Reunião do Núcleo do PT do Araturi

Olá Companheiros e Companheiras
 
Estamos relembrando a reunião do PT núcleo do Araturi 

nesta terça, dia 01/03, a partir das 19h na Rua W3 

Bloco 14 Aptº 11B.

Pauta: 

Informe breve sobre: 

1-Princípios do PT;
2-Os projetos das Secretarias: Trabalho e SAS
3-Debate com os(as) presentes ouvindo demandas da 

comunidade;

4-Processo de filiação.

Se nos organizarmos poderemos nos aproximar do 

nosso ideal cada vez mais.
 
Conto com suas presenças e apoio.

Abraços,
 
Socorro Sales

Merenda escolar tem pior avaliação no Norte e Nordeste

O Pnae, do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira, 28, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram “pouca” ou “muito pouca” a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

Livros didáticos
O Ipea também avaliou a percepção sobre a distribuição de livros didáticos, ação desconhecida pela maior parte (68%) do público. Entre os quesitos conservação, conteúdo, quantidade e qualidade dos exemplares, a avaliação mais baixa foi em relação ao primeiro item: 49% consideram o estado de conservação dos livros ruim ou regular. As obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, são repostas após três anos de uso.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/outrasnoticias/brasil/2011/02/28/noticiabrasil,2108119/merenda-escolar-tem-pior-avaliacao-no-norte-e-nordeste.shtml

Aumento no Bolsa Família para compensar cortes

Dois meses após tomar posse, a presidente Dilma Rousseff tentará amenizar o impacto o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento entregando um pacote de bondades, em março. A estratégia traçada mostrará Dilma mais próxima da população de baixa renda justamente no mês da mulher. Em visita a Irecê (BA), na próxima terça-feira, ela divulgará a medida mais esperada: o reajuste do Bolsa Família.

O último aumento foi dado em setembro de 2009. De lá para cá, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, ficou em 9,53%. Encravada no sertão baiano, Irecê integra o Polígono das Secas no Nordeste e é administrada pelo PT. Lá, 7 mil famílias são beneficiadas pelo maior programa de transferência de renda do governo.

Primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma decidiu aparecer mais no mês dedicado a “elas”. Acostumada a reuniões de gabinete, ela aproveitará o mês da mulher para promover atividades e lançar programas. O Dia da Mulher é comemorado em 8 de março, mas, como neste ano cairá na terça-feira de Carnaval, a presidente vai estender as comemorações.

Uma campanha publicitária a ser exibida a partir de terça, destacará, nas entrelinhas, a chegada de uma mulher ao Palácio do Planalto. (da agência Estado) 

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/24horas/2011/02/26/noticia24horasjornal,2107753/aumento-no-bolsa-familia-para-compensar-cortes.shtml

Inaugurada Casa do Trabalhador

A Casa do Trabalhador, um espaço de prestação de serviços e de qualificação profissional para o trabalhador caucaiense, foi inaugurada nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, com a presença do prefeito Washington Gois, do deputado federal André Figueiredo e do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Papito de Oliveira, além do secretariado municipal e demais convidados.

Caucaia é o primeiro município do Estado a municipalizar as ações do Sistema Nacional do Emprego (Sine). A Casa do Trabalhador, em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), funciona na rua João Licínio, 477, Centro, e irá oferecer divulgação de vagas de emprego, realização de entrevistas de seleção, recolocação profissional, cadastramento para seguro-desemprego, orientação para o trabalho, oficinas e cursos on line para diversas áreas do mercado de trabalho.

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Caucaia, Ambrósio Ferreira, a Casa, antes mesmo da inauguração, já havia iniciado atendimento aos trabalhadores. “Já recebemos mais de três mil currículos e foram realizados mil cadastramentos pelo sistema on line da Casa do Trabalhador. Já encaminhamos trabalhadores para grandes empresas e indústrias instaladas em Caucaia. Os cursos também já começaram”, ressaltou o secretário.

O prefeito Washington Gois destacou os avanços na área de geração de emprego e renda no município. “Nos últimos anos, muitas empresas se instalaram aqui, o que é muito importante para o desenvolvimento do município e para a geração de emprego. A Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) realiza capacitações constantemente e a Petrobrás vai capacitar 600 pessoas para trabalharem na Refinaria”, destacou o prefeito.

Segundo o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Papito de Oliveira, a municipalização dos serviços prestados pelo Sistema Nacional de emprego (Sine) vai trazer mais benefícios aos trabalhadores. “A administração municipal, por estar mais próxima da população local, vai ter melhores condições de avaliar quais são as demandas por emprego e por qualificação profissional no município”, disse Papito.

Casa do Trabalhador

Atendimento de segunda a sexta-feira, de 8 às 16 horas

Rua João Licínio, 477, Centro – Caucaia

Fonte: http://setemcaucaia.blogspot.com

Emancipações de Distritos - Mauro admite aprovação da Lei Complementar

Para o deputado, a Câmara deve votar a nova legislação até o fim do primeiro semestre do ano legislativo
A Lei Complementar que regulamentará a criação de novos municípios no Brasil deve ser votada pelo Congresso Nacional até junho. Segundo informou o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), existe uma imposição natural para a aprovação. "A Lei vai disciplinar aquilo que a Assembleia pretende fazer no Ceará e que outros estados também desejam", afirmou.

Trinta distritos cearenses são considerados aptos a se tornarem municípios. Os decretos já foram aprovados pela Assembleia Legislativa e agora aguardam o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar as consultas populares. Depois deste procedimento, as emancipações podem ser concretizadas.

Reforma
Mauro Benevides acredita que, com a aprovação no Congresso, os distritos que pleiteiam a emancipação estejam mais protegidos contra possíveis ações jurídicas. "O amparo do Parlamento brasileiro vai impedir que a lei sofra tropeços no Judiciário", considerou.

Mauro Benevides (PMDB), em visita a Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã de ontem, também falou sobre reforma política. Ex-presidente do Senado Federal, Benevides não se mostrou otimista. "Não desejo ser profeta do apocalipse, mas já participei de duas comissões especiais e quando o projeto, perfeito e acabado, caminhava celeremente para sua aprovação, fatos políticos emergentes impediram que atendêssemos a opinião pública", lembrou.

O deputado fez referência ao Governo Castelo Branco, no regime militar. Segundo Benevides, a reforma política realizada na época foi extremamente importante. "Aquela reforma legou ao País o Código Eleitoral, a Lei de Inelegibilidade e o Estatuto dos Partidos. Não entendo o motivo de não conseguirmos fazer (a reforma) em plena democracia", questionou.

A deputada Gorete Pereira (PR) também em visita a Assembleia, ontem, falou sobre a perspectiva de aprovação da reforma política. Segundo ela, o interesse das principais lideranças partidárias dão a certeza de que haverá mudanças, até para solucionar alguns problemas que o Congresso está experimentando atualmente.

Salário
Sobre a votação do salário mínimo, Mauro Benevides disse que o Congresso foi conduzido a aprovar o valor de R$ 545, para garantir o reajuste fiscal que preconiza o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "As centrais sindicais entenderam o piso como aquém do desejado, mas levando em conta a conjuntura brasileira, nós fomos compelidos em decidir em favor da proposta do Governo", explicou o representante cearense, em sintonia com o que também afirmara a deputada Gorete Pereira, em suas entrevistas.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=940636

Balcão do Empreendedor Itinerante vai ao Conj. Nova Metrópole

CONVITE

O Governo Municipal de Caucaia através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo convida V. Sa. para particiapar do Balcão do Empreendedor Itinerante que estará em ação no dia 25/02/11 de 08 às 17h (sexta-feira) no Salão Paroquial São Francisco da Igreja Católica , Localizadona Av. A, Nº 760 - Conj. Nova Metrópole.

Na oportunidade, serão oferecidos os serviços de formalização de pequenos negócios com direito ao CNPJ e Alvará de funcionamento, Palestras motivacionais e gerenciais na área administrativa e serviços de orientação e acesso às linha de crédito.

Fonte: http://setemcaucaia.blogspot.com

Frente da criança e do adolescente é relançada e buscará ampliação de direitos

Dezenas de pessoas lotaram o plenário 13 da Câmara para acompanhar nesta quarta-feira (23) o relançamento da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, ouviram da coordenadora da Frente, deputada Érika Kokay (PT-DF), as prioridades do colegiado para esta legislatura.
"Temos que avançar no diálogo com a sociedade civil e com os demais poderes do estado, para a manutenção e ampliação dos direitos. Outra demanda é definir na confecção do Orçamento, a destinação de recursos para projeto de interesse das crianças e adolescentes no país", destacou Érika.
Representando o Governo do Distrito Federal (GDF), o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e atual Secretário da Criança e do Adolescente do GDF, Dioclécio Campos Jr, afirmou que a Frente precisa traduzir os anseios da população infanto-juvenil. "Esta casa, que é a casa do povo, precisa ser a porta voz das crianças e dos adolescentes e reconhecê-las como a maior prioridade do país", afirmou o secretário, ao destacar a importância que a frente tem para auxiliar estados e municípios na formulação de políticas públicas para este segmento da população.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com o relançamento da frente parlamentar, a Câmara poderá dar sequência à luta histórica de parlamentares e entidades civis, em defesa das crianças e dos adolescentes. "A frente vai dar oportunidade para a Câmara dos Deputados continuar atuando na defesa da criança e do adolescente em assuntos como a prostituição infantil; exploração do trabalho infanto-juvenil, a violência e o tráfico de crianças e adolescentes", ressaltou a deputada.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef-Brasil), Mário Volpi, ao destacar a história da luta em defesa dos direitos infanto-juvenis no país afirmou que, apesar dos avanços, ainda existem desigualdades mesmo dentro deste segmento. "O Brasil vem melhorando, ao longo dos anos, no atendimento às necessidades das crianças e dos juvenis, mas, mesmo dentro deste segmento, ainda existem distorções em indicadores como, por exemplo, a diferença nos índices de mortalidade entre crianças negras e brancas no país", afirmou.
A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente deve funcionar até o dia 6 de abril quando será substituída com o lançamento da Frente Parlamentar Mista, composta por deputados e senadores. Segundo Erika Kokay, que divide a coordenação da Frente na Câmara com as deputadas Teresa Surita (PMDB-RR) e Lilian Sá (PR-RJ), após a criação da Frente Parlamentar Mista será convocado um seminário estratégico para debater as prioridades do novo colegiado.
O lançamento da Frente contou também com a presença dos deputados petistas Alessandro Molon (RJ), Edson Santos (RJ), Fátima Bezerra (RN) e Newton Lima (SP).

Fonte: www.ptnacamara.org.br 

Convite Inaugural - Casa do Trabalhador de Caucaia

A Casa do Trabalhador (SINE MUNICIPALIZADO) - covênio do MTE/SINE com o Governo Municipal de Caucaia, vinculado a Secretaria de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo presta os serviços de Intermediação de Mão-de-Obra, Cadastramento para o Seguro Desemprego, e (RE) Qualificação Profissional.
Na Casa, funciona também o Telecentro do Trabalhador que oferece oficinas de acesso a internet, eleboração de textos, planilhas eletrônicas e cursos de qualificação e capacitação profissional.

GOVERNO MUNICIPAL DE CAUCAIA
SETEM - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Rua Engenheiro João Alfredo, 101 altos, Centro - Caucaia/CE

Fone: 3342-1852 - CEP: 61.600-050

Visite-nos: www.caucaia.ce.gov.br

Blog: www.setemcaucaia.blogspot.com

O POVO Online - Ceará - Governo pressionado a contratar professores

O POVO Online - Ceará - Governo pressionado a contratar professores

Bolsa Família - Benefício terá novo reajuste em março

Valor ainda será definido esta semana, para então ser anunciado por Dilma no dia 1º de março, na Bahia
Brasília A presidente Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.

O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.

O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres.

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, fará parte da comitiva presidencial na viagem à Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município.

O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família beneficiada. O valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 94.

Neste mês, o programa atingiu a meta de beneficiar em todo o país 12,9 milhões de famílias. A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados deste mês indicam que 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=939221

Convocação de suplente - AL recorre ao Pleno do Tribunal

O entendimento do Legislativo é o de que as vagas dos titulares terão que ser ocupadas por suplentes das coligações
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, ontem à tarde, após oficialmente ser notificada, encaminhar para a Procuradoria da Casa a liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, mandando convocar o suplente de deputado estadual Amarílio Francisco Moura de Melo para ocupar uma das vagas deixadas pelos deputados Ivo Gomes e Mauro Filho, ambos do PSB, licenciados para ocuparem cargos de secretários de Estado.

No final da tarde a Assembleia enviou nota às redações informando sobre a decisão. No final da nota, diz: "desde já, esta Mesa Diretora prontifica-se a defender a orientação pacificada e remansosa da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais, no sentido de que o mandato eletivo pertence à coligação e não ao partido político".

Nas próximas horas o Legislativo cearense vai entrar com um Agravo Regimental, no Tribunal de Justiça do Estado, para forçar uma decisão do Pleno daquela Corte, alegando, entre outros pontos, o fato de haver decisões diferentes, sobre o mesmo tema, de integrantes daquele Tribunal.

Ainda na manhã de ontem, o procurador da Assembleia, Reno Ximenes, falava da contradição das decisões tomadas por desembargadores do Tribunal. Enquanto o desembargador Lincoln defende que o mandato cabe ao suplente do partido, a desembargadora Sérgia Miranda, em decisão no Agravo Regimental impetrado pelo suplente de vereador Marcílio Gomes (PSL), na mesma segunda-feira disse que a vaga de suplente de vereador é do mais votado da coligação e não do partido.

Reação
Durante a sessão os deputados se questionavam qual suplente terá que sair para a entrada de Amarílio Moura. Segundo o vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB), se a Assembleia acatar a liminar, terá que perder o assento na Casa o último suplente da coligação que foi convocado.

O governador Cid Gomes, chamou quatro deputados da coligação "Por um Ceará Melhor Pra Todos" para assumirem secretarias do Estado, foram eles: Camilo Santana (PT), Mauro Filho (PSB), Ivo Gomes (PSB) e Nelson Martins (PT). No lugar deles foram convocados os suplentes: Francisco Pinheiro (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT), os quatro últimos pela coligação PRB/PT/PMDB/PSB.

Inês Arruda, uma dos suplentes, diz estar tranquila. Contudo a parlamentar alega não achar justo que uma coligação formada na eleição, elegendo os candidatos de todos os partidos que a formam, depois do pleito não passe mais a ser reconhecida.

No plenário deputados criticaram a decisão do desembargador. Osmar Baquit (PSDB), quem levou o assunto a tribuna, avalia que esse tipo de liminar gera insegurança, afirmando que ninguém sabe ao certo quais os 46 deputados que devem estar na Assembleia.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=938456

Coronel Amarílio de Melo deve assumir vaga na AL por meio da justiça

Com 18.443 votos nas últimas eleições o coronel da Polícia Militar Amarílio Francisco Moura de Melo, primeiro suplente do PSB, buscou, na Justiça, o direito a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará.
O argumento: com  afastamento dos deputados Ivo Gomes e Mauro Filho, que assumiram secretarias estaduais, as vagas passam a ser do partido e não da coligação. 

Nas mãos dos assessores, o mandado de segurança expedido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Lincoln Araújo e Silva, que determina a posse imediata do coronel Amarílio de Melo.
O mandado foi expedido na manhã desta terça-feira (22) e chegou à Assembléia Legislativa no início da tarde.
Sigilo total
A reunião dos deputados da mesa diretora aconteceu a portas fechadas. A imprensa não teve acesso. A assessoria de comunicação da AL informou que os deputados não se pronunciariam sobre a decisão judicial.
Caso o coronel Amarílio de Melo, do PSB, seja empossado, ele assume a vaga de Inês Arruda (PMDB) que, assim, voltaria para a suplência.

Fonte: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=312432&modulo=182

Nacional - Comissão de Reforma Política é instalada

Brasília O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou ontem a Comissão da Reforma Política e pediu que o prazo de 45 dias para a elaboração do anteprojeto seja cumprido. "Não devemos nos perder em discussões teóricas (...) precisamos trabalhar dentro do prazo", afirmou Sarney. A comissão, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), é formada por 15 senadores.

Dornelles disse que fará um "grande esforço" para concluir os trabalhos da comissão até 8 de abril. Ele definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse do Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso. Dornelles marcou a primeira reunião da comissão para hoje.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=938492

O POVO Online - Economia - Prefeita garante valor menor que R$ 2,20

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O POVO Online - Política - Luizianne tira licença e Acrísio assume Prefeitura

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Assembleia - O aprendizado dos iniciantes

Até o líder do Governo ainda precisa aprender o funcionamento da Casa e o desenvolvimento das sessões legislativas

Participar das sessões, apresentar projetos e requerimentos, votar matérias no plenário, além de outras tarefas, exige do parlamentar conhecimento sobre os trâmites das ações que movem a Assembleia Legislativa, além de ter uma noção mínima do Regimento Interno da Casa. Na atual legislatura, entre titulares e suplentes, 12 deputados não têm qualquer experiência no Legislativo estadual, contudo alguns afirmam que já estão bem inteirados do funcionamento daquela Casa.

Alguns já trazem certa experiência, ou porque vieram do Legislativo municipal ou porque acompanharam de perto o mandato de um familiar. É o caso da deputada Mirian Sobreira (PSB), que apesar de estar na sua primeira experiência como parlamentar, alega ter alguma familiaridade com o Legislativo estadual cearense por ter acompanhado, na década passada, os dois mandatos do seu marido na Casa, o ex-deputado Marcelo Sobreira (PSB).

A deputada aponta que o aprendizado sobre as atividades da Assembleia é feito no dia a dia, e para isso, conta com a ajuda de assessores e dos funcionários da Casa. Além disso, Mirian Sobreira afirma que os deputados mais antigos também são bons professores e sempre estão dispostos a ajudar quando surgem dúvidas.

Assim como Miran Sobreira, o deputado Júlio César Filho (PTN) trouxe de Casa o conhecimento sobre os trâmites do parlamento estadual. No seu primeiro mandato o deputado alega não estar sentido muitas dificuldades em relação ao cotidiano da Casa já que acompanhou de perto o trabalho dos pais na Assembleia, Júlio César (PSDB) e Meire Costa Lima.

Diferentes
Já a deputada Eliane Novais (PSB) trouxe para o Legislativo cearense a experiência do mandato de vereadora de Fortaleza, contudo, admite que os trâmites da Câmara são diferentes dos da Assembleia. Ela aponta que as diferenças começam pela rotina do plenário, enquanto na Câmara as inscrições para os oradores seguem a ordem alfabética, na Assembleia a tribuna fica livre para quem quiser usá-la, dependendo apenas da ordem inscrição. Ela destaca que para conseguir um tempo no expediente tem que chegar cedo na Casa.

O processo digital para apresentação de requerimentos, subscrição de projetos e outras funções, segundo Eliane Novais, ajuda bastante o trabalho do parlamentar, algo, lembra, que não era disponibilizado no Legislativo municipal.

Formação
A deputada pontua que para se inteirar das peculiaridades da Assembleia tanto os deputados quanto seus assessores, passaram por uma formação que afirma ter dado uma boa noção do funcionamento da Casa (antes da posse os deputados participaram de um seminário onde receberam informações sobre o funcionamento da Casa e o processo legislativo), deixando claro que todo dia se aprofunda mais sobre a rotina do parlamento estadual.

O deputado Antônio Carlos (PT) não tem experiência em outras Casas legislativas e nem possui familiares que tenham integrado o Parlamento. Além do desafio de representar pela primeira vez os cearenses na Assembleia, recebeu do governador Cid Gomes a missão de ser o líder do Governo na Casa.

Na última quinta-feria, o parlamentar encarou a primeira votação de matérias no plenário, momento que exigiu conhecimento do Regimento Interno da Casa. Antônio Carlos disse que teve a colaboração de outros colegas e dos assessores para garantir que o requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), pedindo explicações sobre viagem de férias do governador, não fosse aprovado.

O líder governista observa que o ritmo da Casa é bem movimentado e para ser líder do Governo é preciso estar bem informado sobre tudo que ocorre na Casa. Para isso, ele informa que além de se inteirar do Regimento Interno, recebe orientação de seus assessores e teve várias trocas de experiência com o deputado licenciado Nelson Martins (PT) (ele é secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado), que na legislatura passada ocupou o cargo de líder do Governo durante quatro anos.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=937617

R$ 24 milhões para acabar com a miséria no Ceará

A pobreza extrema no Ceará atinge mais de 900 mil pessoas. Para erradicar o problema, seriam necessários R$ 0,75 a cada R$ 100 gastos pelas familias. No país, o valor é de R$ 0,29 a cada R$ 100

Mãe de cinco filhos e com três netos que moram com ela, Antonia Sandra Alves do Nascimento, 41, precisa sustentar sozinha a casa. Por mês, recebe em média R$ 70 vendendo café no centro. “Tem dia que eu não tenho nem o que comer”, disse com lágrimas nos olhos. A família está em situação de pobreza extrema, com renda inferior a um oitavo de salário mínimo mensal.

A condição atinge mais de 900 mil cearenses e cerca de 10 milhões de brasileiros. O problema tem solução financeira possível. Para erradicar a pobreza extrema no Ceará seria necessário utilizar 0,75% da proporção da renda familiar. Ou seja, a cada R$ 100 que consumimos em nossas casas, R$ 0,75 precisaria ser transferido a essas famílias. Na média nacional, o valor é menor: R$ 0,29 a cada R$ 100.

O estudo “Uma Caracterização da Extrema Pobreza no Brasil” mostra que seriam necessários R$ 24,26 milhões mensais para transferir renda às famílias no Ceará. Anualmente, a cifra representa R$ 291,15 milhões. A pesquisa foi elaborada pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) do Caen da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O valor é um dos maiores do Brasil, superado por São Paulo (R$ 476,5 milhões), Pernambuco (R$ 347,9 mi), Maranhão (R$ 332,2 mi) e Minas Gerais (301,1 mi). No país, a cifra passa a R$ 4,08 trilhões.

“Se a cada R$ 100 gasto fosse destinado R$ 0,29, seria suficiente para corrigir essa mazela. Mas a situação não é tão simples e nem é a intenção do estudo que seja assim. É preciso entender a magnitude do problema”, explicou o pesquisador do LEP, Carlos Eduardo Marino. Segundo ele, o valor seria utilizado para transferência de renda e poderia ser acrescido a programas como o Bolsa Família.

Problemas

Erradicar a pobreza tem outras dimensões que a transferência de renda não contempla. Marino explica que localizar essas pessoas é muitas vezes o entrave. “O programa não contempla quem é morador de rua”, exemplificou. A maior parte dos extremamente pobres estão no Nordeste (57,3%), boa parte na zona rural (35,2%) e tem de zero a 14 anos (44,5%).

Outro problema é o desemprego entre essas pessoas, que em geral possuem baixa qualificação. Enquanto a taxa de desemprego é de 6% na média de todas as classes, entre os mais pobres ela chega a 18%.

A classe não é influenciada em um primeiro momento pelas políticas de elevação do salário mínimo. “Vão ser beneficiados em um segundo momento, no entanto, quando o salário se amplia, a economia fica aquecida e todos são beneficiados”, destacou o pesquisador do Dieese, Ediran Teixeira. Ele explicou que seria mais vantajoso se o Bolsa Família fosse reajustado baseado no mínimo.

Quem

ENTENDA A NOTÍCIA

A população que vive na situação de extrema pobreza no Estado representa 10,6% de todos os cearenses. Essas pessoas recebem menos que o suficiente para comer e estão sujeitas a maus serviços de educação, saúde e moradia

SAIBA MAIS

A região do país com a maior proporção de pobres é o Nordeste (5,76 milhões e 57,29% do total). Em seguida, o Sudeste (2,09 milhões e 20,86%) e o Norte (1,06 com 10,63%). Os menores percentuais são no Sul (659,7 mil e 6,56%)e no Centro-oeste (468,8 mil e 4,66%).

Pesquisa do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) revela que a pobreza no Ceará pode ser extinta até 2042. Deixariam a faixa mais de quatro milhões de cearenses, 48% da população. Para isso, o crescimento na renda familiar per capita deveria continuar em 1,58% ao ano.

NÚMEROS

900

MIL CEARENSES
Vivem com menos de um oitavo de salário mínimo por mês. Esse é o perfil da extrema pobreza.

24,2

MILHÕES DE REAIS

Seriam necessários por mês para erradicar a pobreza no estado do Ceará.O valor equivale a 0,75% da renda das famílias do Estado

Teresa Fernandes
teresafernandes@opovo.com.br

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2011/02/19/noticiaeconomiajornal,2104613/r-24-milhoes-para-acabar-com-a-miseria-no-ceara.shtml

A política que afeta a sua vida

O debate político muda, ganha novos temas e as forças políticas tentam acompanhar uma nova realidade

Tanto o que se vê nas ruas como nos gabinetes pode mudar a todo instante. Basta que a política assim determine. Mas o que determina a política? A vontade da população ou os interesses dos governantes? Os dois.

O ônibus que o trabalhador pega todos os dias para chegar ao emprego, o trânsito que enfrenta até chegar lá e o próprio fato de ter emprego ou não são causa e consequência dela.

O POVO foi às ruas, aos gabinetes, aos especialistas, aos movimentos sociais e à academia saber o que pode pautar a política. E não se engane: vai pautar também sua vida.

Se hoje as reações das instituições ambientais a agressões desmedidas ao meio ambiente por meio de grandes obras, ainda causam um olhar torto de muitos que não querem ver travado o desenvolvimento, amanhã pode ver uma enchente adentrar por sua porta.

Cada vez mais se tem mecanismos de interação política, embora ninguém pare para pensar dessa forma. Ao tratar, pelas mídias sociais, sobre problemas de educação, de emprego, você também está sendo político. Segundo atesta especialista, quando você notar, já vai estar inserido numa causa virtual.

Partidos e líderes
Com o surgimento de novas temáticas a todo instante, partidos e instituições lançam novos rostos que com elas se identifiquem de maneira mais natural.

A Assembleia Legislativa tem um presidente jovem, de tradição acadêmica. O PSDB, por sua vez, identificado tradicionalmente com o ex-senador e ex-governador do Estado Tasso Jereissati (PSDB), agora aposta num jovem empresário.

Pedro Fiúza, depois de ser candidato a vice-governador na última eleição pela legenda, assume a direção do PSDB em Fortaleza, para tentar dar um novo fôlego ao partido e, quem sabe, conquistar a simpatia do eleitor, como algo novo a ser usufruido.

Além do que se apresenta numa disputa eleitoral, agentes políticos agem como coadjuvantes, mas não menos importantes para conseguir melhorias que favorecerão a todos.

A luta para aumentar a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) para educação não é apenas uma demanda de acadêmicos, mas pode ajudar a resolver algumas mazelas do sistema público de ensino.

Até a luta de classes, a defesa do socialismo defendida de forma veemente pelos movimentos estudantis e esquerdistas, evoluiram. Já se enxergou que temos uma realidade e é nela que a mudanças têm de ser vislumbradas. A violência está batendo à porta de todos e as causas são frutos de históricas políticas públicas. E é dela que vai sair. Se não dos Governos, quem sabe da sociedade.

Nas próximas páginas, você verá para onde corre a ação política, dentro de suas perspectivas de futuro. Tanto em relação ao que é diretamente responsabilidade do poder público, como naquilo que cabe a nós, cidadãos comuns, assumir como papel.

Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Temas que passarão pela política no futuro estão sendo construidos agora. Isso porque partem das necessidades da população e do planeta. Políticos deverão estar antenados com o que pensa o cidadão para levantar novas bandeiras

Giselle Dutra
giselledutra@opovo.com.br

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/02/19/noticiapoliticajornal,2104646/a-politica-que-afeta-a-sua-vida.shtml

Secretário do Trabalho de Caucaia divulga ações no Parque Albano

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Caucaia sob o comando do secretário Ambrósio Ferreira Lima realiza todas as quintas-feiras reunião nos bairros de Caucaia para divulgar suas ações e coletar sugestões dos moradores da localidade sobre demandas para aquele bairro.

Ontem, dia 17/02, a reunião foi no Parque Albano na Rua Pe. Carlos Beylier, s/n Salão Paroquial da Igreja São Francisco e estiveram presentes o suplente do Conselho Tutelar da Jurema, professor Evando, o assessor do gabinete do Deputado Federal Eudes Xavier (especialista em Economia Solidária), Sr. Ernandes, a vereadora de Caucaia, Sra. Germana Sales, o diretor da EEIEF Dom Almeida Lustosa, Sr. Arilson, o coordenador da Área Pastoral de Araturi, Pe. Carlos Augusto e mais de 30 pessoas das comunidades do Novo São Miguel, Parque Boa Vista e Parque Albano, além do secretário Ambrósio e a Sra. Socorro Sales, gerente da secretaria.

Professor Evando começou a reunião recebendo e agradecendo em nome da comunidade a presença do Secretário Ambrósio e da Socorro, dizendo que em mais de 20 anos que mora em Caucaia nunca presenciou nenhuma secretaria de governo de Caucaia fazer o que a Secretaria do Trabalho estava fazendo, visitando as comunidades para divulgar o que está realizando e ouvindo sugestões e críticas. O secretário afirmou que quando assumiu a secretaria não tinha nenhum recurso, mas hoje após 2 anos de gestão já conta com uma estrutura melhor. A Sra. Socorro apresentou sucintamente os serviços prestados pela secretaria como BALCÃO DO EMPREENDEDOR, a CASA DO TRABALHADOR (Sine municipalizado, o primeiro do Estado do Ceará), CENTRAL DE ALVARÁS e o BANCO COMUNITÁRIO POTIRA e depois o secretário ouviu as demandas da comunidade.

A Sra. Germana Sales disse que o trabalho da secretaria merece reconhecimento pelo que está fazendo e que já solicitou alguns cursos em parceria com a AMPA (Associação de Moradores do Parque Albano) e a EEIEF Dom Almeida Lustosa que foram realizados na escola citada e que está alugando uma casa para colocar máquinas e oferecer curso para quem tiver interesse. O Sr. Arilson colocou 11 salas da EEIEF Dom Almeida Lustosa a disposição da secretaria para realização de cursos profissionalizantes. Professor Evando afirmou que foram crismados no dia 12 de fevereiro, sábado passado, 80 jovens na Igreja de São Francisco e que a comunidade tem um grupo de jovens que está se organizando e disse que está conseguindo 30 cadeiras de braço para o Salão Paroquial para a realização de cursos profissionalizantes que a secretaria ofecesse e que o grupo de jovens vai fazer uma pesquisa entre os jovens das pastorais da Igreja e da comunidade para ver qual o curso mais procurado e solicitar da secretaria que realize este curso no Salão da Igreja. Representando o Deputado Federal Eudes Xavier, o Sr Ernandes disse que o mandato se preocupa muito com a questão da promoção do trabalho, principalmente para a juventude e ficou feliz pela iniciativa do Banco Comunitário do Potira, a exemplo do Banco Palmas, que dentro dos princípios da Economia Solidária pretende ajudar os empreendedores, micro e pequenos empresários e trabalhadores informais da comunidade do Potira. Afirmou também que o mandato do deputado Eudes é um mandato popular e que visa ajudar a construir uma sociedade mais justa e solidária e que a comunidade do Parque Albano bem como todas as outras de Caucaia poderão contar com a ajuda do deputado.

O secretário também trouxe informações sobre o desenvolvimento industrial de Caucaia e disse que a Petrobras vai precisar de 600 trabalhadores para a Refinaria que vai ser construída e que esses trabalhadores serão escolhidos em abril, mas ainda não existe uma data definida e, no segundo semestre, serão escolhidos mais 600 trabalhadores que passarão por um curso de capacitação e a secretaria está a frente desse processo. O secretário também divulgou o blog da secretaria que traz informações detalhadas sobre a secretaria que é http://setemcaucaia.blogspot.com e disse que no dia 25 de março de 2011, a comunidade do Parque Albano vai receber o BALCÃO DO EMPREENDEDOR ITINERANTE que ficará no CRAS Parque das Nações na Rua Olavo Bilac.

No encerramento da reunião, após as considerações do secretário, Pe. Carlos Augusto agradeceu mais uma vez ao secretário e sua equipe e ao professor Evando pela iniciativa de pedir a Secretaria do Trabalho de Caucaia que trouxesse essa reunião para a comunidade do Parque Albano e a toda a comunidade presente e pediu em oração para que todos possam se unir e ajudar a quem precisa, aos pequenos, aos excluídos da nossa sociedade.

SETEM CAUCAIA
Endereço: Rua Eng. João Alfredo, 101 - Altos, Centro - Caucaia
BLOG http://setemcaucaia.blogspot.com
Fone: 3342-1852

O POVO Online - Brasil - Dilma diz que luta passa por combate ao crime organizado

O POVO Online - Brasil - Dilma diz que luta passa por combate ao crime organizado

Organização do coletivo de professores petistas de Caucaia

Professores filiados ao PT de Caucaia decidem criar coletivo de professores


Na plenária do dia 16/02, um grupo de professores filiados ao Partido dos Trabalhadores decidiram organizar o coletivo de professores de Caucaia, em todos os níveis de ensino. A proposta é discutir o lugar da educação no município e identificar algumas tarefas que podem ser realizadas pelos professores-petistas e simpatizantes em seus respectivos espaços de trabalho. A primeira reunião do grupo ocorrerá na próxima quarta feira, dia 23/02, às 18 horas, na sede do PT na Rua Juaci Sampaio Pontes, 2439 centro de Caucaia, próximo a estação ferroviária. A ideia é organizar outras categorias como o coletivo de mulheres, de empreendedores, de assistência social, de juventude, dentre outra. Maiores informações com Professor Evando 86362927. Divulguem e tragam o máximo de professores possíveis.
Comissão organizadora: Célia, Evando e Neyara.
Aguardamos você.

SETEM na comunidade do Parque Albano e adjacências

Empreendedores(as) e Trabalhadores(as) do Parque Albano e adjacências, O Governo Municipal de Caucaia através da Secretaria do Trabalho Emprego e Empreendedorismo e parceiros convida-os para uma reunião para apresentar os serviços oferecidos dentre outros: O Balcão do Empreendedor, Central de Alvarás, Banco Comunitário e a Casa do Trabalhador(a).

Dia:17/02 (quinta-feira)
Horário: A partir das 19h
Local:Salão Paroquial da Igreja Católica
Endereço:Rua Pe Carlos Beylier, Parque Albano

Bairro de Caucaia recebe ação de combate à dengue nesta quarta

De acordo com a classificação estabelecida pelo Ministério da Saúde, Caucaia está entre os municípios com alto risco de incidência da doença

 

A Operação Quintal Limpo será realizada nesta quarta-feira, 16, no bairro Marechal Rodon em Caucaia. O objetivo da ação, que se estende até sexta no bairro, é combater o mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypit. De acordo com a classificação estabelecida pelo Ministério da Saúde, Caucaia está entre os municípios com alto risco de incidência da doença.

Segundo a Secretaria de Saúde de Caucaia, casas serão visitadas e haverá distribuição de folhetos informativos para a população. Nesta quinta-feira, 17, haverá também uma blitz de fiscalização nas sucatas, borracharias e terrenos baldios do bairro.

Haverá ainda trabalho de orientação com alunos da Escola de Ensino Fundamental Rubens Vaz e com o grupo de terceira idade do CRAS Rubens Vaz. Na sexta-feira, 18, o trabalho de conscientização da população terá continuidade com os alunos da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Jerônimo.

Este mesmo trabalho de intensificação do combate à dengue foi realizado no bairro Itambé na semana passada. Na próxima semana, a ação será realizada no bairro Nova Metrópole, entre os dias 21 a 25.

 

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2011/02/16/noticiafortaleza,2102965/bairro-de-caucaia-recebe-acao-de-combate-a-dengue-nesta-quarta.shtml

Política - Petista vai votar contra propostas de Dilma

Mesmo correndo o risco de ser punido pelo próprio partido, o deputado federal Eudes Xavier afirma que ''não irá rasgar a história do PT'' e que votará contra a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 545

Por conta do debate em torno do aumento do salário mínimo, o deputado federal Eudes Xavier (PT) promete bater de frente com o governo Dilma Rousseff (PT), de cuja base é parte integrante. A presidente propõe fixar o mínimo em R$ 545. O parlamentar defende o valor apresentado pelas centrais sindicais: R$ 580. “Eu sei que eu posso ser punido pelo partido, mas ainda que isso aconteça não estarei rasgando a história do PT”, afirmou Xavier, que participou ontem de encontro com membros da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE).

Entre outros membros da base aliada o clima também é de rejeição à proposta do governo. “Fazemos parte da base aliada, mas não é por isso que seremos subservientes”, declarou o deputado federal André Figueiredo (PDT), cujo partido está defendendo um mínimo de R$ 560.

Na edição de ontem do O POVO, o deputado federal Artur Bruno (PT) também deu sinais de que não está satisfeito com o valor fixado pelo Planalto. Ele disse ter “esperança” de que até o momento da votação o governo aumente a proposta.

A postura de alguns parlamentares vai de encontro ao que prega o coordenador da bancada cearense, José Nobre Guimarães (PT). Em conversa com O POVO no último sábado, Guimarães afirmou que o PT não poderá cobrar fidelidade da base aliada se o próprio partido não der apoio integral ao governo Dilma. “O PT tem obrigação de votar favorável”, diz o deputado, que foi convidado mas não compareceu ao encontro com a CUT, ontem, na sede do Sindicato dos Bancários. Hoje, a bancada do PT na Câmara volta a se reunir para discutir o assunto.

Dilma fixa valor

Convencida pelos líderes de que será possível aprovar, amanhã, a proposta do governo de reajustar o salário mínimo em R$ 545, a presidente Dilma Rousseff abandonou a ideia aventada por alguns parlamentares de elevar o valor para R$ 560.
A decisão, segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi tomada na reunião de coordenação política, realizada na manhã ontem no Palácio do Planalto, após o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e ele próprio relatarem o trabalho de convencimento que vêm fazendo no Congresso. “É a conta possível para o governo: mínimo de R$ 545 e reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%”. (com agências)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A votação que trata do reajuste do salário mínimo será o primeiro grande teste da presidente Dilma no Legislativo. Declarações de deputados do PT contra a proposta por ela apresentada é fator de risco contra o governo.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/02/15/noticiapoliticajornal,2102379/petista-vai-votar-contra-proposta-de-dilma.shtml

Plenária PT Caucaia de 16/02/2011

Companheiros & Companheiras                                       Bom Dia,Boa Tarde,Boa Noite... Lembramos que nesta quarta (16/02/2011) teremos plenária na sede do PT a partir das 19h. Pauta: Planejamento estratégico 2011/12 Contamos com sua presença!!! Endereço: Rua Juaci Sampaio Pontes,2439 - Centro/Caucaia Fones:3368.9511/8701.4946 Atte: Carlos Edison Presidente DM PT Caucaia

O POVO Online - Política - Luizianne anuncia entrega para 20 de março

O POVO Online - Política - Luizianne anuncia entrega para 20 de março

Petista defende permanência de Vara do Trabalho no Fórum Autran Nunes

Eudes Xavier diz não entender a decisão de transferência para as dependências da Unifor, sob a justificativa de favorecer os alunos do curso de Direito

O deputado federal Eudes Xavier (PT), membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta sexta-feira, 11, a permanência da 1ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho no local onde sempre funcionou, o Fórum Autran Nunes. Eudes diz não entender a decisão de transferência para as dependências da Unifor, sob a justificativa de favorecer os alunos do curso de Direito.

“São os trabalhadores, principalmente os menos favorecidos, que mais precisam e recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho em busca de soluções para conflitos de natureza trabalhista. Portanto, não vejo como tal decisão poderá resultar em benefícios”, acentuou ele. Para o parlamentar, a medida trará dificultará para o acesso da classe trabalhadora a esse órgão.

Eudes afirmou que o Centro de Fortaleza, onde está o Fórum, é o lugar ideal, pois ali estão todas as linhas de ônibus e de transporte alternativo, além de uma enorme gama de serviços. “Levar a 1ª Vara do Trabalho para a Unifor é penalizar milhares de trabalhadores, favorecendo pequenos grupos que sempre estiveram em vantagem”, afirma o deputado. O petista vê a decisão como um golpe no esforço por revitalização do Centro.  

 

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/politica/2011/02/11/noticiacolunapolitica,2101209/petista-defende-permanencia-de-vara-do-trabalho-no-forum-autran-nunes.shtml

Líder do governo comemora aniversário de 31 anos do PT

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Carlos (PT), ocupou a tribuna do Plenário 13 de Maio, nesta quinta-feira (10/02), para fazer uma homenagem ao aniversário de 31 anos do Partido dos Trabalhadores.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou nomes de políticos que fizeram a história do PT, como o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em âmbito nacional, e o ex-secretário de Cultura do Ceará, Auto Filho, que foi o primeiro presidente do partido no Estado.

O petista também lembrou dos primeiros parlamentares estaduais cearenses eleitos pelo partido: Ilário Marques e o atual vereador de Fortaleza, pelo PSOL, João Alfredo; além de demais deputados que, segundo ele, deixaram a sua marca na Assembleia Legislativa do Ceará, como Mário Mamede, Artur Bruno, Nelson Martins, Dedé Teixeira, Rachel Marques, Íris Tavares, e Luizianne Lins, atual prefeita de Fortaleza.

No âmbito municipal, ele destacou que o PT conquistou a Prefeitura de Fortaleza por três vezes, a primeira com Maria Luíza Fontenele (1986-1989), e com os dois mandatos de Luizianne, que assumiu pela primeira vez em 2005. Além de nomes conhecidos no meio político, Antonio Carlos prestou uma homenagem aos “sindicalistas, mulheres, negros e jovens, os que lutaram pela liberdade sagrada de se manifestar, da imprensa, da informação, os que lutaram em tempos muito difíceis, depois de uma ditadura”. Ele também agradeceu aos partidos que fazem aliança com o PT, como o PCdoB, PSB, PMDB e PHS.

Antonio Carlos anunciou que solicitou a realização de uma sessão solene conjunta entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza, para homenagear o aniversário de 31 anos do PT. O parlamentar informou, ainda, que no próximo domingo (13/02), a partir das 13h, no Kukukaya, será realizada uma comemoração ao partido.

Em aparte, o deputado Lula Morais (PCdoB) parabenizou e elogiou o PT. “Sem dúvida nenhuma, o Partido dos Trabalhadores vem dando uma contribuição importante na construção de nosso País, na busca de fazer um país mais democrático, mais justo”. O deputado Professor Pinheiro (PT) também homenageou o partido, lembrando que, atualmente, está consagrado como um dos maiores da América Latina.

RW/JU

Fonte: http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?codigo=17172

O POVO Online - Política - Luizianne está em Brasília para a festa pró-Lula

O POVO Online - Política - Luizianne está em Brasília para a festa pró-Lula

Novos municípios - Emancipações voltam ao debate

A Lei Complementar Federal, indispensável à emancipação de distritos, não foi votada pelo Congresso Nacional

Os deputados na Assembleia Legislativa ensaiam retomar as discussões sobre a emancipação de distritos, tema que recebeu bastante atenção dos parlamentares no início da Legislatura passada, quando a Casa aprovou Lei de autoria do agora vice-governador do Estado, Domingos Filho. Ontem, o deputado Roberto Mesquita (PV) foi à tribuna defender a emancipação do distrito de Icaraí de Amontada.

O discurso dele motivou a retomada do debate sobre emancipação. A não realização dos plebiscitos, no ano passado, como esperavam alguns deputados e lideranças de vários municípios cearenses transferiram as esperanças de que poderiam acontecer este ano, antes das eleições municipais de 2012.

Em 2010 a Assembleia aprovou a lei, fez o estudo de viabilidade de cada distrito que deu entrada no pedido de emancipação na Casa, aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização de consultas plebiscitárias encaminhando-os para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Daí por diante o processo estancou.

Negociação
Agora os deputados alegam que a única coisa que podem fazer para que o processo de emancipação se torne realidade é promover uma negociação com a bancada federal cearense.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) informou que está tentando uma mobilização da Mesa Diretora da Casa para conversarem com os deputados federais e senadores do Ceará a fim de que eles possam, no Congresso Nacional, lutar pela aprovação de uma Lei Complementar Federal que trate sobre o assunto, como exige o artigo 18 da Constituição do País.

O deputado Moésio Loiola (PSDB) afirma que a Assembleia, ao aprovar a Lei proposta por Domingos Filho, sabia do limite constitucional que acabaria barrando a tentativa do Ceará em criar novos municípios. Ele defende que os deputados possam articular no Congresso a formação de uma bancada "pró-emancipação", contando para isso, com a ajuda dos parlamentares federais do Ceará.

Audiência
O deputado defende que a emancipação possa ocorrer, alegando que muitos distritos não crescem por falta de contato mais direto com o Município- mãe. Ele dá o exemplo do distrito de Brotas, em Miraíma, que fica mais próximo geograficamente de Sobral e Itapipoca do que do Município sede.

O deputado Dedé Teixeira (PT) pretende promover, em março, uma audiência pública para retomar o assunto. Segundo ele, para aqueles que sonhavam em ver seus distritos emancipados, o emperramento do processo foi uma experiência muito "trágica".

Já o deputado Heitor Férrer (PDT) acredita que a Assembleia não pode fazer mais nada para dar prosseguimento a emancipação de distritos, alegando que somente uma Lei Complementar Federal vai poder atender o sonho dos distritos que desejam evoluir para o patamar de Município. O deputado foi um dos que se insurgiram contra a lei aprovada na Assembleia, por considerá-la inconstitucional.


Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=931268

Mais de 1 milhão de eleitores podem ter título cancelado

Mais de um milhão de eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o título cancelado em todo o Brasil.

Levantamento da Justiça Eleitoral revela que 1.472.174 eleitores brasileiros estão nesta condição. Para regularizar a situação, os eleitores têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.

Consulta pela internet
Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), na opção "Serviços ao eleitor", uma consulta que permite verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento.
Estados
Principal colégio eleitoral do Brasil, o Estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, com um total de 350.816. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 140.339, e Minas Gerais, com 131.098. Entre os municípios, a capital paulista também se destaca: 110.128 pessoas podem perder o título na cidade.

Impedimentos
Em 2009, foram cancelados 551.456 documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Quem tiver o título cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=311477&modulo=964

França sedia encontro internacional sobre Moedas e Complementares

França sedia encontro internacional sobre Moedas Sociais e Complementares

Karol Assunção *

Adital - 

 

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, pesquisadores, estudiosos e organizações que trabalham com moedas locais se encontrarão na Universidade de Lyon, na França, para a Conferência Internacional sobre Moedas sociais e complementares 2011 - "Trinta anos de moedas sociais e complementares: e agora?". No dia 18, entidades que trabalham com essa temática se reunião no Encontro Internacional de Iniciativas de Moedas Sociais e Complementares. De acordo com a organização da Conferência, estima-se que já existam de 4.000 a 5.000 dispositivos de trocas baseadas em moedas locais. O objetivo do evento é mostrar a legitimidade científica dos trabalhos sobre as moedas sociais e complementares e ressaltar que tais dispositivos de troca, devido a suas características, merecem ser objetos de discussões e pesquisas em diversas disciplinas, como: economia, sociologia, ciências políticas e direito.
Durante quatro dias, os inscritos terão a oportunidade de apresentar artigos, participar de oficinas e de discussões. Ao todo, a Conferência contará com a apresentação de 58 trabalhos e de duas mesas redondas, intituladas: "A investigação sobre moedas sociais e complementares: situação e problemas de infraestrutura intelectual"; e "As moedas sociais e complementares e as políticas públicas: oportunidades e riscos". As atividades serão apresentadas em francês com tradução para inglês e espanhol, e serão guiadas por cinco eixos de reflexão: balanço e perspectivas; os desafios atuais; objetivos pertinentes e impactos; articulações externas; e informação, formação e investigação. Para mais informações, acesse: http://conferences.ish-lyon.cnrs.fr/index.php/cc-conf/2011/search/schedConfs

Encontro Internacional
Em articulação com a Conferência, acontece, no dia 18, o Encontro Internacional de Iniciativas de Moedas Sociais - Construindo o Movimento. O evento tem o objetivo de reunir iniciativas de moedas sociais e complementares (MSC) de várias partes do mundo para trocar experiências e discutir sobre os desafios que ainda terão de enfrentar. A ideia é também aproveitar o encontro para criar um movimento internacional de iniciativas de MSC.
Além das instituições francesas Région Rhône-Alpes, Chambre Régionale de l´Economie Sociale et Solidaire (CRESS) Rhône-Alpes, e dos laboratórios Laboratoire d´Economie de la Firme el des Institutions (LEFI) e Tiangle da Universidade de Lyon; estão na organização do Encontro: Instituto Palmas, Associação SOL e Centro de Estudos do Desenvolvimento na América Latina (Cedal).
A inscrição para o Encontro é gratuita e pode ser feita através do site: http://monedasendebate.wordpress.com/registro/. As iniciativas que não puderem ir para o evento podem participar enviando mensagens para moedasemdebate@gmail.com
As matérias sobre Finanças Solidárias são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.

* Jornalista da Adital

Fórum Social Mundial começa hoje tendo Lula como estrela

O ex-presidente será atração no evento que começa neste domingo na África. Será a primeira viagem internacional de Lula desde que deixou a Presidência. Cháves, Morales e Gilberto Gil serão outros dos presentes

Em meio à crise econômica internacional e à turbulência política no Norte da África e no Oriente Médio, movimentos sociais realizam a partir de domingo em Dacar, no Senegal, a 11a edição do Fórum Social Mundial (FSM). Com o tema “As Crises do Sistema e das Civilizações”, o evento volta a discutir a ideia de “um outro mundo possível” e traz como estrela um brasileiro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, símbolo de uma América Latina voltada à esquerda.

Além dos chefes de Estados africanos esperados, as personalidades mais aguardadas na Universidade Cheikh Anta Diop, centro dos eventos, são Lula, o músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e líderes políticos como Hugo Chávez, presidente da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, e duas presidenciáveis do Partido Socialista (PS) da França, Martine Aubry e Ségolène Royal.

O governo brasileiro será representado pelo secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, que chefiará a delegação e terá a companhia da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da ministra de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros. Em sua primeira viagem ao exterior desde que deixou a presidência, Lula não integrará a comitiva oficial, mas será acompanhado do ex-secretário-geral da presidência, Luiz Dulci, e terá status privilegiado no evento - no qual foi ovacionado no ano passado.

Amanhã, Lula deve discursar à multidão aguardada no campos da universidade. Em 2010, quando de sua última participação no FSM, em Porto Alegre, Lula prometeu que estaria presente em Dacar na posição “de uma pessoa com o mesmo compromisso e talvez com mais capacidade para anunciar ao País as coisas que têm de ser feitas daqui para a frente”.

Na edição 2011, três temas são preponderantes: “A situação mundial e a crise”, “A situação dos movimentos sociais e dos cidadãos” e “Os processos dos fóruns sociais mundiais”. O objetivo, como sempre, está claro nos materiais de divulgação do evento: buscar um “outro mundo possível e diferente deste, regulado pela globalização e pelo neoliberalismo desenfreado”.

Como
ENTENDA A NOTÍCIAOs organizadores do 11º Fórum Social Mundial, o segundo a ser realizado na África, estão com dificuldades financeiras para viabilizar o evento. O orçamento foi estimado em 2,74 milhões de euros. Cerca de 48% deste orçamento está disponível.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2011/02/05/noticamundojornal,2098607/forum-social-mundial-comeca-hoje-tendo-lula-como-estrela.shtml

Política - PT de Fortaleza começa a planejar ações de olho em 2012

Todos os vereadores petistas participarão

A Executiva Municipal do PT, sob comando de Raimundo Ângelo, fará reunião a partir das 18 horas desta sexta-feira, 4, no hotel Sonata de Iracema. O encontro, que objetiva planejar ações da legenda para este ano, vai se estender até o sábado, 6.

Todos os vereadores petistas participarão, assim como Elmano Freitas, coordenador de Participação Popular da Prefeitura, representando a prefeita Luizianne Lins.

Há também a meta de organizar os filiados de olho na próxima eleição.  

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/politica/2011/02/04/noticiacolunapolitica,2098260/pt-de-fortaleza-comeca-a-planejar-acoes-de-olho-em-2012.shtml 

O PT de Caucaia pode pegar o exemplo do PT de Fortaleza e começar a planejar ações do partido para este ano visando as eleições de 2012.

Novo líder afirma que será ponte entre movimentos sociais e Governo

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos (PT), disse em seu primeiro pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (03/02), que será a ponte entre os movimentos sociais e sindicais e o Governo do Estado. O petista se mostrou otimista com a missão dada pelo governador Cid Gomes de representar o Executivo Estadual na Casa. O petista também agradeceu aos 33.270 eleitores que o conduziram ao Parlamento estadual.

Antônio Carlos acrescentou que não teme a função de líder de Governo, mesmo sabendo que essa tarefa muitas vezes consiste em mediar desejos legítimos oriundos da população com os limites da administração. Ele afirmou que trabalhará não apenas na defesa dos interesses do Governo Estadual, mas também como interlocutor dos movimentos sociais e sindicais representantes da juventude, mulheres e trabalhadores.

O deputado agradeceu ainda ao governador Cid Gomes que o convidou para exercer a liderança na Casa. “Faço de maneira tranqüila e convicta”.

O líder do bloco PT/PMDB/PSB, deputado Welington Landim (PSB), colocou-se à disposição para trabalhar em prol dos interesses do Governo do Estado e da sociedade cearense. Ele ressaltou que a tarefa de liderança exige paciência para procurar o entendimento.

O deputado Heitor Férrer (PDT) lembrou que teve vários momentos de discordância na legislatura passada com o ex-líder do Governo, o deputado licenciado Nelson Martins (PT), mas sempre de maneira respeitosa. O pedetista espera que as futuras divergências aconteçam da mesma forma com o novo líder.

O colega de partido Dedé Teixeira (PT) parabenizou Antônio Carlos e desejou boas vindas. “A bancada do PT se sente honrada de tê-lo como integrante, que terá o imenso desafio de ser líder do Governo. Os deputados Roberto Mesquita (PV), Julio César (PTN), Sérgio Aguiar (PSB), Delegado Cavalcante (PDT) e Tin Gomes (PHS) também desejaram sucesso na tarefa de suceder Nelson Martins.
DA/AF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br