Atuação parlamentar Eleitores distantes da fiscalização

Apesar do crescente número de ferramentas na internet,

são poucos os que exercem, de fato, o controle social

Apesar do crescente número de ferramentas para o controle social disponibilizadas na internet, ainda é pequena a quantidade de cearenses que, de fato, utilizam esses meios para acompanhar e fiscalizar os mandatos dos parlamentares que elegem. Estudiosos indicam que o uso dessas ferramentas pela sociedade exige um processo educativo que envolve tanto os cidadãos quanto os próprios políticos.

O projeto Adote um Vereador (www.vereadores.wikia.com), por exemplo, foi criado em 2009 para motivar o acompanhamento dos parlamentares durante o exercício do mandato. A ideia era que os alunos das escolas públicas se tornassem uma espécie de fiscais, postando em um blog as mais diversas informações sobre o político escolhido e fiscalizando sua atuação. No entanto, três anos depois, vereadores de apenas 14 municípios foram adotados no Brasil e nenhum deles do Estado do Ceará.

O coordenador do curso de Comunicação da Universidade de Fortaleza (Unifor), professor Wagner Borges, acredita que o acompanhamento social é um processo natural à medida que as novas tecnologias vão sendo implementadas, mas pondera que as pessoas ainda não dominam a internet a ponto de utilizá-la para auditar o poder público. "A gente entende que a ferramenta deve ser para acompanhamento e interatividade. O poder público manda seus sinais, é importante que o cidadão acompanhe. Mas isso também é uma construção da sociedade", diz.

Interatividade
Para o professor, a sociedade precisa ser educada no sentido de entender que a cidadania é uma via de mão dupla. Além disso, é necessário que as plataformas na internet não só a divulguem os dados para acompanhamento, mas viabilizem também uma maior interatividade. "É um processo de educação de ambas as partes: do eleitor e dos parlamentares, que têm um serviço a cumprir. Então, as ferramentas mostram sua força", afirma.

Wagner Borges explica que a adoção dessas ferramentas na internet ainda é recente, mas ressalta que os parlamentares também podem ser acompanhados pela televisão. "Aquele canal é de divulgação, mas é importante que seja também um canal de auditoria", acrescenta. Para ele, a sociedade ainda tem dificuldade de entender que as interfaces são importantes, mas só serão efetivas quando a população se sentir contemplada por elas.

"Não é só votar, tem que acompanhar. O cidadão tem que participar disso. Ele vê coisas erradas e acha que só pode corrigir de quatro em quatro anos. A descoberta dessas ferramentas na internet é um trabalho a longo prazo. Não dá pra esperar que o nosso eleitor se comporte assim ainda", declara o professor Wagner, defendendo que a democracia se constrói a partir de processos básicos e espontâneos.

Porém, ele salienta que vários fatores poderiam estimular o acompanhamento social. "O investimento educacional na formação da cidadania é importante para o eleitor compreender que o voto tem consequência. O processo que a gente entende como acompanhamento tende a amadurecer", acredita.

Unidirecional
No entanto, Wagner Borges destaca que esse processo educativo precisa ocorrer dos dois lados: "O parlamentar tem que responder, porque a nossa cultura ainda é muito unidirecional. Há uma fatia irrisória que faz o acompanhamento, mas a tendência é aumentar", afirma.

Conforme o professor, a tendência é que a mídia social evolua e, com isso, o campo político deverá parecer menos desinteressante para abrir espaço para uma participação social madura. "As pessoas vão entender que a internet não é apenas para redes sociais, mas uma ferramenta importante para a democracia".

O cientista político Horácio Frota, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), também acredita que a participação popular no processo de fiscalização do Poder Legislativo ainda está em fase de construção. Para o professor, o Brasil tem dado grandes passos nos instrumentos democráticos desde a Constituição de 1988, inclusive com a internet. Todavia, pondera que somente o desenvolvimento tecnológico não possibilita a auditoria da atuação parlamentar.

Descompasso
Ele afirma que a utilização da internet para o monitoramento de agentes públicos vem crescendo, embora ainda seja feita em uma escala pequena. "A gente tem um descompasso entre o que se faz para criar mecanismos de acompanhamento dos gestores e o que vai sendo de fato utilizado", afirma.

Horácio Frota acredita que falta motivação do eleitor para exercitar o controle social e explica que essa questão está associada à crise de descrédito pela qual têm passado os Parlamentos. "É um paradoxo. Desacreditamos do parlamento, dimunuimos a concordância com os representantes, mas por outro lado também não fazemos o dever de casa de acompanhar e fiscalizar. Esse é o grande desafio", analisa.

Conforme o professor, um caminho para o exercício da cidadania é a educação. "Mas não é a educação formal da escola. É aquela do cotidiano. Não adianta eu falar duas horas de cidadania e estacionar o carro em local proibido. É preciso valorizar a relação com o outro. Nesse processo educativo, a escola vai estar presente, mas também a família e a imprensa", salienta.

Horácio Frota realiza pesquisas eleitorais há quatro anos e afirma que, embora as ferramentas na internet ainda não sejam amplamente utilizadas para acompanhar os mandatos dos parlamentares, a televisão tem contribuído para o controle social. "Nunca fiz pesquisa direta, mas faço pesquisa eleitoral e vejo os comentários de pessoas que se posicionam em relação a determinados partidos ou candidatos porque os veem na televisão ou no rádio", justifica.
SAIBA MAIS

Ferramentas
São várias as ferramentas na internet para o acompanhamento dos mandatos dos parlamentares. Através do site Excelências (http://www.excelencias.org.br), é possível obter informações sobre deputados estaduais e federais, além de vereadores das Capitais. Na página, constam processos que os políticos respondem na Justiça, multas recebidas pelos Tribunais de Contas e mesmo o patrimônio de cada um.

Estudos
A página eletrônica Às Claras (www.asclaras.org.br) apresenta informações sobre quem financiou quem nas últimas eleições. Já a página do Diap (www.diap.org.br) apresenta estudos sobre a atuação de deputados federais e senadores. O site Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) divulga e fiscaliza gastos da União.

Televisão
O eleitor também pode acompanhar o mandato de seus vereadores e deputados por meio da televisão, do rádio ou dos sites das Casas Legislativas. No caso dos deputados do Ceará, é possível acompanhar pronunciamentos e projetos através do site http://www.al.ce.gov.br. Já para fiscalizar os vereadores de Fortaleza, a página da Câmara Municipal é http://www.cmfor.ce.gov.br.
BEATRIZ JUCÁREPÓRTER

FOTO: RODRIGO CARVALHO

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1142352

PT de Caucaia faz coligação proporcional

Na noite de ontem, dia 25 de maio,  as principais lideranças do Partido dos Trabalhadores em Caucaia se reuniram com lideranças do PP, PTN e PDT para firmarem coligação proporcional (para vereador) nas eleições de 2012 e lançaram seus pré-candidatos. Nas eleições de 2012 serão eleitos 17 vereadores que comporão a nova Câmara Municipal de Caucaia.

Caucaia não atingiu os 200 mil eleitores e decidirá a eleição majoritária no primeiro turno

Caucaia continua sendo o segundo município com maior eleitorado no Estado do Ceará. Apesar da expectativa de que a cidade alcançasse os 200.001 eleitores necessários para viabilizar um eventual segundo turno na disputa municipal, Caucaia atingiu apenas 191.263 pessoas aptas a votar. Sem o cadastro de mais 8.738 eleitores necessários, a escolha do novo prefeito será definida no primeiro turno da disputa.

Dentre os maiores colégios eleitorais do Estado, apenas Caucaia esteve próximo de atingir o número de 200 mil eleitores. Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, embora tenham aumentado o eleitorado, ainda estão distantes de atingir essa marca. Juazeiro do Norte agora tem 163.502 pessoas aptas a votar no pleito de outubro.
Regularizar
Como foi encerrado o prazo para que o Tribunal emitisse novos títulos, não mais é possível o cadastro de eleitores para esta eleição. No entanto, a partir do dia 14 de maio, eleitores que deixaram de votar ou e justificar em uma ou duas eleições subsequentes deverão procurar o TRE para regularizar a sua situação até o dia 11 de junho. Para isso, é aplicada multa de R$ 3,00 para eleitor de Fortaleza e de R$ 3,51 para eleitores do Interior.

Durante os dez dias de mutirão do TRE no ginásio Paulo Sarasate, foram realizados 29.729 atendimentos. Conforme balanço divulgado pelo Tribunal, 56% das solicitações foram para a emissão do título pela primeira vez. Os demais pedidos foram para revisão eleitoral e transferência de domicílio. Já os requerimentos para emitir segunda via do título representam apenas 1% dos atendimentos, tendo em vista que o prazo para isso ainda segue até 27 de setembro.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1136208

Luizianne espera eleger mais delegados

A votação de hoje é a última etapa das ações partidárias para a escolha do candidato do partido à Prefeitura
O Partido dos Trabalhadores, em Fortaleza, entra na reta final do processo de escolha do seu candidato, ou mais corretamente, para a homologação do nome escolhido pela prefeita Luizianne Lins, presidente estadual da agremiação, para disputar a sua sucessão. Neste domingo, os filiados ao partido, com direito a voto, escolhem os 300 delegados ao encontro municipal, instância última, no entendimento dos postulantes para consagrar o apontado pela prefeita.

Luizianne tem o controle do PT municipal. Todas as outras correntes juntas, disto suas lideranças são sabedoras, não conseguirão lhes impor uma derrota. E com o número de delegados escolhidos hoje, nada a impedirá de aprovar o nome de Elmano de Freitas, no encontro municipal do próximo dia 20, para ser o petista candidato à Prefeitura da Capital, que, como ela, em 2004, vai para a disputa a contragosto dos lideres de várias outras tendências do partido, além de ser, até aqui, uma barreira quase intransponível para a manutenção da aliança com o PSB, o PMDB e o PCdoB.

O deputado Artur Bruno, dentre os ainda relacionados como pré-candidatos petistas, é o único a oferecer alguma resistência. Mas de nada adiantarão suas teses levantadas na reunião do próximo dia 20, para não ser aprovado um único nome, sob o argumento de ajudar na retomada do diálogo em favor da manutenção da aliança, pois já existe uma estratégia para derrotá-las, sem até mesmo debatê-las. Bruno terá, mantido o sentimento agora existente no grupo da prefeita, uma grande derrota.

Exigências
E se por acaso fosse vencedor, experimentaria uma grande decepção. Ele também não tem o perfil traçado pelo PSB para ter o apoio da agremiação na sucessão municipal. Nenhum dos nomes ventilados pelos petistas, até o momento, para suceder a prefeita, atende às exigências do governador e seus liderados. Ciro Gomes, o "guia" do governador, recentemente em uma roda foi muito claro ao nos deixar essa certeza, ao tempo que apontou o nome do deputado estadual Nelson Martins, atual titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, como um petista que lhes agradaria.

Nos discursos ou declarações publicados, tanto o governador Cid Gomes quanto à prefeita Luizianne Lins demonstram interesse em manter a aliança que os beneficia desde as eleições de 2006, com a ascensão do próprio Cid ao Governo e a reeleição de Lins. Ele mais do que ela. Mas ambos fazem exigências, umas públicas e outras veladas, motivadoras da separação. Cid quer um candidato petista a ser apresentado com um projeto diferente do executado atualmente por Luizianne. E ela quer Elmano, por representar a continuidade na mais ampla acepção da palavra.

Pesquisa
Desde a última quinta-feira que está em poder de dirigentes do PSB uma pesquisa feita pelo Ibope, inclusive com registro na Justiça Eleitoral, o que lhe permite ser publicada pelos meios de comunicação, sobre a sucessão em Fortaleza, para nortear os filiados do partido.

O Governo do Estado já havia mandado fazer outras pesquisas, inclusive, recentemente, mas apenas para consumo interno. A última será mostrada ao ex-presidente Lula, com quem o governador Cid Gomes vai conversar sobre a sucessão de Fortaleza, como já havíamos registrado, ainda no ano passado, motivo de questionamento de alguns petistas. Só depois da conversa com Lula é que Cid decidirá o que fazer em Fortaleza.

Com Luizianne, ele não falará antes do encontro com Lula, previsto para os próximos dias. O próprio governador já fez chegar ao ex-presidente o seu interesse em tratar da sucessão em Fortaleza, antes dos fatos consumados no próprio PT.

Reeleição
A situação de agora está muito parecida com a de 2008, quando da escolha do candidato a vice-prefeito de Luizianne, na disputa pela reeleição, que ele queria Tin Gomes e ela não, mas acabou aceitando, já depois da convenção partidária que homologou sua candidatura a prefeita e de Raimundo Ângelo como vice, esperando que Cid apresentasse outro nome, que não o de Tin, e ele não o fez, só aparecendo no seu palanque depois da campanha iniciada e após ela quedar-se aceitando a sua indicação.

Naquele momento, houve até contestação na Justiça Eleitoral sobre a escolha do vice. É que o escolhido na convenção teve que renunciar para que Tin passasse a compor a chapa.

Cid e Luizianne em nenhum momento conversaram sobre as próximas eleições. O único diálogo deles, que poderia ter sido a abertura para as negociações necessárias à formação ou manutenção de uma coligação, aconteceu no fim de fevereiro, véspera da visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, quando os dois, em uma ligação telefônica para tratarem da agenda de Dilma, Cid disse para Luizianne que ia fazer uma viagem ao exterior e quando retornasse, ligaria para marcar um encontro. Isso até hoje não aconteceu e as razões já relatamos neste espaço.

EDISON SILVAEDITOR DE POLÍTICA

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1134147

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PT Caucaia realiza encontro municipal

O Partido dos Trabalhadores de Caucaia, realizou no último dia 28 de abril, sábado, no CASP de Caucaia, o seu encontro municipal de definição da tática eleitoral visando as eleições de 2012 tanto na majoritária como na proporcional. Estiveram presentes lideranças locais do partido como o Secretário de Educação, Ambrosio Ferreira, o Secretário do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Caucaia, o companheiro Pedrosa Siqueira, o Secretário da Assistência Social e Combate à Fome de Caucaia, Carlos Edison, a coordenadora da Ouvidoria do Município, Francilena Guerra, além do presidente do PDT municipal, Paulo Guerra.
A militância petista também se fez presente, inclusive os representantes da região da Grande Jurema.
Foi aprovado, por unanimidade dos delegados presentes, a decisão de apoiar a reeleição do Dr. Washingotn a prefeitura de Caucaia. Também foi incentivado aos filiados a candidatarem-se a vereador pelo partido.