com o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), alguns estudos serão realizados para avaliar que despesas precisarão ser cortadas, já que os cerca de R$ 97 milhões anuais destinados à Casa serão repartidos, a partir da próxima legislatura, entre mais vereadores e funcionários.

A situação, no entanto, não parece preocupar. “Embora o percentual de repasse (pela Prefeitura de Fortaleza) não vá mudar, sempre há aumento na receita”, explicou Acrísio. O valor que o Executivo reserva à Câmara varia de acordo com a arrecadação fiscal do Município ano anterior.

O que manda a Lei

A proposta de ampliar o número de vereadores não partiu dos próprios parlamentares. É que uma Emenda à Constituição Federal aprovada em 2009 estabeleceu que a composição das Casas Legislativas pode variar de acordo com o tamanho da população do município. Este ano, Fortaleza ultrapassou a faixa dos 2,4 milhões de habitantes – por isso, pode contar com 43 vereadores.

Entretanto, de acordo com o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, o fato de a ampliação de cadeiras não prever aumento orçamentário tem levado algumas Casas a repensarem a aprovação de novas vagas. Segundo ele, as câmaras de Juazeiro do Norte e Aquiraz já sinalizaram que não pretendem mudar a composição do plenário.

De todo modo, é preciso correr para decidir, pois qualquer alteração no número de vereadores tem de ser aprovada até 30 de setembro, já que a própria Constituição manda que possíveis ajustes só valem se aprovados até um anos antes das eleições.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

De acordo com cálculo da União dos Vereadores do Ceará, além de Fortaleza, Câmaras de outros 127 municípios podem aumentar o número de vereadores, de acordo com critérios da Constituição Federal.


Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/09/02/noticiapoliticajornal,2291326/camara-aprova-em-2-discussao-aumento-de-vagas.shtml