A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (24) projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Atuante e defensor das demandas da juventude, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) comemorou a aprovação.
“Fui presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Universidade Federal de Sergipe e lá junto com as entidades secundaristas liderei o processo de criação da meia-entrada para o Estado de Sergipe. Percebi a importância que isto é para a sociedade e também as lacunas que a legislação estadual deixa, e que é necessário que seja corrigido com uma legislação nacional que verse sobre o tema e que leve o benefício para os jovens e idosos do país inteiro”, informou Macêdo.
O parlamentar destacou que o projeto contribui para o desenvolvimento social do país porque abrirá portas para os estudantes de baixa renda a terem acesso à cultura, esporte e lazer.
“Todo mundo um dia na vida é estudante e é jovem, então é fundamental que estes jovens tenham acesso à cultura e a esporte para ajudar na sua formação cidadã e na sua formação profissional”, enfatizou o deputado.
O Projeto de Lei (4571/08) que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada vai conceder o benefício mediante a apresentação, pelo estudante, da Carteira de Identificação Estudantil, que terá um modelo único em todo o país. Já o idoso precisará apenas apresentar documento oficial de identidade. O projeto determina também que a meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento, o que pode diminuir o preço dos espetáculos e shows.
A proposta relatada pelo também petista deputado Vicente Cândido (PT-SP) tramita sobre apreciação conclusiva pelas Comissões, se não houver recurso, segue direto para análise do Senado Federal.
(Fabricia Neves – Portal do PT)
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/tvpt_petista_comemora_aprovacaeo_de_meia_entrada_para_estudantes_e_idosos
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