sexta-feira, 11 de março de 2011

Assembleia Legislativa - cobranças são as mesmas

Parece até, pelos discursos de hoje, que os atuais deputados estão no curso da legislatura encerrada em janeiro
Legislatura nova, porém os questionamentos são os mesmos tratados em outros mandatos. Apesar de encerrado, no dia 31 de janeiro passado, um mandato de quatro anos dos deputados que foram eleitos em 2006, questões que eram reclamadas naquela quadra legislativa são as mesmas que têm alimentado os vários pronunciamentos dos novos deputados, no plenário da Assembleia Legislativa.

Uma das discussões que mais ganham espaço na Casa, já algum tempo, é a reforma política. Diversas cobranças já foram feitas pelos deputados estaduais para que a reforma seja prioridade no Congresso Nacional e, finalmente possa ser votada e aprovada.

Na última sexta-feira, o tema voltou a ser debatido na tribuna da Casa. Fernando Hugo (PSDB), um dos deputados do Ceará que mais cobra a realização da reforma, pediu mais uma vez que seu requerimento solicitando a realização de um seminário para discutir o tema seja posto em prática. Ontem, o presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cláudio, anunciou para a segunda quinzena deste mês, a realização do seminário.

O pronunciamento de Fernando Hugo, na véspera do Car naval, foi aparteado por vários colegas que em outras oportunidades também levantaram a voz em defesa de uma reforma política, eleitoral e partidária completa e profunda que contemple os vários temas, hoje questionados, inclusive o financiamento público de campanha.

Drogas
A necessidade de o Estado disponibilizar clínicas de recuperação e tratamento de dependentes químicos também continua recebendo a atenção de parlamentares que na legislatura passada já cobravam do Governo uma ação nesse sentido.

A atenção aos que se entregaram às drogas e não têm condições financeiras para pagarem uma clínica particular não faz parte do discurso de apenas um parlamentar, mas de vários. Em 2010 a deputada Rachel Marques (PT) apresentou emenda ao Orçamento pedindo um plano de enfrentamento às drogas.

Esse assunto puxa outros, como a necessidade de combate ao tráfico de drogas, especialmente ao crack, e o crescimento da violência. Por diversas vezes, na legislatura passada o deputado Ely Aguiar (PSDC) defendeu a criação de um batalhão de fronteiras para inibir o tráfico de drogas no Estado. Este ano, na nova legislatura, ele voltou a abordar o assunto.

Mas não é somente o parlamentar que trata do tema, outros deputados também continuam cobrando ações efetivas do Governo na área da segurança e do combate às drogas, sempre alegando que apesar dos elevados investimentos do Estado no setor da segurança não percebem resultados concretos.

Estradas
A situação das BRs que cortam o Ceará também motiva os integrantes do Parlamento a cobrarem do Governo Federal mais atenção para nossas estradas. Na legislatura anterior, devido as fortes chuvas que atingiram o Ceará, os deputados, em várias oportunidades, subiram à tribuna para reclamar do estrago nas estradas, da falta de manutenção e de recuperação.

Depois de quatro anos o discurso não mudou. Eles ainda apontam que as BRs no Ceará recebem menos atenção do que as estradas federais que passam por outros estados nordestinos. O corte no Orçamento da União que também atingiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), motivou ainda mais o debate.

No campo da saúde um dos problemas mais discutidos no plenário é o repasse que o Governo Federal faz para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Deputados que são da área da saúde alegam que o repasse é muito pequeno e não compensa a hospitais particulares e médicos atenderem pelo SUS, o que segundo eles, está trazendo prejuízos para aqueles que necessitam do atendimento público de saúde.

No mês passado, o deputado estadual Lucílvio Girão (PMDB) foi à tribuna da Casa protestar contra um atraso de quatro meses no repasse do SUS para hospitais particulares de Fortaleza conveniados com o Sistema.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=945458

quinta-feira, 10 de março de 2011

Câmara - Cearenses apresentam propostas polêmicas

Deputados novatos se mostram mais ativos e criam projetos de novas frentes parlamentares e até novas atuações
Brasília. Com uma atuação pró-ativa, os deputados cearenses iniciaram o seu mandato nesta legislatura tendo como principal objetivo mostrar serviço. Os deputados novatos são os mais ativos e, além de projetos inovadores e alguns até mesmo polêmicos, os cearenses apresentam propostas para a criação de novas frentes parlamentares e até mesmo novas formas de atuação da bancada junto ao governo federal.

Uma das propostas mais polêmicas apresentadas até o momento por um dos novatos na Câmara é o projeto do deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).

Ele defende que os créditos obtidos com a venda das passagens aéreas, custeadas pelo Poder Público, o chamado programa de milhagem, sejam aproveitados pelo ente federativo pagador do bilhete e que os referidos créditos possam ser utilizados pelo governo exclusivamente em programas de inclusão social como nos custos de atividades esportivas.

Proposta semelhante já foi apresentada na Câmara no passado, mas ficou engavetada por total falta de interesse dos parlamentares, que não querem perder estes créditos. Para Genecias Noronha a economia para os cofres públicos pode chegar a mais de R$ 200 milhões, com a destinação dos recursos das milhagens para cobrir despesas com gastos sociais.

Com a aprovação do texto, os servidores e agentes públicos deixarão de ser beneficiados com a oferta de prêmios, milhagens e créditos na emissão de novos bilhetes pelas empresas aéreas, que segundo o parlamentar parece uma ação injustificável.

“Não há porque o poder público deixar de receber os bônus oferecidos pelas empresas, já que é o pagador exclusivo da passagem, ao invés de financiar indiretamente privilégios para os agentes públicos”, argumentou. O deputado salientou que a maioria dos beneficiários com as milhagens hoje gastam estes créditos com familiares e até mesmo viagens para o exterior.

Salário mínimo
Outro deputado que entrou na Câmara já provocando polêmica foi Raimundão (PMDB-CE). Ele é autor de uma emenda apresentada em parceria com outros parlamentares e que visa impedir que o governo determine o valor do salário mínimo por meio de medida provisória (MP). Na justificativa da emenda de sua autoria, o deputado justifica que ao fixar o valor do salário mínimo por MP o governo está “usurpando” o direito do Legislativo de debater e decidir a matéria.

Juventude
O também novato Domingos Neto (PSB-CE) já ingressou na Frente Parlamentar da Juventude, que ainda conta com outro cearense, André Figueiredo (PDT). A proposta de criação de uma comissão permanente na Câmara, o PRC-03/11 já é liderada por Domingos Neto. “A Comissão tem por objetivo principal assumir o debate amplo de todos os aspectos das políticas públicas de juventude do nosso país”, explica o deputado.

Para Neto, a formação dessa comissão é importante para que questões como saúde e gravidez na adolescência sejam discutidos como políticas públicas da juventude, que hoje é um tema sempre subdividido dentre outros temas nas diversas comissões existentes.

De acordo com André Figueiredo, relator da Medida Provisória que criou a Secretaria Nacional da juventude, apesar de presentes nas discussões, na maior parte dos casos o tema juventude acaba sendo analisado em segundo plano.

Os deputados cearenses estão apostando na criação da comissão permanente pelo grande desgaste hoje existente quanto às frentes parlamentares. Ao todo o Congresso conta com mais de 300 frentes, sendo difícil para os parlamentares escolherem a qual vão ingressar.

Integrante da principal comissão permanente da Câmara, a de Constituição e Justiça, e da comissão especial temporária mais polêmica instalada este ano, a da Reforma Política, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ainda não apresentou projetos de sua autoria na Câmara e confessa ter tido dificuldade para escolher as frentes parlamentares que veio a integrar.

Apesar de uma refinada seleção, o deputado acabou entrando em 45 frentes parlamentares. Dentre as frentes que Danilo Forte integra estão e em defesa do desenvolvimento.

ANE FURTADOSUCURSAL

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=944910

segunda-feira, 7 de março de 2011

Enfrentamento à violência sexual contra crianças é tema de campanha durante carnaval

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes será um tema presente durante os desfiles de blocos carnavalescos. A luta contra esse tipo de abuso também será destaque em aeroportos de 17 capitais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a ideia é que as pessoas vejam peças com a arte da campanha que, em 2011, tem o conceito: “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. A campanha também contará com ações em rádio, televisão e mídia impressa.
Segundo o ministério, os aeroportos de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória contarão com cartazes da campanha nacional.

Ministério incentiva participação na campanha
O símbolo da campanha deste ano é uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, representando a sociedade em torno do problema que precisa ser enfrentado por toda a sociedade.

De acordo com o ministério, é preciso ação conjunta para reduzir a incidência – que aumenta em períodos festivos – de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para fazer denúncias, basta ligar para o Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. As denúncias também podem ser feitas pelo site http://www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.
Segundo o ministério, entre maio de 2003 e dezembro de 2010, o Disque 100 já fez cerca de 2,5 milhões atendimentos e encaminhou mais de 145 mil denúncias de todo o país, atendendo 89% dos municípios brasileiros.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=313343&modulo=964

domingo, 6 de março de 2011

ATLAS DO CEARÁ - Documento definirá os limites dos municípios

Atualmente, entre várias cidades cearenses há indefinição quanto às suas delimitações, o que gera grande dificuldade

Até o fim do próximo ano a Assembleia Legislativa deverá apresentar os limites intermunicipais do Estado, conforme informou o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). O novo atlas georreferenciado do Ceará começou a ser feito em 2009, através de um convênio entre Assembleia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Ter um atlas georreferenciado significa que todos os limites intermunicipais do Estado estarão definidos através de latitude e longitude, que estão sendo delimitadas através de aparelhos de GPS. Conforme Roberto Cláudio, nos casos onde há áreas de litígio a Assembleia está buscando o entendimento.

O presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, o engenheiro Luiz Mourão, explicou que o papel do Legislativo cearense nesse projeto é coordenar o estudo dos limites e mediar os conflitos com áreas de litígio.

Ele aponta que a última consolidação de limites do Estado data de 1951, quando o Ceará possuia menos de 100 municípios. De lá para cá esse levantamento ficou estagnado e por isso o Estado não tem informação sobre quais são os limites das cidades criadas depois dessa data. Mourão cita o caso do município de Horizonte que se emancipou de Pacajus e não sabe onde começa e termina a cidade.

Regularização
O atlas de georreferenciamento também se estenderá para a regularização fundiária. Na última semana, os deputados da Comissão de Agropecuária da Assembleia receberam o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Incra), Ricardo Durval Eduardo de Lima, que expôs para os deputados o projeto de cadastro de georreferenciado e regularização fundiária do Estado, que foi efetivado desde 2004.

Nesse caso, o projeto é executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra. O programa abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar aproximadamente 253 mil famílias.

Emancipação
Além do estudo dos limites, a Assembleia está analisando 10 novos pedidos de emancipação de distritos que não foram aprovados na legislatura passada por conta de pendências na documentação deles. O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, prometeu que quando terminada a verificação desses pedidos conversará com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, sobre a possibilidade de realização dos plebiscitos, conforme já autorizados pela Assembleia, ainda no ano passado.

Até o momento, o Legislativo estadual aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização de consultas plebiscitárias para emancipação e os encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral. Caso esses 10 pedidos que estão sendo analisados, recebam o aval dos deputados, a lista de requisição de consulta plebiscitária a ser feita pelo TRE irá aumentar.

Luiz Mourão explica que esses 10 pedidos foram apresentados na legislatura passada, encerrada no dia 31 de janeiro deste ano, e não foram aprovados porque não atendiam a duas exigências da Lei Complementar estadual que trata de emancipação, não possuiam distribuição de gás e posto de combustível. Agora os distritos afirmam que já possuem esses serviços. Para checar, a Comissão de Triagem da Assembleia irá verificar in loco a partir do dia 14 desse mês.

Os 10 novos distritos são: Cannaan e Mundaú em Trairí; Iratinga em Itapajé; Várzea dos Espinho em Guaraciaba do Norte; Justiniano de Serpa em Aquiraz; Ideal em Aracoiaba; São Miguel em Quixeramobim; Trussu em Acopiara; Messejana em Fortaleza e Matriz de São Gonçalo em Ipueiras.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=944262

sábado, 5 de março de 2011

RELATÓRIO - Lider destaca os avanços do Estado


A base governista na Assembleia aplaude os números apresentados no relatório do Ipece sobre redução da miséria

O resultado do relatório dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), foi comemorado ontem, durante pronunciamento do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos (PT). O petista destacou a queda no número de cearenses que viviam em condições de extrema pobreza.

De acordo com o Ipece, em 1990, o Ceará tinha mais de 50% de pessoas em condições de extrema pobreza, já em 2008 o percentual caiu para 8,5%. Antônio Carlos destaca que essa diminuição foi menor do que a meta de redução de 13,8%, estabelecida para 2015.

Outro ponto comemorado pelo petista foi o Ceará ter praticamente universalizado o acesso à escola para a população de 7 a 14 anos. Ele informou que ontem, o governador Cid Gomes entregou na Zona Norte mais uma escola profissionalizante. "A resposta contra a violência, a desigualdade, para resolver os índices que merecem uma redução, a resposta sempre foi a educação. É a alternativa para superar essas dificuldades", atentou.

Na avaliação do parlamentar, o Ceará se saiu bem no relatório elaborado pelo Ipece, apesar de alguns indicadores terem apontado dificuldades na infraestrutura e no desenvolvimento econômico sustentável, além da saúde materna também ter ficado a desejar.

Realidades
Em relação a esses pontos Antônio Carlos alega que tanto o Governo do Estado quanto o Federal, estão lutando para modificar essas realidades, pontuando que há ação no campo da moradia, educação e saúde. "Óbvio que nem todos os objetivos avaliados no relatório foram atingidos, mas já há avanços significativos no Ceará", observou o líder.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=943940

sexta-feira, 4 de março de 2011

Mês de março: campanha enfoca autonomia econômica das mulheres

Contra a pobreza e a miséria: por mais trabalho e autonomia econômica para as mulheres.

Com esse tema, a Prefeitura de Fortaleza, através da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, realiza, durante todo o mês de março deste ano, a campanha alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Num momento em que o combate à pobreza e à miséria torna-se uma das principais metas para o atual governo federal, a Coordenadoria busca reforçar ainda mais esse tema, combinado ao debate sobre o trabalho e a autonomia econômica das mulheres. Para tanto, é trazida para a primeira data do calendário feminista do ano a temática que será também o eixo central da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que deverá acontecer em dezembro deste ano. Com isso, inicia-se, a partir de março, as discussões e mobilizações sobre esse tema com as mulheres de Fortaleza.

Programação – Para levar às mulheres da cidade a temática proposta para a campanha do Dia Internacional da Mulher, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com as diversas secretarias do município, programou diversas atividades para o mês de março. Como o Dia Internacional da Mulher cai na terça-feira de Carnaval, a programação alusiva à data é iniciada com o desfile do Bloco Adeus Amélia, no próprio dia oito, na Av. Domingos Olímpio. Compõem ainda as atividades de março um café-debate com as servidoras municipais, a realização dos Círculos da Participação das Mulheres em cada uma das seis regionais de Fortaleza, o Dia Lilás no Cuca Che Guevara, o Café em Rede no Centro de Referência Francisca Clotilde e um torneio de futsal feminino no Ginásio Aécio de Borba.

Programação Mês de Março

8 de março – 18h

Desfile do Bloco Adeus Amélia

Local: Av. Domingos Olímpio

16 de março – das 9h às 12h / das 14h às 16h

Dia Lilás

Local: Cuca Che Guevara

Endereço: Av. Castelo Branco,s/n, Barra do Ceará

18 de março – das 8h às 12h

Café Debate com Servidoras Municipais

Local: Theatro José de Alencar

Endereço: Praça José de Alencar, s/n, Centro

21 a 25 de março – 14h

Círculos de Participação das Mulheres

Locais: CRAS das Regionais

24 de março – 16h

Café em Rede – “Tecendo redes para o enfrentamento à violência contra a

mulher”

Local: Centro de Referência Francisca Clotilde

Endereço: Rua Gervásio de Casto, nº 53, Benfica

26 de março – das 8h às 12h

Torneio de Futsal Feminino

Local: Ginásio Aécio de Borba

Endereço: Rua Paulino Nogueira, s/n, Benfica

Mais informações: (85) 3452.6783

Do site www.fortaleza.ce.gov.br/mulheres

Fonte: http://www.ptceara.org.br/noticias/texto.asp?id=4532

PROGRAMA PROJETO PRIMEIRO PASSO - Linha Jovem Aprendiz




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