segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Assembleia - O aprendizado dos iniciantes



Até o líder do Governo ainda precisa aprender o funcionamento da Casa e o desenvolvimento das sessões legislativas

Participar das sessões, apresentar projetos e requerimentos, votar matérias no plenário, além de outras tarefas, exige do parlamentar conhecimento sobre os trâmites das ações que movem a Assembleia Legislativa, além de ter uma noção mínima do Regimento Interno da Casa. Na atual legislatura, entre titulares e suplentes, 12 deputados não têm qualquer experiência no Legislativo estadual, contudo alguns afirmam que já estão bem inteirados do funcionamento daquela Casa.

Alguns já trazem certa experiência, ou porque vieram do Legislativo municipal ou porque acompanharam de perto o mandato de um familiar. É o caso da deputada Mirian Sobreira (PSB), que apesar de estar na sua primeira experiência como parlamentar, alega ter alguma familiaridade com o Legislativo estadual cearense por ter acompanhado, na década passada, os dois mandatos do seu marido na Casa, o ex-deputado Marcelo Sobreira (PSB).

A deputada aponta que o aprendizado sobre as atividades da Assembleia é feito no dia a dia, e para isso, conta com a ajuda de assessores e dos funcionários da Casa. Além disso, Mirian Sobreira afirma que os deputados mais antigos também são bons professores e sempre estão dispostos a ajudar quando surgem dúvidas.

Assim como Miran Sobreira, o deputado Júlio César Filho (PTN) trouxe de Casa o conhecimento sobre os trâmites do parlamento estadual. No seu primeiro mandato o deputado alega não estar sentido muitas dificuldades em relação ao cotidiano da Casa já que acompanhou de perto o trabalho dos pais na Assembleia, Júlio César (PSDB) e Meire Costa Lima.

Diferentes
Já a deputada Eliane Novais (PSB) trouxe para o Legislativo cearense a experiência do mandato de vereadora de Fortaleza, contudo, admite que os trâmites da Câmara são diferentes dos da Assembleia. Ela aponta que as diferenças começam pela rotina do plenário, enquanto na Câmara as inscrições para os oradores seguem a ordem alfabética, na Assembleia a tribuna fica livre para quem quiser usá-la, dependendo apenas da ordem inscrição. Ela destaca que para conseguir um tempo no expediente tem que chegar cedo na Casa.

O processo digital para apresentação de requerimentos, subscrição de projetos e outras funções, segundo Eliane Novais, ajuda bastante o trabalho do parlamentar, algo, lembra, que não era disponibilizado no Legislativo municipal.

Formação
A deputada pontua que para se inteirar das peculiaridades da Assembleia tanto os deputados quanto seus assessores, passaram por uma formação que afirma ter dado uma boa noção do funcionamento da Casa (antes da posse os deputados participaram de um seminário onde receberam informações sobre o funcionamento da Casa e o processo legislativo), deixando claro que todo dia se aprofunda mais sobre a rotina do parlamento estadual.

O deputado Antônio Carlos (PT) não tem experiência em outras Casas legislativas e nem possui familiares que tenham integrado o Parlamento. Além do desafio de representar pela primeira vez os cearenses na Assembleia, recebeu do governador Cid Gomes a missão de ser o líder do Governo na Casa.

Na última quinta-feria, o parlamentar encarou a primeira votação de matérias no plenário, momento que exigiu conhecimento do Regimento Interno da Casa. Antônio Carlos disse que teve a colaboração de outros colegas e dos assessores para garantir que o requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), pedindo explicações sobre viagem de férias do governador, não fosse aprovado.

O líder governista observa que o ritmo da Casa é bem movimentado e para ser líder do Governo é preciso estar bem informado sobre tudo que ocorre na Casa. Para isso, ele informa que além de se inteirar do Regimento Interno, recebe orientação de seus assessores e teve várias trocas de experiência com o deputado licenciado Nelson Martins (PT) (ele é secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado), que na legislatura passada ocupou o cargo de líder do Governo durante quatro anos.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=937617

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