O ministro da Educação participou de audiência no Senado proposta por Pimentel, relator do PNE
Victor Soares
Todo o dinheiro dos royalties do petróleo deve ser aplicado na educação. Foi o que defenderam nesta quinta-feira (29/11) o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o senador José Pimentel (PT-CE), relator do Plano Nacional de Educação (PLC 103/12). Os dois participaram de audiência pública sobre o PNE, em reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação (CE) do Senado.
Pimentel revelou que vai vincular 100% dos royalties à educação no seu parecer sobre o novo PNE. O plano estabelece que União, estados e municípios devem aumentar gradativamente os investimentos no setor até atingir, em dez anos, 10% do produto interno bruto. Mas o texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados só vincula 50% dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal à educação. “Estou convencido de que a vinculação de 100% dos royalties é necessária”, afirmou o senador cearense.
Mercadante concorda que esse é o único caminho para garantir o cumprimento do plano. “O Brasil investe, hoje, em educação, cerca de R$ 200 bilhões por ano. Para dobrar esse investimento, o Congresso precisa dizer de onde vem o recurso e eu só vejo uma fonte, que é 100% dos royalties do petróleo”, afirmou o ministro, acrescentando que essa também é a posição da presidenta da República, Dilma Rousseff.
O ministro disse, ainda, que, se o Congresso aprovar a vinculação dos recursos, fará história na educação e deixará um legado fantástico para o futuro do povo brasileiro.
Muitos senadores, no entanto, ainda estão resistentes à ideia, disse Pimentel, que é líder do governo no Congresso Nacional. Ele pediu a ajuda de Mercadante no trabalho de convencimento dos senadores.
Além da totalidade dos royalties, Pimentel defende que boa parte dos rendimentos do fundo social do petróleo extraído da camada pré-sal vá para a educação. Projeto já aprovado pelas comissões de Infraestrutura e de Educação do Senado destina metade desses rendimentos ao setor (PLS 138/11). A proposta também está, agora, sob a análise da CAE.
Ajustes no PNE
O relator do Plano Nacional de Educação disse, ainda, que será preciso fazer ajustes no PLC 103/12, aprovado pela Câmara dos Deputados. Em alguns pontos, de acordo com Pimentel, o texto limita-se a tratar da educação pública.
“Precisamos corrigir isso para não impedir o avanço das parcerias com a iniciativa privada. Um exemplo bem sucedido é a participação do Sistema ‘S’ na educação técnica profissionalizante”, destacou o líder.
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Fonte: http://josepimentel.com.br/pimentel-e-mercadante-defendem-100-dos-royalties-para-educacao
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