Os candidatos a presidente e as chapas municipais que vão concorrer ao PED devem ser inscritas até o dia 11 de setembro.
Para inscrever uma chapa municipal ou zonal, é preciso indicar os nomes para o Diretório Municipal e, nos municípios com mais de 1.000 filiados, para os Encontros Municipais. O número de nomes eleitos para os encontros municipais será definido pelo Diretório Municipal correspondente, não podendo ser inferior a 5 vezes o número de membros do respectivo Diretório.
Nos zonais e nos municípios com menos de 1.000 filiados todos os filiados serão considerados delegados.
As Comissões de Ética e os Conselhos Fiscais serão constituídas, nos municípios com mais de 40 mil eleitores, com 6 membros e 4 suplentes. Nos municípios com mais de 20 mil eleitores, as Comissões de Ética e os Conselhos Fiscais terão 4 membros e 2 suplentes. Nos zonais e nos municípios com menos de 20 mil eleitores não serão eleitos o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética.
Os nomes inscritos para o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética não poderão ser inscritos para o Diretório.
Todas as chapas deverão indicar, no ato da inscrição 3 representantes, que serão responsáveis pela chapa durante o processo eleitoral. É possível se inscrever em diferentes chapas, desde que em diferentes níveis (zonal, municipal, estadual ou nacional). Para ser inscrito nas chapas é preciso:
Estar filiado(a) até o dia 10/11/2012 e ter quitado suas contribuições financeiras até 30 de agosto de 2013, através do SACE. Se você não efetuou o pagamento individual verifique se a direção do PT no seu município está organizando uma atividade de quitação coletiva. Para saber mais clique aqui
Até o dia 21 de setembro os representantes da chapa poderão fazer substituições de nomes nas chapas.
Cotas e Paridade
O 4º Congresso Nacional criou mecanismos para garantir maior participação das mulheres, dos jovens e das pessoas de etnia negra ou indígena nas direções partidárias.
Foi instituída a paridade de gênero na composição de todas as direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de Secretarias.
Pelo menos 20 % das vagas nas chapas e na composição final dos diretórios e das executivas deverão ser preenchidas por pessoas com menos de 30 anos de idade.
Além disso, no mínimo, 20 % das vagas deverão ser preenchidas por pessoas de etnia negra ou indígenas. Exceto nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde será observados os dados do CENSO 2010, conforme tabela abaixo:
São Paulo 14%
Paraná 11%
Santa Catarina 6%
Rio Grande do Sul 6%
Paraná 11%
Santa Catarina 6%
Rio Grande do Sul 6%
Ao inscrever sua chapa preste atenção nisso:
Quem já participou de uma mesma comissão executiva por 3 mandatos consecutivos não poderá concorrer novamente a um cargo na executiva.
Quem já participou de uma mesma comissão executiva por 2 mandatos consecutivos poderá concorrer a outro cargo na executiva.
Os presidentes podem concorrer a reeleição para apenas mais um mandato. Mas esta regra não se aplica ao Líder de Bancada.
Se você é usuários dos sistemas da RedePT, veja abaixo como usar o Sisped para registrar as chapas inscritas no seu diretório.
(Secretaria Nacional de Organização)
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/tire_suas_duvidas_sobre_a_inscricaeo_municipal_de_chapas_e_candidatos_para
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