terça-feira, 6 de setembro de 2011

Lançamento do site Voz da Nossa Gente

Lançamento do site Voz da Nossa Gente http://www.antoniocarlospt.org.br/ Data: Sexta-feira - 09/09 Horário: a partir das 18hs Local: Sede do PT Estadual (Avenida da Universidade, 2189, Benfica. Show com a Banda Zona Azul!




segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Mulheres petistas vibram com a aprovação da paridade de gênero para o Estatuto do PT

A reforma do Estatuto do PT aconteceu em clima de comoção na segunda noite (2) do 4º Congresso Nacional do PT e garantiu maior participação das mulheres na política.



O Partido aprovou por maioria indiscutível a paridade de gênero, prevendo participação feminina de 50% na composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias.



Com um discurso emocionado a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) recordou a luta das mulheres petistas para conquistar espaço na política. “Alô mulherada! Esperamos 20 anos! Agora estamos aqui agradecidas aos companheiros e companheiras que souberam compreender a luta das mulheres dentro do PT. Mulheres do campo e da cidade, mulheres indígenas, brancas e negras que construíram esse Partido. Nós mulheres amanhã estaremos nas ruas dizendo que mais uma vez o PT diz sim para as mulheres”, exaltou.



A secretária nacional da juventude da Presidência da República, Severine Macedo, lembrou que o PT foi o Partido precursor ao estabelecer a cota de 30% de mulheres na direção do Partido. “Essa luta foi travada a muitos anos, primeiro aprovando a cota de 30% para as mulheres, o que qualificou muito a participação das mulheres nos espaços do PT. E o partido sai na frente mais uma vez, reconhecendo que tem que ter uma aposta igualitária entre homens e mulheres, cavando espaços de poder, espaços de decisão. O PT sai ganhando e com o PT ganhando, ganha a sociedade brasileira”, afirmou.



A militante Marccella Berte diz que o PT constrói e se aplica na sociedade. “Acho que a participação das mulheres e a garantia de paridade é essencial para que a gente equipare uma realidade que já se dá na sociedade no partido político . Não nascemos prontas, mas acho que as mulheres tem um poder imenso de dirigir o Partido, dirigir a política e mudar o país”.



A secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, se emocionou ao relembrar a luta das mulheres no Partido ao longo dos 31 anos. “Estou muito emocionada porque essa é uma vitória das mulheres. Agora nós temos um desafio de formar as mulheres do PT para que elas possam estar nas direções representando o PT cada dia melhor e mais conscientes do que estão fazendo”, disse.



A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou que o PT é um partido igualitário. “O PT quer igualdade para toda sociedade brasileira e ele começa em casa, e igualdade começa mesmo em casa e com respeito. As mulheres do PT construíram muitas vitórias e inclusive a vitória tão bonita e histórica de Dilma Rousseff presidenta da República. Hoje nós demos um passo muito importante, a paridade do PT vai ter grande influência no parlamento e na sociedade brasileira como um todo. Estou vibrando com essa vitória”.



Para a deputada federal Janete Pietá (PT-SP), o PT avança novamente enquanto Partido. “A paridade significa um grande avanço, uma inovação. O PT continua sendo o precursor de todos os projetos que trabalham o fim da desigualdade. Agora nossa tarefa é organizar junto à Direção Nacional a construção dessa paridade”.



A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) acredita que a iniciativa do PT em ampliar os espaços de participação das mulheres terá influência no país. “Vamos celebrar uma conquista que tem um caráter de cunho social político muito importante para a vida organizativa do nosso Partido. Essa decisão histórica que o PT acaba de tomar vai influenciar diretamente na luta a nível nacional para que tenhamos mais mulheres na política, porque lugar de mulher é na política, é no poder”.


sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Câmara aprova em 2ª discussão aumento de vagas

Fortaleza passará a ter, em 2013, 43 vereadores. Outros Parlamentos do Ceará resistem às mudanças

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza terá de acomodar duas novas cadeiras, entre as 41 já existentes, para as próximas eleições. Ontem, a Casa aprovou em segunda discussão o projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia para 43 o número de vereadores na Capital. Agora, é hora de se preparar para o arrocho – tanto espacial quanto financeiro. Isso porque, apesar de ganhar parlamentares, o Legislativo não terá incremento proporcional no orçamento.


De acordo com o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), alguns estudos serão realizados para avaliar que despesas precisarão ser cortadas, já que os cerca de R$ 97 milhões anuais destinados à Casa serão repartidos, a partir da próxima legislatura, entre mais vereadores e funcionários.

A situação, no entanto, não parece preocupar. “Embora o percentual de repasse (pela Prefeitura de Fortaleza) não vá mudar, sempre há aumento na receita”, explicou Acrísio. O valor que o Executivo reserva à Câmara varia de acordo com a arrecadação fiscal do Município ano anterior.

O que manda a Lei

A proposta de ampliar o número de vereadores não partiu dos próprios parlamentares. É que uma Emenda à Constituição Federal aprovada em 2009 estabeleceu que a composição das Casas Legislativas pode variar de acordo com o tamanho da população do município. Este ano, Fortaleza ultrapassou a faixa dos 2,4 milhões de habitantes – por isso, pode contar com 43 vereadores.

Entretanto, de acordo com o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, o fato de a ampliação de cadeiras não prever aumento orçamentário tem levado algumas Casas a repensarem a aprovação de novas vagas. Segundo ele, as câmaras de Juazeiro do Norte e Aquiraz já sinalizaram que não pretendem mudar a composição do plenário.

De todo modo, é preciso correr para decidir, pois qualquer alteração no número de vereadores tem de ser aprovada até 30 de setembro, já que a própria Constituição manda que possíveis ajustes só valem se aprovados até um anos antes das eleições.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

De acordo com cálculo da União dos Vereadores do Ceará, além de Fortaleza, Câmaras de outros 127 municípios podem aumentar o número de vereadores, de acordo com critérios da Constituição Federal.


Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/09/02/noticiapoliticajornal,2291326/camara-aprova-em-2-discussao-aumento-de-vagas.shtml

Fortaleza terá mais dois Conselhos Tutelares

Após cinco meses de espera, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que reorganiza e amplia os equipamentos


A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei que reorganiza o funcionamento dos conselhos tutelares e o regime jurídico das unidades na Capital. Na proposta, foram inseridas algumas emendas que aumentam o número dos equipamentos da cidade, passando dos atuais seis para oito.

A mensagem da Prefeitura entrou na pauta da Casa em março passado, quando o mandato dos conselheiros tutelares foi encerrado. No entanto, alguns parlamentares da oposição criticam o fato de tais profissionais ainda estarem recebendo, sem que tenha havido eleição para novos cargos.

O vereador Ciro Albuquerque (PTC) ressaltou que já acionou o Ministério Público (MP) estadual para que o órgão investigue a continuidade dos profissionais nos equipamentos, que ainda estão sendo remunerados pela Prefeitura. "Queremos saber como estes conselheiros estão sendo pagos, uma vez que seus mandatos se exauriram em março. Por esse motivo, estamos judicializando a questão, porque a base aliada nos atrapalha a todo instante", justificou.

Cobranças

Tanto Ciro quanto o vereador Carlos Mesquita (PMDB) disseram estar recebendo cobranças de conselheiros tutelares que diariamente vêm reclamando da situação das unidades. "A base precisa dar uma satisfação porque estes profissionais nos procuram todos os dias reclamando da situação, e o aumento dos conselhos tem que ter um aval do Legislativo", salientou Carlos Mesquita.

A vereadora Eliana Gomes (PC do B), presidente da comissão dos Direitos Humanos, que veio ao longo dos meses cobrando uma satisfação da liderança do Governo, lembrou que, durante dois anos, a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente realizou visitas a equipamentos de atendimento a crianças e adolescentes, onde era comum o pedido da população por um aumento no número de conselhos, além de um melhor aparelhamento dos equipamentos.

A parlamentar ressaltou a necessidade de uma divulgação institucional sobre a importância dessas unidades, assim como da eleição para conselheiros. Eliana sugeriu ainda que a Câmara convidasse o secretário dos Direitos Humanos, Demitri Cruz, para que ele apresente informações sobre as dúvidas dos parlamentares em relação ao mandato dos conselheiros.

"Um conselho que era pra ter no Mucuripe está funcionando no Centro da cidade e, ali naquela área, já tem uma demanda enorme de atendimentos", reclamou a vereadora.

Obrigada

O líder da base aliada, Ronivaldo Maia (PT), ressaltou que não cabe à Prefeitura de Fortaleza estender o cargo dos conselheiros, ficando ela obrigada a realizar o pagamento desses profissionais. O petista disse ainda que, caso o Executivo não remunere os conselheiros, os equipamentos correm o risco de serem fechados.

"Que bom que o Ciro procurou o Ministério Público, mas não tenho dúvidas que a prefeita Luizianne está bem amparada em suas atitudes", defendeu Ronivaldo Maia.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1035867

Parlamentares cearenses e membros da Executiva do PT Ceará participarão do 4º Congresso do PT

O Congresso, que começa nesta sexta-feira (02.09), vai reunir cerca de 1.350 delegados em Brasília para discutir a reforma do estatuto do partido e a tática eleitoral para as eleições municipais de 2012


Membros da Executiva estadual do PT e parlamentares cearenses estarão amanhã em Brasília, onde será realizada a Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT. O evento, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010.

Nesta etapa, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT, que atualmente estão sendo debatidas pelo conjunto do partido. Além disso, o IV Congresso do PT vai aprovar resolução política sobre Conjuntura.


Programação

02 de Setembro (Sexta-feira)

10h – Abertura do Credenciamento

18h –Leitura e Aprovação do Regimento interno

19h - Abertura Oficial

21h30 –Atividade Cultural


03 de Setembro (sábado)

09h – Conjuntura e Resolução Política

12h –Almoço

14h – Reforma Estatutária- Apresentação das emendas pela comissão de sistematização

15h – Reforma Estatutária - Grupos de Discussão

18h - Lanche

20h – Apresentação, debate e votação das emendas de Resolução Política

04 de Setembro (Domingo)

09h – Apresentação, debate e votação das emendas ao Estatuto

14h – Encerramento e almoço

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Conferência discute direitos das mulheres em Caucaia

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizou nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, a II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres com o tema “Erradicação da Pobreza Extrema e Combate à Violência contra a Mulher”.


Com o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas para a erradicação da pobreza e contra violência que atinge as mulheres, a conferência contou com a participação de representantes de órgãos governamentais, líderes comunitárias, mulheres trabalhadoras rurais, indígenas, negras, remanescentes de quilombos, de religião de matrizes africanas e de outras religiões.

Pela manhã, as participantes assistiram à palestra da titular da Delegacia da Mulher de Caucaia e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ana Cristina Albuquerque Guedes, sobre a realidade da mulher na sociedade brasileira e cearense. Em seguida, foi apresentado o diagnóstico da situação da mulher em Caucaia.

Fonte: http://www.caucaia.ce.gov.br/#

Deputado Eudes Xavier prestigia Conferência Municipal de Mulheres

O deputado federal Eudes Xavier participou, no último sábado (27.08), da abertura da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres com o tema “Pelo fim da pobreza e da miséria: por mais autonomia para a vida das mulheres”


O evento reuniu centenas de mulheres e contou com a presença de parlamentares e representantes da sociedade civil, como a farmacêutica cearense Maria da Penha, que inspirou a lei homônima de combate à violência contra a mulher. Estiveram presentes ainda militantes da Marcha Mundial de Mulheres e da União Brasileira de Mulheres.

Durante a cerimônia de abertura, a secretária municipal de políticas para as mulheres, Raquel Viana, destacou os avanços da gestão municipal no que diz respeito às ações direcionadas ao público feminino.

Entre os exemplos estão a criação da Casa Abrigo, que atende mulheres que sofrem violência doméstica e correm risco de morte; o núcleo criado em alguns hospitais da capital para as mulheres que sofrem violência sexual; a titularidade preferencial às mulheres que se inscrevem nos programas de habitação; e a geração de trabalho e renda, como é o caso do programa Cozinha Popular.

A secretária Raquel Viana falou ainda sobre o Hospital da Mulher, que será referência regional e deve respeitar os “direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres da adolescência à terceira idade”.

Já a representante da União Brasileira de Mulheres, Nágela Drumond, ressaltou a autonomia feminina e a necessidade de garantir políticas voltadas às mulheres. “Não conseguimos dividir o trabalho de reprodução sexual nem com o Estado nem com os companheiros. É necessário implementar políticas públicas para as mulheres, especialmente as da classe trabalhadora”, opinou.

A subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Tatau Goldinho, explicou quão relevante é a conferência de mulheres para fazer um diálogo entre o governo e a sociedade. Em sua fala, a secretária reafirmou a obrigação de o Estado continuar avançando nas políticas públicas direcionadas às mulheres e lembrou que, a cada 10 crianças, apenas duas têm acesso à creche pré-escola, dado esse que afeta tanto a vida das mulheres como a educação de seus filhos. Segundo Tatau, é preciso mudar efetivamente o cotidiano das mulheres.


Saiba Mais

A cidade de Fortaleza contou com três pré-conferências voltadas para mulheres da sociedade civil e um encontro que reuniu representantes das diversas secretarias e órgãos que compõem o poder público municipal. As pré-conferências municipais e as conferências municipais e estaduais antecedem a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada no período de 12 a 15 de dezembro, em Brasília.

Fonte: http://www.ptceara.org.br/noticias/texto.asp?id=4835&current=INSTITUCIONAL